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    Lei de Execução Penal Comentada (2025)

    Novidade na JUS! Atualizado conforme a Lei 14.994 de 09 de outubro de 2024 - Pacote Antifeminicídio
    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio
    • Lei 14.843/2024: “Lei das Saidinhas” e a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA”?

    Na obra “Lei de Execução Penal Comentada”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos da LEP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

    Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.      

    A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação.

    Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos da Lei de Execução Penal.  

    Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal. 

    Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.  

    Esperamos que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente a Execução Penal!

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3832
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 320
    Edição 1
    ISBN 9788544254929
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Barreto Moreira Alves

    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.

    Márcio André Lopes Cavalcante

    Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Dedica-se ao estudo da jurisprudência. Atua como "professor virtual" de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site "Dizer o Direito", do qual é editor.

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      29/11/2024
      O melhor!
      A LEP Comentada do professor Leonardo Barreto é uma obra didática e objetiva, que apresenta os principais pontos da matéria com clareza e profundidade na media certa.

      Essencial para quem estuda para concursos e para quem atua na prática da execução penal.

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