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Lei Antifacção Comentada: Lei nº 15.358/2026 - O novo marco legal do combate ao crime organizado (2026)

Análise prática e jurídica da Lei Antifacção e seus impactos no combate ao crime organizado.

Autores:

Adriano Sousa Costa

Eduardo Fontes

Rodolfo Queiroz Laterza

Páginas: 352
Disciplina: Direito Penal
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/06/2026

Conheça o produto

Prefácio: Guilherme Muraro Derrite

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI ANTIFACÇÃO COMENTADA”?

Este livro oferece ao leitor análise séria, técnica e oportuna acerca das razões que tornaram indispensável essa atualização legislativa, examinando seus fundamentos, seus alcances e os desafios naturalmente associados à sua implementação. Em temas dessa magnitude, o debate público exige estudo rigoroso, compromisso com os fatos e compreensão equilibrada da realidade brasileira, virtudes que o leitor encontrará nas páginas que seguem, tanto sob a perspectiva operacional da atividade policial quanto no campo jurídico-processual.
O enfrentamento ao crime organizado não se resume à repressão penal, nem pode ser conduzido por improvisos ou por soluções simplistas. Trata-se de tarefa permanente que exige inteligência, coordenação federativa, fortalecimento institucional, valorização dos profissionais da segurança pública e fidelidade inegociável ao Estado de Direito, porque somente instituições fortes e legítimas são capazes de proteger liberdades, assegurar oportunidades e devolver tranquilidade às famílias brasileiras.

Se o Brasil deseja avançar como nação justa, segura e democrática, precisa manter-se firme no enfrentamento daqueles que lucram com a violência, com o medo e com a corrosão das instituições. O marco legal ora aprovado representa avanço relevante nessa direção, e esta obra contribui de modo valioso para que esse caminho seja melhor compreendido e continuamente aperfeiçoado. Por isso, recomendo sua leitura com a convicção de que conhecer profundamente esse desafio é condição indispensável para vencê-lo.

Guilherme Muraro Derrite

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5542
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	352
Edição	1
ISBN	9788544272060
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Rodolfo Queiroz Laterza
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Adriano Sousa Costa

Delegado de Polícia Civil de Classe Especial em Goiás, autor de 13 livros, professor de pós-graduação, membro da Academia Goiana de Direito, doutor em Ciência Política pela UnB e mestre em Ciência Política pela UFG.

Eduardo Fontes

Delegado de Polícia Federal. Professor de Ciências Criminais. Autor de obras jurídicas. Professor da Academia Nacional de Polícia. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Portugal). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Estado do Paraná. Colunista Pleno do site Delegados de Excelência. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

Rodolfo Queiroz Laterza

Mestre em Segurança Pública, Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal, pós graduado em Criminologia, Pós graduado em Medicina Legal e Ciências Forenses, Pós graduado em Direito Público, Pós graduado em Ciência Política, pós graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública.