CONFORME:
- Lei 13.964/2019 - Alterações no Código Penal pelo Pacote Anticrime
- Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique
- Lei 13.869/2019 –Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Súmula 636 do STJ
CONHEÇA A COLEÇÃO:
Os livros da coleção Leis (Códigos) para Concursos seguem o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada coleção Leis Especiais para Concursos, que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos a se prepararem de maneira mais direcionada e efetiva para os concursos.
Nesta “nova” fase, com a inclusão dos Códigos e da Constituição, a ideia é propiciar ao leitor um estudo dessas normas de acordo com o que vem sendo cobrado pelas provas de concursos. Em vez de o leitor estudar os Códigos e a CF de maneira aleatória, a coleção visa direcionar o estudo, mostrando o que cai e como cai nas provas e o que deve ser priorizado e estudado em cada artigo (e até mesmo se não é para estudar determinado artigo!).
Assim, nos mesmos moldes da coleção Leis Especiais, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos dos tribunais superiores. As instituições que organizam os principais concursos estão utilizando cada vez mais os entendimentos jurisprudenciais para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de provas envolvendo as principais matérias dos concursos, através da leitura direcionada dos Códigos e da Constituição Federal.
O meu compromisso e dos autores com esta coleção é fazer com que você gabarite (acerte) as questões na prova que irá realizar.
Boa sorte e conte comigo em sua jornada de estudos!
Leonardo Garcia
Coordenador da coleção
www.leonardogarcia.com.br
Instagram: @professorleonardogarcia
Fechamento: 08/04/2020
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