Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

99 % of 100

5,0 (47 Avaliações )

5,0 de 5,0

47 Avaliações

5 Estrelas

93%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Lei de Execução Penal Comentada (2026)

LEP comentada com as alterações da Lei nº 15.295/2025 sobre perfil genético e identificação criminal.

Autores:

Leonardo Barreto Moreira Alves

Márcio André Lopes Cavalcante

Páginas: 344
Disciplina: Direito Penal
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/01/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Lei de Execução Penal Comentada (2026)

Manual de Processo Penal - Volume Único (2026)

Frete grátis para todo o Brasil

Juspoints

de: R$ 459,80

R$ 417,81

10x de R$ 41,78 sem juros

Economize R$ 41,99

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 15.245/2025 — Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa, e dispositivos das Leis nºs 12.694/2012 e 12.850/2013.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP em matéria de prisão preventiva e audiência de custódia.
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP, CPP, LEP, ECA e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os crimes contra a dignidade sexual.
• Lei 15.295/2025 — Altera a LEP e a Lei nº 12.037/09 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA”?

Na obra “Lei de Execução Penal Comentada”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos da LEP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.

A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação.

Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos da Lei de Execução Penal.

Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal.

Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.

Esperamos que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente a Execução Penal!

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5067
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	344
Edição	2
ISBN	9788544271186
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	15 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Ceisc, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais. Redes sociais: Instagram e Threads: professor.leonardobarreto Bluesky: @leonardobmalves.bsky.social X/Twitter: @leonardobmalves Facebook: leonardobarretomalves

Márcio André Lopes Cavalcante

Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Dedica-se ao estudo da jurisprudência. Atua como "professor virtual" de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site "Dizer o Direito", do qual é editor.

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

47 Avaliações

5 Estrelas

93%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Hailton (Pinheiro/MA)

100%
5,0

28/02/2026

Livro
Muito bom o livro
Lidiadn (Passos/MG)

100%
5,0

28/02/2026

Bom
Muito bom e rápido na entrega amei
Fernanda (Rio do Sul/SC)

100%
5,0

25/02/2026

Lei de Execução Penal Comentada (2026)
GOSTEI MUITO, BEM EXPLICATIVO!!
José (Sobral/CE)

100%
5,0

19/02/2026

Lei de Execução Penal Comentada
Muito bom!
Felipe (Amparo/SP)

80%
4,0

15/11/2025

Lei de Execução Criminal Comentada.
Boa obra.
JOSE (Barra Mansa/RJ)

100%
5,0

27/09/2025

Muito bom
Muito bom
WILLIAM (Brasília/DF)

100%
5,0

31/08/2025

Cirurgicamente escrito.
Excelente e sucinto na abordagem dos temas.
eu (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

29/08/2025

Lei de Execução Penal Comentada (2025)
ótimo
Joab (Cabo de Santo Agostinho/PB)

100%
5,0

27/08/2025

Ótimo.
Material excelente.
Rafaela (Viamão/RS)

100%
5,0

02/07/2025

Lei de Execução Penal Comentada (2025)
Maravilhoso!