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Direito Penal

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Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2021)

  • Páginas: 432
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-781-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1677
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 31/08/2021 Fechamento: 02/09/2021

Descrição

Lei Maria da Penha sob um enfoque multidisciplinar.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Legislação estrangeira

- Crimes mais comuns

- Medidas protetivas

- Prova, prisão e processo

- Jurisprudência 

 

CONFORME:

 

- Lei 14.132/2021 – crime de perseguição (stalking) 

- Lei 14.188/2021 – mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI MARIA DA PENHA – O PROCESSO NO CAMINHO DA EFETIVIDADE?

 

Neste livro será abordada a Lei Maria da Penha sob o aspecto da efetividade, que extravasa a questão processual e representa o efeito do processo na sociedade, no mundo. A Lei Maria da Penha será estudada de uma forma mais abrangente, para verificar se, da forma como foi concebido, o processo pode atingir a finalidade de erradicar a violência e transformar as pessoas envolvidas no ciclo da violência.

 

O objetivo principal do livro será analisar a Lei Maria da Penha sob um enfoque multidisciplinar, integrando conceitos jurídicos e conceitos de outras áreas, como forma de demonstrar a efetividade da lei. Como objetivos secundários, ter-se-á o estudo de aspectos específicos, como a evolução histórica e legislativa dos direitos da mulher – incluindo-se as Convenções Internacionais e a legislação estrangeira – a conceituação e a abrangência da violência na Lei Maria da Penha, o estudo dos tipos penais segundo as modalidades de violência, a fim de facilitar a compreensão por profissionais de outras áreas, além de estudo do Processo Penal sob os enfoques de proteção e repressão.

 

Tratar-se-á de uma abordagem inovadora, que não terá por finalidade exclusiva o estudo da Lei Maria da Penha, mas que trará elementos multidisciplinares que permitirão compreender o complexo fenômeno da violência de gênero no Brasil e no mundo, permitindo, quiçá, a modificação do pensamento e da forma de atuação com a violência de gênero no processo penal brasileiro.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Blumenau - SC

22/09/2021

Ótimo

Aconselho para quem, assim como eu, precisa aprofundar mais os estudos sobre este relevante tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

13/09/2021

Ótimo

Ótimo, adorei

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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