Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o terrorismo. A nossa intenção com a obra é trazer elementos que auxiliem o estudioso do Direito a compreender de forma mais técnica e precisa os elementos que giram em torno do tema terrorismo.
O que é terrorismo? Quais são os elementos para a sua definição? De quem é a atribuição para investigá-lo e a competência paga julgá-lo? O Brasil está preparado para enfrentar o terrorismo? Como se dá a produção da prova no terrorismo? O que se entende por atos preparatórios de terrorismo? Existe a figura do terrorista solitário? Como se desenvolveu a Operação Hashtag pela Polícia Federal? Qual a relação entre a criminalidade econômica e o terrorismo? É possível a tortura do terrorista como meio de obtenção de prova?
Essas e outras perguntas são respondidas no decorrer da obra.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do CERS. Professor do Curso Forum. Defensor Público Federal.
O livro Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016, do professor Gabriel Habib, é uma leitura indispensável para quem busca compreender de forma profunda e crítica os desafios jurídicos relacionados à legislação antiterrorista no Brasil. A obra se destaca pela clareza na exposição dos temas, pelo rigor técnico e pela capacidade do autor de contextualizar juridicamente um tema tão sensível e atual.
Gabriel Habib oferece uma análise detalhada dos dispositivos da lei, sem deixar de lado importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, como a teoria do Direito Penal do Inimigo, os atos preparatórios e os limites da atuação estatal na prevenção e repressão ao terrorismo. Além disso, o livro trata de casos concretos, como a Operação Hashtag, o que torna a leitura ainda mais interessante e conectada à realidade.
Recomendo fortemente a leitura, tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito. É uma obra que contribui significativamente para o debate jurídico e para o aprimoramento da aplicação da lei penal em um campo tão delicado.
Joao
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
11/04/2024
João
Excelente
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