Leis Especiais para Concursos
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- Páginas: 560
- Edição: 9a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2394-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3376
Descrição
Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos.
CONFORME:
- Lei 13.500/2017 - Alterou a Lei 8.666/93
- Decreto 9.488/2018 - Alterou as regras do sistema de registro de preços
- Decreto 9.450/2018 - trata das cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional
- Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades licitatórias
- Decreto 9.377/218 - Dispõe sobre o BIM - building information modelling
- Instruções normativas do Ministério do Planejamento (inclusive a in 03/2018) e as orientações normativas da AGU
INCLUI:
- Recentes questões das principais bancas de concurso
- Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 - Licitações para microempresas e EPP
- Anexo II: Resumo sobre o pregão presencial e eletrônico
- Anexo III: Resumo sobre o regime diferenciado de contratações - Lei 12.462/2011
- Anexo IV: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade - Lei 12.232/2010
- Anexo V: Resumo sobre lei 12.846/2013 - Anticorrupção
- Anexo VI: Resumo sobre lei 13.019/2014 - Parcerias com organizações da sociedade civil
- Anexo VII: Resumo sobre a lei 13.303/2016 - Estatais
- Anexo VIII: Resumo sobre a in 05/2017, do MPOG - Licitação e contratação de serviços
Nesta 9ª edição, acrescentamos novos comentários e dicas sobre temas enfaticamente cobrados em concursos, além das recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos a nova hipótese de dispensa de licitação criada pela Lei 13.500/2017; o Decreto nº 9.412/2018, com a atualização do valor das modalidades licitatórias e suas repercussões jurídicas; o Decreto nº 9.450/2018, que trata sobre cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional; o Decreto federal nº 9.377/2018, que trata sobre o BIM – Building Information Modelling (ou Modelagem da Informação da Construção) e as disposições das Instruções Normativas nº 03/2018 e 06/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a nova regulamentação do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, entre várias outras inovações normativas.
Atualizamos também o livro com novas decisões jurisprudenciais pertinentes, além da inclusão de questões recentes, selecionadas entre os temas suscitados pelas mais importantes bancas de concurso do país.
Ao final, a obra conta também com anexos, que auxiliarão no estudo de alguns assuntos importantes, relacionados ao tema licitações, comumente cobrados pelas principais bancas.
___
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
Boa sorte!
Leonardo de Medeiros Garcia
Outros livros da coleção:
v.1 - Direito do Consumidor
v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
v.3 - Estatuto do Idoso
v.4 - Execução Fiscal
v.5 - Servidor Público
v.6 - Responsabilidade Fiscal
v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
v.8 - Advocacia Geral da União - AGU
v.9 - Defensoria Pública
v.10 - Direito Ambiental
v.11 - Licitações Públicas
v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III
v.13 - Direito Financeiro
v.14 - Ministério Público
v.15 - Direito Agrário
v.16 - Leis Trabalhistas Especiais
v.17 - Processo Administrativo
v.18 - Propriedade Industrial
v.19 - Direito Urbanístico
v.20 - Direito à Saúde
v.21 - Previdência Complementar
v.22 - Lei dos Planos de Saúde
v.23 - Improbidade Administrativa
v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN
v.25 - Estatuto do Torcedor
v.26 - Agências Reguladoras
v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial
v.28 - Direitos Difusos e Coletivos
v.29 - Lei do CADE
v.30 - Sociedade Anônima
v.31 - Execução Penal
v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família
v.33 - Estatuto do Índio
v.34 - Controle de Constitucionalidade
v.35 - Portadores de Necessidades Especiais
v.36 - Tombamento
v.37 - Leis Eleitorais
v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
v.39 - Desapropriação
v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas
v.41 - Direitos Humanos
v.42 - Sistema Financeiro da Habitação
v.43 - ICMS
v.44 - Processo Eletrônico
v.45 - Legislação internacional comentada
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Helio
Porto Velho - RO
04/06/2021
Ótimo 5 5
otimo
Luciana
São Luís - MA
17/02/2021
Ótimo 5 5
Livro com abordagem bem completa em cada artigo da lei.
Anônimo
Belo Horizonte - MG
22/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente! Didático sem perder a profundidade
Edielton
Brasília - DF
21/08/2020
Bom 5 4
Excelente.
Carolina
ARCOS - MG
21/07/2020
Ótimo 5 5
Gostei!!!
Adauto
Olinda - PE
04/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra. Recomendo a todos.
