Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 30,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

97 % of 100

4,9 (7 Avaliações )

4,9 de 5,0

7 Avaliações

5 Estrelas

85%

4 Estrelas

14%

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Lei de Drogas Comentada (2026)

Autores:

Fernando Abreu

Enéias Xavier Gomes

Páginas: 336
Disciplina: Direito Penal
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 14/01/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Súmula Vinculante 63: Afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE DROGAS COMENTADA”?

O livro reflete o imenso conhecimento teórico e prático que os autores têm sobre o assunto. Só quem realmente domina a matéria tem a capacidade de tornar acessível um assunto tão árido e controverso como as drogas.

Os autores centram seu estudo nas questões penais e processuais penais da lei, mas não deixam de apresentar de forma sucinta, mas precisa, aspectos ligados ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; ao conceito de “droga”; e à descriminalização da conduta.

O livro, ao unir a doutrina com a interpretação recentíssima que é dada à Lei n. 11.343/2006 por nossos Tribunais, apresenta uma visão prática e realista do assunto, solucionando qualquer dúvida que o leitor tenha.

Esta obra atenderá, certamente, a todos os leitores, sejam eles estudantes, jovens advogados ou profissionais experientes, que terão a oportunidade de conhecer a melhor leitura da chamada “Lei de Drogas”.

Boa leitura.

Ministro Sebastião Reis Júnior
Superior Tribunal de Justiça.

Esta obra é a visão de profissionais dedicados às questões de suma importância para a sociedade. É notável que, nos últimos anos, os Tribunais Superiores têm protagonizado inúmeros debates sobre a temática das drogas ilícitas, abrangendo os critérios que norteiam a definição do tráfico e do porte para consumo pessoal.

A expertise acadêmica aliada à experiência dos autores tornam este livro um contundente instrumento de pesquisa, tanto para os estudantes quanto para os aplicadores do Direito.

O livro prioriza as características penais e processuais penais da Lei n. 11.343/2006, com ênfase no aspecto preventivo da norma.

Um exemplo claro é a análise detalhada do tratamento legal menos severo dado àqueles que portam drogas para consumo pessoal.

A obra também aborda a questão das drogas ilícitas em um contexto internacional, considerando a aplicação dos princípios da não intervenção, da igualdade jurídica dos Estados e da integridade territorial. Destaca o necessário respeito às leis e aos regulamentos nacionais vigentes, além de observar a relevância dos acordos jurídicos internacionais firmados para lidar com os problemas advindos do tráfico de drogas.

Ministro Afrânio Vilela
Superior Tribunal de Justiça.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4815
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	336
Edição	3
ISBN	9788544264393
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	23 de out. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Enéias Xavier Gomes, Fernando Abreu
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Fernando Abreu

Doutorando em Intervenção Penal e Garantismo pela PUC Minas. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de cursos preparatórios para concursos de Delegado de Polícia, Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público.

Enéias Xavier Gomes

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com atuação na 5ª Câmara Criminal. Doutor em "Direito Penal Contemporâneo" pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Mestre em "Teoria Geral do Delito", também pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. É professor de Direito Penal e Processo Penal. Foi Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais e no Estado da Bahia. Presidiu a Associação Mineira do Ministério Público. Presidiu a Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Avaliações

Avaliações de Clientes

4,9 de 5,0

7 Avaliações

5 Estrelas

85%

4 Estrelas

14%

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

aeb (Curitiba/PR)

80%
4,0

08/03/2026

livro avaliado
bom
Paulo (Luziânia/GO)

100%
5,0

04/03/2026

Lei de drogas
Excelente obra
ROBERIO (Fortaleza/CE)

100%
5,0

22/02/2026

LEI DE DROGAS
Fácil de ler pela organização e bem prático
Walbert (Belém/PA)

100%
5,0

14/02/2026

Lei de drogas comentada
Livro muito bom
Joab (Cabo de Santo Agostinho/PB)

100%
5,0

27/08/2025

Excelente.
Fundamental para quem quer militar na seara criminal.
Bruno (Nova Lima/MG)

100%
5,0

16/08/2025

Lei de Drogas Comentada (2025)
Manual excelente.
carlos (Brasília/DF)

100%
5,0

11/11/2024

excelente
completo para concurso