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Direito Administrativo

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Leis de Licitações Públicas Comentadas (2021)

Obra referência para quem estuda e trabalha com licitações | Atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

  • Páginas: 944
  • Edição: 12a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-726-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1558
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 27/05/2021 Fechamento: 04/06/2021

Descrição

Completa e comentada por especialista | Atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

 

Comentários sobre a Lei nº 14.133/2021 e a LC nº 123/2006

 

Obra referência para quem estuda e trabalha com licitações 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários de grande especialista no tema, artigo por artigo, da Lei 14.133/2021, já atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

- Comentários ao trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – arts. 42 a 49. 

- Jurisprudência do TCU, STJ e STF

- Posicionamentos doutrinários

 

NOVIDADES DESSA EDIÇÃO:

 

O precipitado esgotamento da décima primeira edição, poucos meses após o lançamento, e a notícia de que o Senado deveria aprovar ainda em 2020 o Projeto da Nova Lei de Licitações nos impulsionaram a retornar à atualização do livro, ainda no final de 2020.

 

Diante da manutenção da plataforma legal, decidimos optar por construir uma nova edição, substituindo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, pela Lei nº 14.133/2021, mantendo também os comentários aos dispositivos pertinentes da Lei Complementar 123/2006.

 

Temos convicção que foi a melhor opção, embora mais trabalhosa. Isso porque, ao mesmo tempo, aperfeiçoamos o formato dos comentários, para facilitar a pesquisa dos leitores e construir uma base sólida para as ulteriores edições. Foram produzidos comentários artigo a artigo, que adotam, em relação à Lei nº 14.133/2021, numeração de tópicos baseada no artigo comentado, com desenvolvimento dos respectivos subtópicos. Essa modelagem facilitará a pesquisa pelos leitores e permitirá que eles tenham, ao mesmo tempo, um livro de consulta prática, a partir da leitura do texto legal e seus respectivos comentários, e um manual sobre a Nova Lei de Licitações, com sumário apropriado para uma busca facilitada.

 

A décima segunda edição avança, e muito, em relação às que a precederam. Excessos foram retirados e o livro ficou mais claro, mais didático e mais preciso, em nossa opinião. 

 

Quero agradecer também aos amigos e profissionais que me ajudaram nessa reta final, com a revisão de alguns trechos da obra, notadamente: Adriana Souza, Anderson Pedra, Bradson Camelo, Carmen Boaventura, Davidson Lopes e Marcus Alcântara. De coração, muito obrigado!

 

Por fim, nesta décima segunda edição, repito meus agradecimentos a todos que vêm adquirindo, indicando, citando e, sobretudo, usando esta obra como instrumento de pesquisa. 

 

Forte abraço,

Ronny Charles Lopes de Torres

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Brasília - DF

21/06/2021

Ótimo

Excelente!

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Parnamirim - RN

20/06/2021

Ótimo

Oportunidade de atualizar meus conhecimentos sobre a nova lei de licitações

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Recife - PE

15/06/2021

Ótimo

Livro extremamente fantástico, e muito utilizado por todos que estudam o tema das licitações e contratos!! Parabéns ao Professor Ronny Charles.

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Lafaiete Coutinho - BA

11/06/2021

Ótimo

Aguardando chegar .

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Coimbra - MG

10/06/2021

Ótimo

Otimo

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Americana - SP

08/06/2021

Ótimo

Excelente!

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Foz do Iguaçu - PR

05/06/2021

Ótimo

Excelente!

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São Paulo - SP

04/06/2021

Ótimo

Livro atualizado, inclusive com a derrubada dos vetos. Comentários aprofundados e permeados com a posição dos tribunais superiores e do TCU. Excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

04/06/2021

Ótimo

Recomendo!

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Caxias do Sul - RS

04/06/2021

Ótimo

Atualizada e essencial

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Curitiba - PR

03/06/2021

Ótimo

Muito bom para se atualizar.

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Serra - ES

02/06/2021

Ótimo

Um dos melhores livros escritos sobre a nova lei de licitações.

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Taboão da Serra - SP

01/06/2021

Ótimo

Muito bom, recomendo.

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