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Sumário
Previa do Livro
CONFORME:
• Lei 14.965/2024 - Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos
• Decreto 12.343/2024 - Atualiza os valores estabelecidos na LLCA
• Decreto 12.304/2024 - Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60, caput, inciso IV, e o art. 163, parágrafo único, da LLCA
• Decreto 11.890/2024 - Regulamenta o art. 26 da LLCA
• Decreto 11.878/2024 - Regulamenta o art. 79 da LLCA
INCLUI:
• Tabelas comparativas
• Questões inéditas com gabarito comentado
• Fluxogramas
• Quadros de destaque
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA”?
Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, conhecida neste momento como a Nova Lei de Licitações, diploma que, espera-se, regerá por bastante tempo as licitações e contratações da Administração Pública brasileira.
Os advogados públicos, no desempenho do seu mister, encontram-se em intenso contato com esse diploma legislativo. Em razão disso, somado ao fato de o sistema de compras e alienações públicas ser dotado de certa complexidade, carecem os candidatos (e ocupantes efetivos) às carreiras de procuradoria de um aprofundamento no regime jurídico em questão, o que impõe estudo específico e detido de seus dispositivos e desdobramentos, principal objetivo deste livro.
Além disso, por se tratar de uma obra completa sobre o assunto, pode ser utilizada ainda no estudo para concursos de outras carreiras jurídicas, fiscais, dentre outras.
Assim, a partir de uma abordagem consentânea com o dia a dia dos advogados públicos, é realizada uma verificação minuciosa da Nova Lei de Licitações, tendo como diferencial o fato de esse escrutínio ser efetuado sob a ótica do profissional da advocacia pública.
Por didatismo, o livro é dividido em três partes, tratando primeiro das licitações, para depois versar sobre as contratações públicas e, ao fim, analisar como isso pode impactar o desempenho dos procuradores.
Dito isso, convidamos todos a ingressar nesse universo jurídico que se inicia: a era de uma nova lei de licitações e contratações públicas.
| ID | JUS4183 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 352 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544258736 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Administrativo |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Felipe Gonçalves Fernandes, Rodolfo Penna |
| Livro do dia | Não |
