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    2024

    Lei das Armas de Fogo (2024)

    • Páginas: 592
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 13
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/07/2024

    Conheça o produto

    Comentários à Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
    Atualizada com portarias e instruções normativas do Comando do Exército da Polícia Federal. 

    CONTÉM:
    • Farta jurisprudência no âmbito dos tribunais estaduais, federais e superiores
    • Princípios informativos do Direito das Armas de Fogo

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DAS ARMAS DE FOGO”? 

    O presente trabalho materializa a conquista de uma vitória – mais um desafio vencido! 

    Na verdade, nunca imaginamos que um dia iríamos apresentar um trabalho aberto ao público, envolvendo esse tipo de assunto. Certamente, o destino nos conduziu à presente situação, o que, para nossa surpresa, inaugurou nossa investida na difícil tarefa de escrever, analisar, investigar e discutir a Ciência Jurídica. 

    Esta obra destina-se a divulgar aspectos pouco conhecidos para a prática e aplicação de toda a sistemática de controle e fiscalização de armas de fogo, acessórios e munições em nosso país. A legislação armamentista é matizada, complexa e, muitas das vezes, até contundente. 

    Neste momento de intranquilidade e insegurança pelo qual passa nossa sociedade, orientamos nosso esforço intelectual em prol de uma ampla discussão sobre o tema, desprovido de qualquer intenção pessoal de dogmatizá-lo. Temos a certeza – ainda – de que com a participação e colaboração de todos os segmentos organizados da sociedade brasileira, estaremos construindo a sonhada grande nação!

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3628
    Price R$  119,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 592
    Edição 13
    ISBN 9788544252895
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 24 de jul de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores ângelo Fernando Facciolli
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Ângelo Fernando Facciolli

    Oficial das Forças Armadas – Coronel da Reserva do Exército Brasileiro – Turma Infantaria, AMAN 1987. Advogado. Professor de Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Agrário em Goiânia-GO, dos cursos de graduação em Ciências Jurídicas. Conferencista e Palestrante. Escritor. Coordenador de Cursos de Pós-graduação em Direito Penal e Legislação Especial. Expertise em Legislação Nacional e Internacional sobre Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos. Mestre em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO, Rio de Janeiro-RJ. Pós-graduado em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG. Pós-graduado em Direito Internacional de Conflitos Armados promovido pela Ruhr-Universitat Bochum, da Alemanha, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, com a Cruz Vermelha Internacional (CVI) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado em Atualização Pedagógica e em Docência no Ensino Superior, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e em Direito Penal pela Universidade Braz Cubas – UBC. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito do Agronegócio pela Faculdade Legale. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Integrou diversas comitivas do governo brasileiro no âmbito da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e do Mercado Comum do Cone Sul, envolvendo o controle e a fiscalização de armas e subprodutos. É instrutor da matéria Legislação Federal sobre armas, munições, explosivos e materiais correlatos, da CGI/SENASP e da UNLIREC/ONU. Colaborador da TV Justiça do STF. Livros publicados: (1) Lei das Armas de Fogo, 11ª ed., também traduzido para o espanhol, com circulação no âmbito do MERCOSUL; (2) Direito Internacional Humanitário: Guerras e Conflitos Armados, 1ª ed.; (3) Introdução ao Terrorismo, 1ª ed.; (4) Crime Organizado: origens, desenvolvimento e reflexos jurídicos, 1ª ed., todos pela Editora Juruá, de Curitiba-PR.

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