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Legislação Penal e Processual Penal Especial para Concursos (30h) - 2026

Conheça o produto

O aluno encontrará:

30 horas de videoaulas abordando os temas mais relevantes de Legislação Penal e Processual Penal Especial cobrados em concursos públicos;
Atualização constante dos conteúdos;
Slides completos para acompanhamento das aulas;
Abordagem direta, objetiva e dinâmica, marca registrada do professor Rogério.

Ministrado integralmente pelo professor Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências nacionais em Direito Penal e concursos públicos, o curso foi cuidadosamente estruturado para atender às exigências dos principais certames.

As normas estudadas foram selecionadas conforme sua incidência prática, relevância teórica e cobrança recorrente nas provas. Todo o conteúdo está atualizado com as mais recentes alterações legislativas e com a jurisprudência do STF e do STJ.

Sempre que houver novidades legislativas ou novos entendimentos jurisprudenciais, o professor realizará a atualização imediata das aulas e materiais, garantindo que o aluno tenha acesso ao que há de mais atual.

Além das videoaulas, o aluno terá acesso a:

Materiais de apoio (slides);
Canal direto e exclusivo para envio de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Informações gerais:

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do curso;
Liberação do acesso: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;
Carga horária total: 30 horas;
Certificado de conclusão: disponível na plataforma ao término do curso.


CONTEÚDO DO CURSO

As aulas contemplam o estudo das principais normas de legislação penal especial:

1. Lei dos Crimes Hediondos
2. Lei de Tortura
3. Lei de Racismo
4. Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito
5. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
6. Lei Maria da Penha
7. Lei dos Crimes Ambientais
8. Crimes contra a Ordem Tributária
9. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
10. Lei de Interceptação Telefônica
11. Lei de Lavagem de Capitais
12. Lei de Drogas
13. Lei das Organizações Criminosas – Parte Penal
14. Lei das Organizações Criminosas – Colaboração Premiada
15. Lei de Abuso de Autoridade
16. Estatuto do Desarmamento
17. Lei Henry Borel
18. Crimes contra a Pessoa com Deficiência

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Aulas 01 - 05

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAT0019
Price R$  174,90
Preço R$  164,90
Livro do dia Não
Autores Rogério Sanches Cunha
Disciplina Combinadas
Coleção RSC Online
Formato Aulas Expositivas
Ano 2026
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros que desejam aperfeiçoamento e atualização em legislação especial penal e processual penal

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

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