Eu tenho a edição anterior e acabei de comprar essa nova edição. Martha El Debs é simplesmente sensacional na didática e o material é completo com a Lei comentada, doutrinas, jurisprudências e questões, é o material mais perfeito de Direito Notarial e Registral!
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CONTÉM: • Legislação comentada artigo por artigo • Jurisprudência complementar por artigo • Questões de concursos depois de cada artigo
LEIS COMENTADAS: • Lei 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos • Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos • Lei 8.935/1994 – Lei dos Notários e Registradores • Lei 10.169/2000 – Lei dos Emolumentos • Lei 7.433/1985 – Lei de Escrituras Públicas • Decreto 93.240/1986 – Regulamenta a Lei 7.433/1985
COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA!
+ Conforto + Rendimento POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEGISLAÇÃO NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO”?
A presente obra destina-se a difundir temas do Direito Notarial e Registral a todos os operadores do direito que atuam na área – tabeliães, notários, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, magistrados, despachantes, corretores e qualquer cidadão que se depare com a temática e tenha interesse por ela.
A Lei 6.015, de 1973, possui mais de quatro décadas de vigência e ainda apresenta grandes desafios à atividade notarial e de registros. A doutrina e a jurisprudência continuam sedimentando interpretações sobre esta vetusta lei, também em razão do advento de diversos diplomas, incluindo a Constituição Federal de 1988, o Código Civil e os inúmeros atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), além dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça.
Não é demais ressaltar que a legislação apresentada nesta obra dialoga com importantes temas do direito público e privado, especialmente com o direito civil, com o qual mantém uma relação intrínseca. Assim, era necessária a elaboração de um trabalho que entrelaçasse a legislação registral e notarial com os diversos ramos do direito, com o intuito de estabelecer um estudo globalizado, holístico, proveitoso e eficaz. Destarte, realiza-se um diálogo de fontes que não se limita apenas ao diploma civil.
O livro apresenta um enfoque interdisciplinar e multicultural, interagindo com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Penal e Ambiental, além de uma ampla legislação esparsa, como, por exemplo, as Leis 4.591/1964 (Incorporação Imobiliária), 5.709/1971 (Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro), 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 9.514/1997 (Alienação Fiduciária), 12.651/2012 (Código Florestal), 13.465/2017 (Regularização Fundiária, Condomínio de Lotes, Direito Real de Laje), 13.775/2018 (Duplicatas Virtuais), 13.777/2018 (Multipropriedade), 13.709/2018 (Proteção de Dados), 13.784/2019 (Liberdade Econômica), 13.986/2020 (Patrimônio Rural em Afetação), entre outros.
Adicionalmente, são considerados Provimentos, Resoluções, Recomendações e Orientações da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), legislação sobre cédulas de crédito, letras e notas, além de inúmeros atos normativos que têm notável impacto na atividade notarial, registral e extrajudicial.
A crítica e a avaliação dos leitores serão sempre bem-vindas e vão colaborar para o aperfeiçoamento da obra.
Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.
Fica difícil até falar, o livro é simplesmente sensacional. Melhor livro de legislação comentada que já vi, em qualquer área. Melhor livro da área de Direito Notarial e Registral que já vi. Completaço, organizado, muito bem escrito e atualizado. Enfim, faltam palavras tamanha a qualidade da obra. Só comprem.
FRANCISCO
(Teresina/PI)
100%
5,0
04/02/2024
muito bom
muito bom
Daniel
(Uberaba/MG)
100%
5,0
29/12/2023
ENTREGA FLASH
Ainda não comecei ler o livro, porém a autora é muito bem conceituada nessa temática, dessa forma, acredito que essa obra irá agregar conhecimento que preciso, como sempre a entrega foi muito rapida, JusPodivm e JadLog sempre respeitando o consumidor.
Tassio
(Itaúna/MG)
100%
5,0
19/12/2023
LEGISLAÇÃO NOTARIAL
ESSENCIAL PARA OS CONCURSOS DE CARTÓRIOS.
Luiz
(São Paulo/SP)
100%
5,0
17/12/2023
registros publicos
Excelente obra. O melhor livro que cuida de registros publicos no mercado.
Isabela
(Itaúna/MG)
100%
5,0
04/12/2023
Excelente
Completo e atualizado! Super recomendo!
B
(Iepê/SP)
100%
5,0
27/11/2023
Pedido em ordem.
Pedido em ordem.
DARLON
(Correntina/BA)
100%
5,0
22/11/2023
Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo
Este livro facilita muito a compreensão no que diz respeito a legislação. Muito bom.
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