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Direito Empresarial

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Lei de Propriedade Industrial Comentada (2016)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0845-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2050
Disciplinas: Direito Empresarial

Descrição

Alguns temas tratados:

- Propriedade ou monopólio intelectual?
- Convenção da União de Paris e Acordos TRIPS
- Patentes de medicamentos
- Patentes de biotecnologia
- Patentes de segundo uso médico
- Licença compulsória de patentes
- Tratamento jurídico de nomes de domínio
- Marcas de alto renome
- Conflito entre marcas
- Indicações geográficas
- Trade dress
- Concorrência desleal e parasitária
- Patentes pipeline e patentes mailbox


Este livro não tem um público-alvo específico. Acreditamos que ele pode servir tanto para estudantes e profissionais do Direito como para estudiosos de outras áreas que queiram se aprofundar no tema da propriedade industrial.

A obra busca fazer uma abordagem ampla e atual da Lei nº 9.279/1996, sempre destacando a doutrina majoritária e a jurisprudência dominante (nesse ponto, tiveram maior enfoque as decisões dos tribunais superiores e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, especializado em matéria de propriedade industrial em razão de estar sediado no Rio de Janeiro, mesmo local onde se situa o INPI, autarquia federal que cuida do assunto no Brasil). Temas atuais, como patentes de segundo uso médico e de biotecnologia, mereceram atenção especial.

Procuramos comentar todos os dispositivos da lei, em ordem, mas sem nos amarrarmos a uma rigorosa divisão artigo por artigo. Isso permite, a nosso ver, uma leitura mais fluida do livro, sem interrupções constantes. Pela mesma razão, quando conveniente, comentamos de forma conjunta artigos que, na lei, estão distantes uns dos outros, como a questão da anuência prévia da Anvisa, prevista no art. 229-C, que foi discutida nos comentários aos artigos 8º a 18, no contexto das patentes farmacêuticas.

Embora na maior parte do livro tenhamos nos limitado a expor o pensamen- to prevalecente, na doutrina e na jurisprudência, sobre os assuntos comentados, o leitor perceberá que possuímos uma visão bastante crítica em relação ao direito de propriedade industrial, manifestada com mais detalhes logo no início da obra.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 35 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

25/06/2018

Ótimo

Lei importantíssima para a área federal. Recomendo a obra.

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São Paulo - SP

10/02/2018

Ótimo

Livro possui ótima qualidade de diagramação e impressão. Conteúdo muito útil para quem trabalha ou se interessa pelo tema de propriedade intelectual.

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Goiânia - GO

09/02/2018

Bom

Linguagem clara e objetiva. Livro faz o que propõe fazer.

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Campina Grande - PB

15/09/2017

Ótimo

Bons autores.

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Inhumas - GO

09/09/2017

Ótimo

Livro excelente

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Niterói - RJ

29/08/2017

Ruim

Fraco e com temas pouco trabalhados.

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Rio de Janeiro - RJ

24/08/2017

Ótimo

Excelente obra

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Campo Grande - MS

04/07/2017

Ótimo

Livro excelente! Atendeu minhas expectativas!

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São Paulo - SP

02/07/2017

Ótimo

excelente livro!

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Anápolis - GO

20/06/2017

Ótimo

Excelente. Recomendo a todos que querem se aprofundar nesse ramo do direito.

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São José dos Campos - SP

13/06/2017

Ótimo

Excelente

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Ipatinga - MG

07/06/2017

Ótimo

Outro livro que compro por recomendação de um colega que também está se preparando para concurso. É um tema bastante abordado em provas.

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Londrina - PR

01/06/2017

Ótimo

Obra de grande utilidade para o profissional da área

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Caxias do Sul - RS

15/05/2017

Ótimo

Otimo livro

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São Paulo - SP

05/05/2017

Ótimo

Muito bom !

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Goiânia - GO

02/03/2017

Bom

muito bom, recomendo.

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Rio de Janeiro - RJ

30/01/2017

Ótimo

Super didático.

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São Paulo - SP

11/01/2017

Ótimo

Ótimo!

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Rio de Janeiro - RJ

09/01/2017

Ótimo

Excelente!

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Marabá - PA

04/01/2017

Ótimo

Muito bom. E um material não tão fácil de se encontrar, além de ser comentado por excelentes nomes da área.

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Barueri - SP

14/12/2016

Ótimo

Adoro como autor escreve. Muito bom!

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Campina Grande - PB

21/11/2016

Ótimo

Recomendado

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Belo Horizonte - MG

02/09/2016

Ótimo

Muito bom!

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São Paulo - SP

23/08/2016

Ótimo

Excelente obra!

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Brasília - DF

28/07/2016

Ótimo

Um livro completo

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Piracicaba - SP

26/07/2016

Ótimo

Muito interessante os comentários. Aprovado

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Rio de Janeiro - RJ

22/07/2016

Bom

muito bom.

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Brasília - DF

14/07/2016

Ótimo

As obras do Professor Arndré Santa Cruz dispensam qualquer comentário. Didático e claro na exposição de idéias.

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Goiânia - GO

11/07/2016

Ótimo

Muito bom!!!

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Rio de Janeiro - RJ

11/07/2016

Ótimo

Excelente livro!

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Santo André - SP

11/07/2016

Ótimo

Muito bom

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Teresina - PI

30/06/2016

Ótimo

Muito didático! Recomendo!

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João Pessoa - PB

16/06/2016

Ótimo

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

04/06/2016

Ótimo

Excelente

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Natal - RN

23/05/2016

Ótimo

Excelente Obra!

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