POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI ANTIFACÇÃO: COMENTÁRIOS À LEI N. 15.358/2026”?
O leitor encontrará, nas páginas que seguem uma parcela valiosa de escritos destinados a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, agentes de segurança, administradores públicos, pesquisadores e estudantes. Todos aqueles que lidam com o Direito Penal e com a segurança pública encontrarão aqui motivos para aprofundar o debate.
O Marco Legal de Combate ao Crime Organizado inaugura uma etapa que dependerá, em grande medida, da qualidade de sua interpretação. O texto legal, por si só, não resolverá os problemas que se propôs a enfrentar.
Que esta obra contribua, portanto, para uma compreensão mais segura do novo marco legal e para o fortalecimento de uma política criminal eficiente, democrática e compatível com as exigências da sociedade brasileira que, aos poucos, está sendo asfixiada.
É com essa perspectiva que se apresenta este livro, repetimos: como instrumento de estudo, reflexão e aperfeiçoamento da resposta jurídica brasileira diante de um dos mais graves desafios de nosso tempo.
Oficial das Forças Armadas – Coronel da Reserva do Exército Brasileiro – Turma Infantaria, AMAN 1987. Advogado. Professor de Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Agrário em Goiânia-GO, dos cursos de graduação em Ciências Jurídicas. Conferencista e Palestrante. Escritor. Coordenador de Cursos de Pós-graduação em Direito Penal e Legislação Especial. Expertise em Legislação Nacional e Internacional sobre Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos. Mestre em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO, Rio de Janeiro-RJ. Pós-graduado em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG. Pós-graduado em Direito Internacional de Conflitos Armados promovido pela Ruhr-Universitat Bochum, da Alemanha, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, com a Cruz Vermelha Internacional (CVI) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado em Atualização Pedagógica e em Docência no Ensino Superior, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e em Direito Penal pela Universidade Braz Cubas – UBC. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito do Agronegócio pela Faculdade Legale. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Integrou diversas comitivas do governo brasileiro no âmbito da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e do Mercado Comum do Cone Sul, envolvendo o controle e a fiscalização de armas e subprodutos. É instrutor da matéria Legislação Federal sobre armas, munições, explosivos e materiais correlatos, da CGI/SENASP e da UNLIREC/ONU. Colaborador da TV Justiça do STF. Livros publicados: (1) Lei das Armas de Fogo, 11ª ed., também traduzido para o espanhol, com circulação no âmbito do MERCOSUL; (2) Direito Internacional Humanitário: Guerras e Conflitos Armados, 1ª ed.; (3) Introdução ao Terrorismo, 1ª ed.; (4) Crime Organizado: origens, desenvolvimento e reflexos jurídicos, 1ª ed., todos pela Editora Juruá, de Curitiba-PR.
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