POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (LOJMU)”?
A organização da Justiça Militar da União (JMU) é disciplinada, especialmente, pela Lei n.º 8.457, de 4 de outubro de 1992, conhecida como Lei de Organização da Justiça Militar da União (LOJMU), que também tem a pretensão de regular o funcionamento de seus serviços auxiliares.
O estudo dessa Lei é muito complexo, porquanto exige a interação com diversas normas, a exemplo do Código de Processo Penal Militar e do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, bem como, evidentemente, a verificação da compatibilidade de seus dispositivos com a Constituição Federal, respeitando-se a supremacia da norma constitucional.
Nesse caminho, a proposta desta obra é comentar os dispositivos da LOJMU fazendo o cotejo com tais normas, pelo raciocínio dos autores, operadores do Direito Castrense em várias realidades, notadamente na Magistratura, no Ministério Público Militar e na advocacia.
Aliam os autores, ademais, uma grande experiência na atividade docente, o que prestigia a linguagem didática da obra, com fácil compreensão e repleta de técnicas para a fixação das ideias.
"Ataliba Dias Ramos É Mestrando Em Direito Constitucional Pelo Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa (Idp), Especialista Em Direito Público Pela Faculdade Fortium E Em Aplicações Complementares Às Ciências Militares Pela Escola De Administração Do Exército (Esaex) . Bacharel Em Direito Pela Universidade Estácio De Sá Do Rio De Janeiro, Sendo Agraciado Com Láurea Universitária De “Mérito De Desempenho Acadêmico” Por Possuir O Melhor Coeficiente De Rendimento De Sua Turma. Como Docente, Foi Professor De Direito Penal E Processual Penal Militar Em Cursos De Especialização De Diversas Instituições De Ensino. É Um Dos Coordenadores Do Direito Militar No Zoom. Como Atividade Funcional, Foi Terceiro Sargento De Saúde Do Exército Brasileiro Nos Anos De 2000 A 2008 (Hospital De Guarnição Da Vila Militar) E Oficial Da Carreira Do Quadro Complementar De Oficiais Do Exército Brasileiro, Especialidade Direito (Qco Dir/Eb),Integrando A Força Terrestre Nos Anos De 2008 (Escola De Administração Do Exército, Salvador/Ba), 2009 A 2016 (Comando De Operações Terrestres, Brasilia/Df). Coautor De Obras De Direito Militar. É Juiz Federal Da Justiça Militar Desde 2016 E Atualmente Exerce A Titularidade Da Auditoria Da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (Manaus/Am)."
Promotor de Justiça Militar. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Militar pela Escola Superior do Ministério Público da União. Membro da Academia Brasiliense de Direito.
Os autores se dubruçam com grande conhecimento sobre a matéria escrevendo um livro fundamental para compreensão da organização e competência da justiça militar
Lorena
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
25/02/2026
Incrível
A melhor editora para conteúdo militar
André
(Salvador/BA)
100%
5,0
16/02/2026
Ótima obra
Ótima obra para se conhecer com mais profundidade a LOJMU.
Marina
(Triunfo/RS)
100%
5,0
05/12/2025
Lei de Organização da Justiça Militar da União (LOJMU): comentários à Lei n. 8.457/1992 (2025)
Conteúdo direto e bem desenvolvido.
danuza
(belém/PA)
100%
5,0
16/11/2025
Didático
Muito bom ! Recomendo
Fabio
(Brasília/DF)
100%
5,0
28/08/2025
Boa compra
Obra excelente.
José
(Hortolândia/SP)
100%
5,0
18/05/2025
Lei de Organização da Justiça Militar da União (LOJMU): comentários à Lei n. 8.457/1992 (2025)
Ótimo
Luiz
(Florianópolis/SC)
100%
5,0
07/05/2025
melhor livro
Excelente livro! Recomendo!
Carlos
(São Sebastião da Boa Vista/PA)
100%
5,0
03/05/2025
Livro Eessencial para a Justiça MIlitar
Professor de peso na literatura militar. Recomento
Laís
(Piumhi/MG)
100%
5,0
01/05/2025
Livro essencial para concursos públicos
Excelente obra !! Didática !
Veja o que estão falando sobre os autores
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