Menu

Direito Administrativo

De R$ 149,90

Por R$119,90

em 3x de R$39,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 30,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Leis de Licitações Públicas comentadas (2019)

Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006

  • Páginas: 1184
  • Edição: 10a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2606-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0192
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:


- Comentários, artigo por artigo, das Leis 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, 10.520/2002 - Lei do Pregão e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 - Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - arts. 42 a 49.
- Jurisprudência do TCU, STJ e STF
- Posicionamentos doutrinários
- Normas correlatas

 

CONFORME:

 

- Lei Federal 13.726/2018 (racionalização de atos e procedimentos administrativos);

- Decreto nº 9.507/2018 (licitação e contratação de serviços terceirizados),

- Decreto nº 9.488/2018 (alteração do Sistema de Registro de Preços),

- Decreto nº 9.412/2018 (atualização de valores das modalidades licitatórias);

- Instrução Normativa nº 01/2019 (Plano Anual de Contratações e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações),

- Instrução Normativa nº 03/2018 (regras de funcionamento do SICAF) e

- Instrução Normativa nº 06/2018 (cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas nas obras).

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS?


Na confecção desta obra, procuramos mesclar os conhecimentos outrora vivenciados no exercício da advocacia privada com as experiências adquiridas na rotina da advocacia pública, tanto vislumbrando as dificuldades causadas pelo excessivo rigor formal do procedimento administrativo de contratação, como avaliando a necessidade de instrumentos que permitam um maior controle nas negociações públicas.

O livro mantém seu objetivo de tratar sobre questões práticas e atuais, de forma objetiva, mas com a profundidade necessária à pesquisa, inclusive, de temas polêmicos.

Nesse mister, juntamos, em um só livro, a análise, as anotações e os comentários à Lei Geral de Licitações - Lei 8.666/1993, à Lei do Pregão - Lei 10.520/2002 e ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - LC 123/2006 - arts. 42 a 49, acompanhados de algumas das principais normas sobre o assunto, que seguem como legislação complementar.

Fizemos questão de apresentar as mais recentes manifestações dos tribunais superiores, bem como do TCU e da melhor doutrina especializada, mesma fonte em que fundamentamos muitas de nossas opiniões sobre o tema, além de já antecipar as principais propostas legislativas de alterações da legislação sobre licitações, que tramitam atualmente no Congresso Federal.

Enfim, o objetivo foi confeccionar uma obra de fácil acesso e utilização, tanto pelos operadores do Direito como pelos empresários e agentes públicos que atuam diretamente nas licitações e contratações públicas, tratando, em um único livro, sobre as principais normas licitatórias.

 

Fechamento: 22.03.19

Vídeo dos autores

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
22
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 23 avaliações

Palmas - TO

14/06/2019

Ótimo

Obra excelente, pois há vários anos o prof. Ronny Charles vem atualizando o assunto de forma muito prática e didática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lauro de Freitas - BA

13/06/2019

Ótimo

Excelente! Linguagem muito didática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

12/06/2019

Ótimo

Excelente obra. Ajuda muito na atuação prática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Iperó - SP

07/06/2019

Ótimo

Este é um livro que pode comprar pela capa, pois o conteúdo é riquíssimo, sem contar a grande admiração que tenho pelo autor, que além de ser um grande profissional é uma ser humano dono de um coração enorme.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

05/06/2019

Ótimo

Muito interessante para quem precisa do gênero.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

04/06/2019

Ótimo

livro de cabeceira

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

22/05/2019

Ótimo

Super completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itaquaquecetuba - SP

13/05/2019

Ótimo

Livro ótimo para atualização profissional

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sorocaba - SP

10/05/2019

Ótimo

Livro bem atualizado e, se conjugado com Marçal Justen Filho, tornam qualquer pessoa apta a trabalhar e entender licitações públicas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

04/05/2019

Bom

Dentre os livros especializados no tema, é o mais barato sem perda de conteúdo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

03/05/2019

Ótimo

Excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pontes e Lacerda - MT

28/04/2019

Ótimo

ótimo produto recomendo a todos, bem didático

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Missão Velha - CE

26/04/2019

Ótimo

Bem completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barra do Garças - MT

26/04/2019

Ótimo

Livro excelente para quem trabalha diretamente com licitações no dia a dia!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

25/04/2019

Ótimo

Ainda não li, mas tenho certeza que é maravilhoso!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

23/04/2019

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Crato - CE

23/04/2019

Ótimo

Excelente Obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

18/04/2019

Ótimo

prof Ronny Charles tem credibilidade

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

18/04/2019

Ótimo

Excelente obra sobre licitações e uma ótima ferramenta no auxílio do trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

17/04/2019

Ótimo

Excelente. Produto com ótimo acabamento e de seleta informação.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

15/04/2019

Ótimo

Maravilho e atualizadíssimo. Excelente para quem trabalha com licitações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

06/04/2019

Ótimo

Um dos melhores livros da área !!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Bernardo do Campo - SP

04/04/2019

Ótimo

Livro completo e de fácil entendimento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.