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Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)

Professores:

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LEI DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA - REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EM AULAS (33H) - 2023

O aluno encontrará:

• 33 horas de videoaulas com conteúdo atualizado e direcionado e com resolução de questões e casos práticos;
• Disponibilização de material de apoio às aulas;
Novas aulas e casos práticos!
• Aulas Bônus!

A nova lei de licitações foi publicada e com o seu advento diversos artigos e procedimentos foram alterados. Por ser uma das principais leis que compõem o Direito Administrativo brasileiro é fundamental que o profissional esteja atualizado com as recentes alterações e, principalmente, como ocorre a sua implementação na prática.

É válido salientar que a entrada em vigor da nova lei foi prorrogada para o final do ano de 2023, com o intuito de todos os operadores do Direito terem mais tempo de preparação para o início da nova lei. Desse modo, é tempo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos!

Sendo assim, o professor Juliano Heinen, autor da JusPodivm, Procurador do Estado com experiência de mais e quinze anos no tema das licitações e contratos, e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lança o curso Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas (30h) atualizado e focando na prática.

Aqui você vai aprender como:

• implementar a Lei nº 14.133/2021;
• regulamentar a Lei nº 14.133/2021;
• os cuidados que todo o profissional deve ter;
• como se tornar um profissional preparado para atuar nas licitações e contratos.

Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Importante: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.
Carga horária: 33 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0388
Price R$ 299,90
Preço R$ 199,90
Livro do dia Não
Autores Juliano Heinen
Disciplina Direito Administrativo
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2023
dia do cupom jusaulas
Tipo CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

I. Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Vídeo 1 –  mbito de aplicação da Lei nº 14.133/21
Vídeo 2 – Objeto das licitações e contratos administrativos
Material complementar
Vídeo 3 – Princípios das licitações e contratos administrativos
Vídeo 4 – Interpretação da Lei de Licitações de Contratos Administrativos – Primeira Parte
Vídeo 5 – Interpretação da Lei de Licitações de Contratos Administrativos – Segunda Parte
Exercício 1 – resolução de caso concreto
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Vídeo 7 – E agora? – Providências a serem tomadas para a implementação da nova lei – principais desafios
Vídeo 8 – Primeiros passos
Material complementar

II. Fase preliminar ou interna

Vídeo 1 – Introdução
Vídeo 2 – Edital – primeira parte
Vídeo 3 – Edital – segunda parte
Vídeo 4 – Orçamentação
Vídeo 5 – Providências para divulgação do edital e início do prazo para apresentar propostas
Exercício 1 – resolução de caso concreto
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Vídeo 7 – Análise do ciclo de vida
Vídeo 8 – Plano de gestão de riscos
Exercício 2 – resolução de caso concreto
Vídeo 9 – Resposta ao caso prático
Material complementar
Modelos de ETP
 
III. Fase externa

Vídeo 1 – Procedimentos – primeira parte
Vídeo 2 – Procedimentos – segunda parte
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo 5 – definindo o vencedor e o resultado do julgamento
Vídeo 6 – o que deve se avaliar na fase de habilitação? – primeira parte
Vídeo 7 – o que deve se avaliar na fase de habilitação? – segunda parte
Exercício 2 – caso prático para resolver
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Vídeo 9 – Como a autoridade deverá encerrar a licitação
Exercício 3 – caso prático para resolver
Vídeo 10 – Resposta ao caso prático
Vídeo complementar - impugnação ao edital
Material complementar

IV. Regulamentação da Lei nº 14.133/2021

Vídeo 1 – Quem, o que e como deve ser regulamentada a Lei nº 14.133/2021 – primeira parte
Vídeo 2 – Quem, o que e como deve ser regulamentada a Lei nº 14.133/2021 – segunda parte
Material complementar

V. Recursos humanos das licitações e contratos administrativos

Vídeo 1 – Preparando os agentes de contratação e demais servidores
Vídeo 2 – Pareceres e atuação da advocacia pública
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo Complementar – Panorama geral das disposições legais
Material complementar

VI. Obras

Vídeo 1 – Diligências necessárias nas obras públicas – primeira parte
Vídeo 2 – Escolha do modelo de execução indireta e adaptação à Lei nº 14.133/2021
Vídeo 3 – Contratação integrada e contratos de facilities
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – caso prático para resolver
Vídeo 5 – Resposta ao caso prático

VII. Compras

Vídeo 1 – Diligências necessárias nas compras públicas – primeira parte
Vídeo 2 – Diligências necessárias nas compras públicas – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo 4 – Exigência de marca ou amostra
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 5 – Resposta ao caso prático
Vídeo complementar – Estudo Técnico Preliminar nas compras públicas

