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2024

Lei Anticorrupção Empresarial (2024)

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Renee Do Ó Souza

Páginas: 352
Disciplina: Direito Empresarial
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/12/2023

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CONFORME:
• Decreto 11.529/2023: Instituiu o Sistema de Integridade da Administração Pública Federal
• Lei 14.470/2022: Acordo de Leniência na Lei do CADE
• Decreto 11.317/2022: Atualiza os valores da Lei de Licitações
• Decreto 11.129/2022: Novo regulamento federal da Lei 12.846/2013

INCLUI:
• Videoaulas, questões e textos adicionais (via JusClass)
• Modelo de acordo de leniência
• Modelo de ação de responsabilidade por ato lesivo à Administração Pública
• Checklist dos principais elementos de um programa de integridade

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL”?

Nesta 5ª edição, além de ampliações pontuais ao longo da obra, foi acrescentado um tópico sobre os critérios avaliativos de um programa de integridade. Além disso, foram feitas atualizações importantes referentes ao Decreto Federal n.º 11.129/2022, que revogou o Decreto n.º 8.420/2015 e passou a regulamentar inteiramente a Lei Anticorrupção no âmbito federal e se fez sentir em todo o livro. Essa atualização também foi aplicada ao checklist de um compliance, contida na parte final da obra. Também foi feita menção ao Decreto Federal n.º 11.317/2022, que atualizou os valores referentes às licitações de grande vulto.

Esperamos as novas sugestões e críticas dos leitores, sempre necessárias para o enriquecimento permanente da obra.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2831
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	352
Edição	5
ISBN	9788544244739
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Empresarial
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Renee Do ó Souza, Rogério Sanches Cunha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Renee do Ó Souza

Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras. E-mail: reneesouza@hotmail.com.

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