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Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)

Professores:

Juliano Heinen

Formato:
Aulas Expositivas
Carga horária:
33h

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Perguntas frequentes

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Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0388
Price	R$ 299,90
Preço	R$ 184,90
Livro do dia	Não
Autores	Juliano Heinen
Disciplina	Direito Administrativo
Coleção	JusAulas
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2023
dia do cupom	jusaulas
Tipo	CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

I. Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Vídeo 1 – mbito de aplicação da Lei nº 14.133/21
Vídeo 2 – Objeto das licitações e contratos administrativos
Material complementar
Vídeo 3 – Princípios das licitações e contratos administrativos
Vídeo 4 – Interpretação da Lei de Licitações de Contratos Administrativos – Primeira Parte
Vídeo 5 – Interpretação da Lei de Licitações de Contratos Administrativos – Segunda Parte
Exercício 1 – resolução de caso concreto
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Vídeo 7 – E agora? – Providências a serem tomadas para a implementação da nova lei – principais desafios
Vídeo 8 – Primeiros passos
Material complementar

II. Fase preliminar ou interna

Vídeo 1 – Introdução
Vídeo 2 – Edital – primeira parte
Vídeo 3 – Edital – segunda parte
Vídeo 4 – Orçamentação
Vídeo 5 – Providências para divulgação do edital e início do prazo para apresentar propostas
Exercício 1 – resolução de caso concreto
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Vídeo 7 – Análise do ciclo de vida
Vídeo 8 – Plano de gestão de riscos
Exercício 2 – resolução de caso concreto
Vídeo 9 – Resposta ao caso prático
Material complementar
Modelos de ETP

III. Fase externa

Vídeo 1 – Procedimentos – primeira parte
Vídeo 2 – Procedimentos – segunda parte
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo 5 – definindo o vencedor e o resultado do julgamento
Vídeo 6 – o que deve se avaliar na fase de habilitação? – primeira parte
Vídeo 7 – o que deve se avaliar na fase de habilitação? – segunda parte
Exercício 2 – caso prático para resolver
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Vídeo 9 – Como a autoridade deverá encerrar a licitação
Exercício 3 – caso prático para resolver
Vídeo 10 – Resposta ao caso prático
Vídeo complementar - impugnação ao edital
Material complementar

IV. Regulamentação da Lei nº 14.133/2021

Vídeo 1 – Quem, o que e como deve ser regulamentada a Lei nº 14.133/2021 – primeira parte
Vídeo 2 – Quem, o que e como deve ser regulamentada a Lei nº 14.133/2021 – segunda parte
Material complementar

V. Recursos humanos das licitações e contratos administrativos

Vídeo 1 – Preparando os agentes de contratação e demais servidores
Vídeo 2 – Pareceres e atuação da advocacia pública
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo Complementar – Panorama geral das disposições legais
Material complementar

VI. Obras

Vídeo 1 – Diligências necessárias nas obras públicas – primeira parte
Vídeo 2 – Escolha do modelo de execução indireta e adaptação à Lei nº 14.133/2021
Vídeo 3 – Contratação integrada e contratos de facilities
Exercício 1 – caso prático para resolver
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – caso prático para resolver
Vídeo 5 – Resposta ao caso prático

VII. Compras

Vídeo 1 – Diligências necessárias nas compras públicas – primeira parte
Vídeo 2 – Diligências necessárias nas compras públicas – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Vídeo 4 – Exigência de marca ou amostra
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 5 – Resposta ao caso prático
Vídeo complementar – Estudo Técnico Preliminar nas compras públicas

VIII. Serviços

Vídeo 1 – Diligências necessárias nos contratos de prestação de serviço
Vídeo 2 – Providências administrativas nos contratos de prestação de serviço
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático

IX. Alienação de bens

Vídeo 1 – Alienação de bens
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 2 – Resposta ao caso prático
Material complementar

X. Contratação direta

Vídeo 1 – Providências gerais nas contratações diretas
Vídeo 2 – Inexigibilidade de licitação – primeira parte
Vídeo 3 – Inexigibilidade de licitação – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 4 – Resposta ao caso prático
Vídeo 5 – dispensa de licitação – primeira parte
Vídeo 6 – dispensa de licitação – segunda parte
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 7 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XI. Procedimentos auxiliares

