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Sumário
Lei de Drogas (2022)
- Páginas: 320
- Disciplina: Direito Penal
- Edição: 4
- Ano: 2022
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 04/04/2022
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Conteúdo da lei além do seu aspecto criminal.
A Lei de Drogas analisada em seu aspecto global.
De acordo com a Lei nº 14.322/22, que trata do confisco de veículos utilizados no transporte de drogas ilícitas e da apreensão de bens independentemente da habitualidade da prática criminosa.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE DROGAS?
É com enorme satisfação que apresentamos ao público o nosso livro Lei de Drogas.
A legislação criminal extravagante, no Brasil, é vastíssima, mas, sem dúvidas, a lei mais utilizada, discutida, debatida e interpretada é a Lei nº 11.343/06 – Lei de Drogas.
A atual lei, além de tratar dos crimes relacionados às drogas ilícitas e do procedimento investigatório e judicial, abarca, igualmente, políticas públicas e atividades de atendimento, prevenção, atenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes.
O nosso objetivo, com esta obra, foi tratar da lei em seu aspecto global, e não apenas criminal. Comentamos absolutamente todos os dispositivos legais, de modo a permitir que o leitor compreenda todas as questões relacionadas às drogas ilícitas, e não apenas que determinada conduta é crime e que será aplicado certo procedimento processual. A Lei de Drogas é muito mais do que uma simples lei penal.
Trouxemos a mais atualizada jurisprudência, bem como a mais especializada doutrina, inclusive suas divergências. Nos pontos necessários, colocamos nossa posição, seja majoritária ou mesmo minoritária. Com isso, o leitor adquirirá amplo conhecimento para enfrentar todo tipo de questionamento relacionado à Lei nº 11.343/06.
O livro será de extrema importância ao aplicador do Direito, tanto àquele que atua no dia a dia forense, quanto àquele que se prepara para os mais concorridos concursos públicos. Advogados, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outros profissionais e estudantes, terão em mãos uma fonte segura de interpretação da Lei de Drogas.
Colocamo-nos à disposição de todos e agradecemos a acolhida.
Klaus Negri Costa
Nestor Távora
ID | JUS1974 |
---|---|
Price | R$ 89,90 |
Preço | R$ 59,90 |
Páginas | 320 |
Edição | 4 |
ISBN | 9788544228494 |
Largura | 14,00 |
Altura | 21,00 |
Fechamento | 13 de abr de 2022 |
Ano | 2022 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Penal |
Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
Autores | Fábio Roque Araújo, Klaus Negri Costa, Nestor Távora |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | vinte |