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2024

Lei do Superendividamento para Concursos - 6h - Jusaulas - (2024)

Professores:

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EDIÇÃO 2024!

O aluno encontrará:
• 6 horas de conteúdo atualizado e mais recorrente sobre a Lei do Superendividamento em concursos públicos!
• Atualização constante com as novidades legislativas e jurisprudenciais;
• Material didático em PDF com comentários à Lei do Superendividamento;
• Abordagem direta e dinâmica, característica do Professor Leonardo Garcia;

Com grande satisfação, apresentamos o curso da  Lei do Superendividamento para Concursos, ministrado pelo Professor Leonardo Medeiros Garcia, autor e coordenador de diversos livros jurídicos publicados pela Editora Juspodivm,  Procurador do Estado do Espírito Santo e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

Com a entrada em vigor da Lei 14181/2021 (Lei do Superendividamento), inserindo na legislação brasileira mecanismos e instrumentos de prevenção e tratamento ao superendividamento, o tema passou a ser muito cobrado nas provas objetivas, discursivas e orais.

Pode-se dizer, sem sombra de dúvidas, que a nova Lei 14.181/2021, que altera o CDC abordando a prevenção e o tratamento ao superendividamento, é a grande mudança legislativa que tivemos no direito privado nos últimos 10 anos.

Devido a importância da lei, os concursos destinados às carreiras de promotor, defensor e magistratura estão abordando o tema de maneira mais completa e complexa, exigindo do candidato o conhecimento não somente do teor da lei (lei seca) mas também dos princípios e temas correlatos.

Este curso visa nutrir o candidato de instrumentos argumentativos, com base nos princípios do CDC, de modo a capacitá-lo a responder as perguntas nas provas discursivas, saber abordar um problema prático em uma peça ou parecer e também saber responder às provas orais.

Pegando como exemplo a prova do MP/MG, realizada em fevereiro de 2022, foi cobrado em prova oral o seguinte tema: Aborde o Superendividamento: prevenção e tratamento.

Com carga horária de 5 horas, o curso  terá aulas expositivas online de, em média, 15 minutos. Cabe destacar que esse curso não acompanha slides de aulas!

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.

Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.

Carga horária: 6h de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.


CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

1. A importância da Lei do Superendividamento nas provas discursivas e orais;

2. Abordagem inicial sobre a lei e classificação;

3. Visão topográfica das mudanças do CDC pela Lei do Superendividamento;

4. Principais pilares da Lei do Superendividamento para provas discursivas e orais;

5. Art. 4º;

6. Art. 5º;

7. Art. 6º;

8. Art. 51;

9. Art. 54-A;

10. Art. 54-B;

11. Art. 54-C;

12. Art. 54-D;

13. Art. 54-E e F - Parte I;

14. Art. 54-E e F - Parte II;

15. Art. 54-G;

16. Visão topográfica do tratamento- arts. 104-A ao 104-C;

17. Art. 104-A;

18. Art. 104-B;

19. Art. 104-C.

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Aulas 01 a 04

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0531
Price R$ 69,90
Preço R$ 49,90
Livro do dia Não
Autores Leonardo Garcia
Disciplina Direito do Consumidor
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo CURSOS EM VIDEO

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes e profissionais que desejam aprofundamento na Lei do Superendividamento, que alterou substancialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Leonardo Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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