Videio 1 – Introdução e credenciamento
Vídeo 2 – Pré-qualificação
Vídeo 3 – Proposta de Manifestação de Interesse
Vídeo 4 – Sistema de Registro de Preços – introdução e edital
Vídeo 5 – Sistema de Registro de Preços – estruturação do procedimento
Vídeo 6 – Sistema de Registro de Preços – serviços de engenharia, obras e adesão
Vídeo 7 – Sistema de Registro de Preços – personagens e cuidados com a adesão
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 9 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XII. Gestão dos contratos administrativos

Vídeo 1 – Como é a lógica dos contratos administrativos na Lei nº 14.1332021
Vídeo 2 – Como formalizar os contratos administrativos
Vídeo 3 – Conteúdo dos contratos administrativos
Vídeo 4 – Divulgação dos contratos
Vídeo 5 – Garantias contratuais – primeira parte
Vídeo 6 – Garantias contratuais – segunda parte
Vídeo 7 – Garantias contratuais – terceira parte
Vídeo 8 – Garantias contratuais – quarta parte e introdução à matriz de risco
Vídeo 9 – Estrutura da matriz de risco
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 10 – Resposta ao caso prático
Vídeo 11 – Mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 12 – Resposta ao caso prático
Exercício 3 – resolução de caso prático
Vídeo 13 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XIII. Equilíbrio econômico-financeiro

Vídeo 1 – Introdução ao equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 2 – Fatores equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 3 – Alterações contratuais
Vídeo 4 – Providências quanto ao equilíbrio econômico-financeiro
Vídeo 5 – Cada espécie de contrato reclama formas de reequilíbrio diferentes
Vídeo 6 – Equilíbrio econômico-financeiro e extinção dos contratos
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 7 – Resposta ao caso prático
Vídeo 8 – Comparando a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021 – desafios
Material complementar

XIV. Fiscalização dos contratos administrativos

Vídeo 1 – Duração dos contratos e previsões orçamentárias
Vídeo 2 – Duração dos contratos e prorrogações
Vídeo 3 – Duração dos contratos, paralisações e adiamentos
Vídeo 4 – Cuidados na fiscalização dos contratos administrativos
Vídeo 5 – Como evitar a responsabilidade do Estado por débitos do contratado – primeira parte
Vídeo 6 – Como evitar a responsabilidade do Estado por débitos do contratado – segunda parte
Vídeo 7 – Subcontratação
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 8 – Resposta ao caso prático
Vídeo 9 – aplicação de sanções – primeira parte
Vídeo 10 – aplicação de sanções – segunda parte
Vídeo 11 – aplicação de sanções – terceira parte
Exercício 2 – resolução de caso prático
Vídeo 12 – Resposta ao caso prático
Exercício 3 – resolução de caso prático
Vídeo 13 – Resposta ao caso prático
Material complementar
Vídeo complementar – cuidados com as cooperativas ou empresas consorciadas

XV. Liquidação das despesas

Vídeo 1 – Ordem cronológica de pagamentos
Vídeo 2 – Liquidação de despesa e recebimento do objeto
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 3 – Resposta ao caso prático
Material complementar

XVI. Controle das licitações e contratos administrativos

Vídeo 1 – Como preparar os agentes e órgãos de controle nos termos da Lei nº 14.133/2021
Vídeo 2 – Quais as providências a tomar frente a uma nulidade administrativa – primeira parte
Vídeo 3 – Quais as providências a tomar frente a uma nulidade administrativa – segunda parte
Vídeo 4 – Controle externo – primeira parte
Vídeo 5 – Controle externo – segunda parte
Exercício 1 – resolução de caso prático
Vídeo 6 – Resposta ao caso prático
Material complementar

Aulas-bônus

Vídeo – análise dos vetos à Lei nº 14.133/2021
Vídeo – Portal Nacional de Compras Públicas

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Temas 1 a 5	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso Completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros, profissionais e estudantes de direitos que precisem de um curso completo de Direito Administrativo

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Experimente

Sobre os professores

Juliano Heinen

Doutor e Pós-Doutor em Direito pelo UFRGS. Professor Adjunto de Graduação e Pós-Graduação da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Procurador do Estado, Parecerista e Advogado na área de infraestrutura, coordenando projetos neste tema.