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    Lançado este mês

    Lei do Superendividamento Lei 14.181/2021: Comentada e Anotada Doutrina e Jurisprudência (2026)

    • Páginas: 590
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Edição: 3
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/05/2026

    Conheça o produto

    Conforme decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO LEI 14.181/2021”?

    Este livro é fruto da minha vivência prática e acadêmica com a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), desde sua promulgação. 

    Na primeira parte, compartilho reflexões, experiências e comentários sobre a aplicação da Lei, conectando seus dispositivos aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, como a boa-fé, a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial, sempre com foco nos desafios concretos e nas soluções práticas que encontrei no contato direto com Magistrados, Advogados, Defensores, Promotores e demais operadores do Direito.

    Na segunda parte, reuni as principais decisões judiciais e entendimentos doutrinários sobre o tema, buscando oferecer uma visão atualizada e acessível da interpretação da Lei pelos tribunais. Estruturei essa parte como um guia prático, com índice remissivo detalhado, pensado para facilitar o uso diário por estudantes, professores e profissionais do Direito.

    Mais do que uma análise jurídica, esta obra é um convite à reflexão. Espero contribuir para a construção de um sistema de crédito mais responsável e humano, colocando este livro como uma ferramenta útil para quem atua ou estuda o tema do superendividamento.

    Leonardo Garcia

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5085
    Price R$  129,90
    Preço R$  119,90
    Páginas 590
    Edição 3
    ISBN 9788544270950
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Tipo DOUTRINA
    Autores Leonardo Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Parecerista e advogado especializado em dívidas bancárias. Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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