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Leis Civis Comentadas (2025)

Conforme a Lei 15.068/2024 Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes)

Autores:

Nelson Rosenvald

Felipe Braga Netto

Páginas: 1680
Disciplina: Direito Civil
Coleção: Códigos Profissionais,
Edição: 4
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 31/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Leis Civis Comentadas (2025)

Código de Processo Civil Comentado (2025)

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INCLUI:
• Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil

COMENTÁRIOS ARTIGO A ARTIGO SOBRE:
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• Código de Defesa do Consumidor
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Marco Civil da Internet
• Marco das Criptos
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei Maria da Penha
• Lei da Liberdade Econômica
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Estatuto da Cidade
• Estatuto da Pessoa com Câncer
• Estatuto do Torcedor
• Lei da União Estável I
• Lei da União Estável II
• Lei da Alienação Parental
• Lei de Alimentos
• Lei dos Alimentos Gravídicos
• Lei da Investigação de Paternidade
• Lei do Direito de Resposta
• Lei de Locações
• Lei do Bem de Família
• Lei do Parcelamento do Solo
• Lei da Alienação Fiduciária
• Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias
• Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS CIVIS COMENTADAS”?

Existem leis cuja importância é imensa na ordem jurídica brasileira. Leis cuja relevância dispensa esforço de argumentação. Podemos dimensionar a importância da LGDP? Da Lei Maria da Penha? Do ECA? Da Lei das Locações? Do Estatuto da Pessoa Idosa? E o que dizer do CDC? Todos sabem o quanto ele contribuiu para renovar o direito privado brasileiro, em diálogo das fontes. Por que não – pensamos – oferecer à leitora e ao leitor um livro que reunisse tudo isso? Seria possível construir uma obra assim? A proposta é um livro que unifique todas essas leis sob um olhar doutrinário (um olhar de autores que escrevem juntos há muito tempo). Reunir, assim, todas essas leis civis – que vão muito além do Direito Civil, essa é a verdade – e comentá-las uma a uma, sistematizando e facilitando a sua compreensão. Mais: agregando reflexões teóricas e práticas, doutrina e jurisprudência. Sempre as mais recentes, sempre o olhar mais atual sobre os temas. Esse foi o nosso desafio – imenso, é verdade, cansativo às vezes, mas sempre recompensador. O que nos alegra é a ideia de escrever um livro que possa ser verdadeiramente útil.

Buscamos, no comentário de cada artigo e de cada lei, o constante diálogo entre o texto legal e os direitos fundamentais. A atividade interpretativa e aplicativa do direito deve, conscientemente, orientar-se no sentido de extrair a maior realização possível dos direitos fundamentais – se quisermos, de fato, levá-los a sério. Na atual fase histórica – o Estado como garantidor de direitos fundamentais –, não se aceita proteção deficitária. As salvaguardas dos direitos fundamentais devem ser minimamente consistentes, sob pena de esvaziarem a proteção desses direitos.

No mais, voltando para este livro, nesta nova edição houve mudanças legislativas relevantes na Lei Maria da Penha, muitas dezenas (talvez centenas) de acréscimos relevantes nos comentários ao CDC, na LGPD, e questões importantes no (sempre dinâmico) Direito das Famílias – além de mudanças nos direitos reais, com repercussões no Código Civil e no sistema de leis esparsas, todas devidamente comentadas.

O livro está atualizadíssimo e tenta oferecer a você uma visão completa, moderna e sistematizada do direito privado brasileiro. Não é fácil. São muitas mudanças e muitos detalhes. Por isso, pedimos sempre a qualificada ajuda da leitora e do leitor nesta caminhada. E contem sempre com o nosso esforço e a nossa atenção.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4194
Price	R$ 319,90
Avaliação em Destaque (ID)	422753
Preço	R$ 299,90
Páginas	1680
Edição	4
ISBN	9788544258835
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Civil
Coleção	Códigos Profissionais
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator da Comissão de Responsabilidade Civil na Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Felipe Braga Netto

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC (2003-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor nos últimos 20 anos (FESMPMG; Escolas de Magistratura diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado 4 delas. Publicou 14 livros.

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Rafael (Guararapes/SP)

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26/04/2025

Excelente
As obras publicadas pela Juspodivm são sempre completas e didáticas. Parabéns à editora.
Rebekah (Passa Quatro/MG)

100%
5,0

24/04/2025

Excelente
Extremamente didático e auxilia demais na minha preparação para concursos.
Davi (São João Del Rei/MG)

100%
5,0

18/04/2025

Excelente
Livro mais completo sobre legislação civil
Angelis (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

15/04/2025

Leis Civis Comentada
Gostei muito!
Bruno (Palmas/TO)

100%
5,0

25/03/2025

Leis civis comentadas
Excelente livro!
Luciano (Ibaiti/PR)

100%
5,0

24/03/2025

Livro
Muito bom, entrega rápida.
Maria (Lagoa do Itaenga/PE)

100%
5,0

22/03/2025

Muito bom!
Ótimo livro, que aborda as legislações de forma clara e concisa! Recomendo!
José (Juazeiro/BA)

100%
5,0

21/03/2025

Leis civis comentadas
Produto de excelente qualidade !
Jeison (Grão Pará/SC)

100%
5,0

20/03/2025

Leis civis comentadas
Excelente.
Davi (Vitória/ES)

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20/03/2025

LEIS CIVIS COMENTADAS
Completo e atualizado.