Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2023)

Indicado para profissionais

Autores:

Marino Pazzaglini Filho

Páginas: 256
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 9
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/06/2023

Conheça o produto

Atualizada com a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Contém jurisprudência atualizada.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA?

Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa - LIA. Propõe-se, perante as inovações legislativas e a jurisprudência hodierna, acompanhadas pelo seu autor, como jurista, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atualmente advogado e consultor jurídico, dar o panorama evolutivo e atual de sua aplicação no ordenamento jurídico nacional.

Trata-se do principal instrumento, no âmbito civil, de combate à corrupção, à desonestidade e à má-fé na Administração Pública.

Preocupa-se em examinar a LIA, artigo por artigo com profundidade, à luz do entendimento atual da doutrina e da jurisprudência, nomeando as questões jurídicas controvertidas.

Atento às inovações legislativas, comenta o novo Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao abordar a improbidade administrativa da frustação da licitude do processo licitatório, ponderando sobre a aplicação simultânea, no período de dois anos, deste e do regime de licitações pretérito e traçando paralelo entre ambos.

Aborda, também, nos comentários da ação civil de improbidade, a pertinência, no seu âmbito, da celebração de acordo de não persecução civil, que até então era proibido.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2833
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	256
Edição	9
ISBN	9788544244760
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	2 de jun. de 2023
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Marino Pazzaglini Filho
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Marino Pazzaglini Filho

Advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Público e de Empresa, diretor da Paes e Pazzaglini Advogados Associados, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, ex-Presidente do Colégio dos Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (1998 a 2000). No Ministério Público Paulista, exerceu, por mais de dois mandatos, a direção da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1994 a 1998) e integrou por duas vezes a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira, examinando Direito Penal, Administrativo e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos (1988-1993). É autor do livro Eleições municipais 2020 e Crimes eleitorais, publicados pela Juspodivm, e dos livros Lei de improbidade administrativa comentada, Lei de inelegibilidade comentada, Eleições municipais 2016, Eleições municipais 2012, Eleições gerais 2010, Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Eleições municipais 2008 e Princípios constitucionais reguladores da administração pública, publicados pela Atlas.

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

8 Avaliações

5 Estrelas

100%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Melissa (Recife/PE)

100%
5,0

18/04/2024

improbidade
Livro essencial para o conhecimento do direito administrativo em tema de improbidade! excelente!
Rodrigo (Itapecerica/MG)

100%
5,0

19/12/2023

Excelente
Livro didático e excelente.
eu (Natal/RN)

100%
5,0

12/12/2023

livro
bom livro, excelente diagramação
David (Goiânia/GO)

100%
5,0

01/11/2023

improbidade administrativa
excelente livro
Thyago

100%
5,0

14/08/2023

Fundamental para a correta compreensão das atualizações legislativas.
Marcello (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

06/08/2023

Aborda, de forma objetiva, esta importante lei.
Márcio (Passos/MG)

100%
5,0

26/07/2023

Otimo
Liviane (União/PI)

100%
5,0

19/10/2022

Livro muio bom. Conciso, mas aborda o assunto poc completo.