Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2024)

Uso profissional

Autores:

Valéria Diez Scarance Fernandes

Páginas: 608
Disciplina: Direito Penal
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/02/2024

Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 14.550/2023 - Medidas protetivas de urgência

CONTÉM:
• Crimes contra mulheres
• Medidas protetivas
• Processo por violência
• Jurisprudência

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI MARIA DA PENHA”?

O livro traz o estudo da Lei Maria da Penha sob o aspecto da efetividade, que extravasa a questão processual e representa o seu efeito na sociedade, no mundo, além de abordar questões atuais da legislação e jurisprudência.

A Lei Maria da Penha é analisada de uma maneira mais abrangente, para verificar se, da forma como foi concebida, pode atingir sua finalidade de erradicar a violência e transformar as pessoas envolvidas no ciclo da violência, sob um enfoque multidisciplinar, integrando conceitos jurídicos e de outras áreas.

Há o estudo de aspectos específicos, como a evolução histórica e legislativa dos direitos da mulher – incluindo-se as Convenções Internacionais e a legislação estrangeira –, a conceituação e a abrangência da violência na Lei Maria da Penha, tipos penais mais comuns, incluindo-se os novos crimes de perseguição (stalking) e violência psicológica, os âmbitos de aplicação da lei, as interseccionalidades que envolvem vítimas mulheres trans, negras, idosas, indígenas e com deficiência, além do estudo das medidas protetivas e do processo.

Trata-se de uma abordagem atual e inovadora, com elementos multidisciplinares que permitem trazer luz ao complexo fenômeno da violência de gênero no Brasil e no mundo.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3085
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	608
Edição	5
ISBN	9788544247518
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Valéria Diez Scarance Fernandes
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Valéria Diez Scarance Fernandes

Coordenadora do Núcleo de Gênero, Mestre e Doutora em Processo Penal pela PUC-SP. Especialista em Vitimologia pela Inter University Centre (IUC), Dubrovnik. Em 2013, representou o Ministério Público do Brasil junto à ONU em Bangkok, ocasião em que se aprovou um Manual para Atuação em Processos de Violência contra Mulheres. Em 2014, foi convidada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos para participar do programa de intercâmbio Combating Domestic Violence. Pesquisadora da temática de Gênero, Violência contra Mulheres e Feminicídio. Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Primeira Secretária Executiva do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (GEVID-MPSP). Terceira Coordenadora Nacional da COPEVID-CNPG/GNDH. Professora da PUC-SP. Palestrante nacional e internacional. Autora de artigos e livros.

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11/04/2024

Perfeito
Livro maravilhoso! Comprei para meu TCC e estou adorando! Parabéns!
Alexander (Rio de Janeiro/RJ)

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23/03/2024

Excelente obra
Trata-se de uma obra excelente, é uma boa aquisição.
Patricia (Teresópolis/RJ)

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26/09/2023

Excelente produto.
Excelente produto.
Josué (Vilhena/RO)

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01/08/2023

Excelente!
Marconi (Montes Claros/MG)

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14/06/2023

Excelente livro. Recomendo.
FLAIZA (Belém/PR)

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02/01/2023

Entrega no prazo e livro Excelente!
Talyta (Vitória/ES)

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19/12/2022

Excelente livro.
Marcus (Brasília/DF)

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06/12/2022

ótimo produto, gostei bastante.