VIII. Serviços

Vídeo 1 – Diligências necessárias nos contratos de prestação de serviço
Vídeo 2 – Providências administrativas nos contratos de prestação de serviço
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático

IX. Alienação de bens

Vídeo 1 – Alienação de bens
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 2 – Resposta ao caso prático
Material complementar

X. Contratação direta

Vídeo 1 – Providências gerais nas contratações diretas
Vídeo 2 – Inexigibilidade de licitação – primeira parte
Vídeo 3 – Inexigibilidade de licitação – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático
Vídeo 5 – dispensa de licitação – primeira parte
Vídeo 6 – dispensa de licitação – segunda parte
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 7 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XI. Procedimentos auxiliares

Videio 1 – Introdução e credenciamento
Vídeo 2 – Pré-qualificação
Vídeo 3 – Proposta de Manifestação de Interesse
Vídeo 4 – Sistema de Registro de Preços – introdução e edital
Vídeo 5 – Sistema de Registro de Preços – estruturação do procedimento
Vídeo 6 – Sistema de Registro de Preços – serviços de engenharia, obras e adesão
Vídeo 7 – Sistema de Registro de Preços – personagens e cuidados com a adesão
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 9 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XII. Gestão dos contratos administrativos

Vídeo 1 – Como é a lógica dos contratos administrativos na Lei nº 14.1332021
Vídeo 2 – Como formalizar os contratos administrativos
Vídeo 3 – Conteúdo dos contratos administrativos
Vídeo 4 – Divulgação dos contratos
Vídeo 5 – Garantias contratuais – primeira parte
Vídeo 6 – Garantias contratuais – segunda parte
Vídeo 7 – Garantias contratuais – terceira parte
Vídeo 8 – Garantias contratuais – quarta parte e introdução à matriz de risco
Vídeo 9 – Estrutura da matriz de risco
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 10 – Resposta ao caso prático
Vídeo 11 – Mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 12 – Resposta ao caso prático
Exercício 3 – resolução de caso prático
Vídeo 13 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XIII. Equilíbrio econômico-financeiro

Vídeo 1 – Introdução ao equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 2 – Fatores equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 3 – Alterações contratuais
Vídeo 4 – Providências quanto ao equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 5 – Cada espécie de contrato reclama formas de reequilíbrio diferentes
Vídeo 6 – Equilíbrio econômico-financeiro e extinção dos contratos
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 7 – Resposta ao caso prático
Vídeo 8 – Comparando a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021 – desafios
Material complementar

XIV. Fiscalização dos contratos administrativos

Vídeo 1 – Duração dos contratos e previsões orçamentárias
Vídeo 2 – Duração dos contratos e prorrogações
Vídeo 3 – Duração dos contratos, paralisações e adiamentos
Vídeo 4 – Cuidados na fiscalização dos contratos administrativos
Vídeo 5 – Como evitar a responsabilidade do Estado por débitos do contratado – primeira parte
Vídeo 6 – Como evitar a responsabilidade do Estado por débitos do contratado – segunda parte
Vídeo 7 – Subcontratação
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Vídeo 9 – aplicação de sanções – primeira parte
Vídeo 10 – aplicação de sanções – segunda parte
Vídeo 11 – aplicação de sanções – terceira parte
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 12 – Resposta ao caso prático
Exercício 3 – resolução de caso prático
Vídeo 13 – Resposta ao caso prático
Material complementar
Vídeo complementar – cuidados com as cooperativas ou empresas consorciadas

XV. Liquidação das despesas

Vídeo 1 – Ordem cronológica de pagamentos
Vídeo 2 – Liquidação de despesa e recebimento do objeto
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XVI. Controle das licitações e contratos administrativos

Vídeo 1 – Como preparar os agentes e órgãos de controle nos termos da Lei nº 14.133/2021
Vídeo 2 – Quais as providências a tomar frente a uma nulidade administrativa – primeira parte
Vídeo 3 – Quais as providências a tomar frente a uma nulidade administrativa – segunda parte
Vídeo 4 – Controle externo – primeira parte
Vídeo 5 – Controle externo – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Material complementar

Aulas-bônus

Vídeo – análise dos vetos à Lei nº 14.133/2021
Vídeo – Portal Nacional de Compras Públicas

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Temas 1 a 5

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso Completo 

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros, profissionais e estudantes de direitos que precisem de um curso completo de Direito Administrativo

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Experimente

Sobre os professores

Juliano Heinen

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso. Palestrante nacional e internacional.

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    15/06/2023
    muito bom

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