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Leis Especiais para Concursos

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Leis Especiais para Concursos - V.1 - Direito do Consumidor (2018)

12a edição revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 27/02/2018
  • Páginas: 608
  • Edição: 12a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1968-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3013

Descrição

CONFORME

- Lei 13.543/2017 - afixação de preços no comércio eletrônico
- Lei 13.486/2017 - acrescentou o §2º ao art. 8º do CDC
- Lei 13.455/2017 - possibilitou a diferenciação nos preços em função do prazo e modalidade de pagamento
- Lei 13.425/2017 - acrescentou o inciso XIV ao art. 39 e §2º ao art. 65 do CDC
- Súmulas 595 e 597 do STJ
- RE com repercussão geral nº 636.331/RJ - predominância da Convenção de Varsóvia sobre o CDC nos transportes aéreos internacionais

INCLUI

- Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
- Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo
- Decreto 7.829/2012 - Regulamenta o Cadastro Positivo
- Decreto 6.523/2008 - Lei do SAC

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo Garcia
Coordenador da coleção

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