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Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada (2025)

Apresenta uma análise técnica e profunda dos dispositivos contidos na Lei

Autores:

Adriano Sousa Costa

Delegado Fabio Costa

João Campos de Araújo

Rodolfo Queiroz Laterza

Páginas: 448
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 19/11/2024

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS COMENTADA”?

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis não é apenas o estatuto legal da corporação. Ela representa o compromisso do Legislativo e do Executivo brasileiro com a Justiça, com a transparência, com o cumprimento constitucional e com a valorização dos trabalhadores da segurança pública, tendo como principal destinatário a população brasileira, uma vez que a segurança pública é direito de todos e dever do Estado.

Não há dúvidas de que essa nova legislação é um grande avanço para o fortalecimento da carreira policial, que agora tem, de forma ampla e permanente, uma legislação de âmbito nacional que reconhece o tamanho e a importância da Polícia Civil como instituição de Estado garantidora dos direitos humanos e da própria democracia.

Por fim, destaco que nesta obra é apresentada uma análise técnica e profunda dos dispositivos contidos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. O texto conduz o leitor a uma jornada comentada sobre a aplicação da Lei no Brasil. Que você adquira apreço pela função desempenhada por essa lei na busca da Justiça, na preservação da paz e na perpetuação dos ideais democráticos tão caros ao nosso país.

Boa leitura!

Fabiano Contarato

Senador, Professor de Direito e Delegado aposentado da Polícia Civil do Espírito Santo.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3902
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	448
Edição	2
ISBN	9788544255667
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Adriano Sousa Costa, Delegado Fabio Costa, João Campos De Araújo, Rodolfo Queiroz Laterza
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Adriano Sousa Costa

Delegado de Polícia Civil de Classe Especial em Goiás, autor de 13 livros, professor de pós-graduação, membro da Academia Goiana de Direito, doutor em Ciência Política pela UnB e mestre em Ciência Política pela UFG.

Delegado Fabio Costa

Fabio Michey Costa Da Silva, É Deputado Federal Por Alagoas, Relator Da Lei Orgânica Da Polícia Civil, Membro Titular Da Comissão De Segurança Pública E Combate Ao Crime Organizado, Da Frente Parlamentar Da Segurança Pública E Vice-Presidente Da Comissão Parlamentar De Inquérito Sobre O Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra (Mst). Foi O Vereador Mais Votado De Maceió. É Delegado Da Polícia Civil De Alagoas. Sua Trajetória Na Carreira Policial Iniciou Em 2002 No Corpo De Bombeiros Militar De Alagoas. Como Delegado Atuou Na Delegacia Regional De Santana Do Ipanema, Posteriormente, Assumiu A Coordenação Da Delegacia De Homicídios Da Capital, A Direção De Polícia Judiciária Da Área 3 E Por Último, A Direção Da Deic. Graduado Em Direito E Em Ciências Jurídicas Pelo Centro Universitário Cesmac, Pós-Graduado Em Direito Processual Penal E Direito Constitucional Pela Universidade Anhaguera - Uniderp, Campo Grande.

João Campos de Araújo

Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, Deputado Federal por cinco mandatos consecutivos. Especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Rodolfo Queiroz Laterza

Mestre em Segurança Pública, Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal, pós graduado em Criminologia, Pós graduado em Medicina Legal e Ciências Forenses, Pós graduado em Direito Público, Pós graduado em Ciência Política, pós graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública.

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Lucas (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

01/09/2025

Ótimo livro
Livro bem fundamentado, com jurisprudência e críticas do autor sobre pontos da doutrina clássica. Vale muito a pena a leitura.
Anne (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

28/08/2025

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada (2025)
Excelente referência de estudo.
Armando (Nova Olinda/CE)

100%
5,0

13/04/2025

Entrega rápida
Como sempre, produto chegou rápido e em perfeitas condições.
Jucelio (Catende/PE)

100%
5,0

26/03/2025

Livro jurídico
Comprei chegou rápido eficiente eu recomendo.
Jomar (Montanhas/RN)

100%
5,0

05/05/2024

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada (2024)
Muito bom e relevante.
Pedro (Cascavel/PR)

100%
5,0

25/02/2024

Excelente
Materia atual e importante para compreensão da nova lei
Ângelo (Brasília/DF)

100%
5,0

22/02/2024

Parabéns pela excelência da obra!
Excelente e única obra para se conhecer a nova lei orgânica nacional das polícias civis. Parabéns aos ilustres coautores. Recomendo aos operadores do Direito, em especial, a todos os policiais judiciários e candidatos a ingresso nas carreiras policiais civis.
Caio (Floresta Azul/BA)

100%
5,0

21/02/2024

Excelente!
Muito relevante e atual...
Tiago (Aracaju/SE)

80%
4,0

12/02/2024

Excelente
Obra essencial para compreender a vontade da lei editada.
Diogo (Recife/PB)

100%
5,0

07/01/2024

Recomendo!
Obra única no mercado comentando de forma didática e verticalizada uma lei tão cara, a saber, Lei Orgânica Nacional das Policiais Civis.