Anônimo
Bauru - SP
14/05/2020
Ótimo 5 5
Vale o investimento.
Daniela
Araguari - MG
27/03/2020
Ótimo 5 5
Iniciei leitura , e já estou gostando da matéria , que antes tinha muita dificuldade. Ótimo livro.
Murilo
Paracatu - MG
16/03/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente, atendeu minhas expectativas. Destaque para o tamanho que é bem confortável de levar consigo em qualquer lugar, tornando-o mais prático.
Milena
Vacaria - RS
30/01/2020
Ótimo 5 5
Fundamental para entender com profundidade a lei.
Fabio
Duque de Caxias - RJ
11/01/2020
Ótimo 5 5
Compacto e de fácil leitura.
Anônimo
Curitiba - PR
06/01/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Eduardo
Cianorte - PR
10/12/2019
Ótimo 5 5
Excepcional eu diria. Livro muito bom, claro e preciso nos apontamentos. Muito útil na prática do dia a dia.
Maximiano
Santa Bárbara d`Oeste - SP
11/09/2019
Ótimo 5 5
Material bem elaborado, com destaques para doutrina, jurisprudência e exemplos de como a matéria já foi cobrada em concursos. Excelente livro, focado para concursos. Perfeito para candidatos a cargos de média a alta complexidade. A cada livro que adquiro da coleção percebo que valeu o investimento.
Geverson
Pires do Rio - GO
27/08/2019
Ótimo 5 5
Altamente necessária haja vista a complexidade de questões sobre o assunto.
Joao
Campo Grande - MS
19/08/2019
Ótimo 5 5
Muito bom, a formatação ajuda muito a estudar sem perder o foco.
Eduardo
Cianorte - PR
09/08/2019
Ótimo 5 5
Ótimo material para a prática do dia a dia
Júlia
Salvador - BA
12/06/2019
Ótimo 5 5
Mesmo já tendo lido outros livros específicos sobre o tema, acho esse simplesmente essencial para as segundas fases de procuradorias. Objetivo e repleto de entendimentos do TCU e do STJ, que ajudam na solução dos problemas práticos.
Paulo
FORTALEZA - CE
07/06/2019
Ótimo 5 5
Material a contento.
Marcio
Brasília - DF
05/06/2019
Ótimo 5 5
Completo e eficaz para a preparação de concursos públicos.
Maíra
Fortaleza - CE
04/06/2019
Bom 5 4
Muito boa!
Mara
Porto Alegre - RS
07/05/2019
Ótimo 5 5
Excelente!!
Anônimo
Macapá - AP
06/05/2019
Ótimo 5 5
Excelente.
Braulio
Goiânia - GO
23/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra para quem tem dificuldades no tema.
Anônimo
Vila Velha - ES
20/04/2019
Bom 5 4
Bom material para preparação para concursos!
Renata
Rio de Janeiro - RJ
15/04/2019
Ótimo 5 5
Adorei. Tinho muita dificuldade em licitações e esse livro ta sendo minha salvação.
Anônimo
Natal - RN
09/04/2019
Ótimo 5 5
ótimo
Anônimo
Teresina - PI
03/04/2019
Ótimo 5 5
bom
Willian
Itajubá - MG
28/03/2019
Ótimo 5 5
Uma abordagem especial e minuciosa sem maiores delongas.
Ronan
Capim Branco - MG
26/03/2019
Ótimo 5 5
ótimo produto.
Raíza
Campo Grande - MS
22/03/2019
Ótimo 5 5
Livro didático e de fácil leitura.
Juarez
Conj. Déborah -
18/03/2019
Ótimo 5 5
Uma obra que atende aos fins a que se destina.
Victor
Jataí - GO
16/03/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro!
José
Ipaumirim - CE
11/03/2019
Ótimo 5 5
Livro muito bom. Material de primeira qualidade
João
Corumbá - MS
08/03/2019
Ótimo 5 5
Livro excelente para quem estuda ou trabalha com licitações.
óthon
Ribeirão Preto - SP
03/03/2019
Ótimo 5 5
Excelente sistematização do assunto, trazendo atualização da jurisprudência junto à abordagem em concurso.
Natalia
Belém - PA
03/03/2019
Ótimo 5 5
Excelente opcao para quem necessita ler mais a lei seca e nao gosta de usar o vade mecum apenas.
Andressa
São José do Rio Preto - SP
28/02/2019
Ótimo 5 5
muito bom, dentro do esperado dessa editora.
Miller
Espírito Santo do Dourado - MG
20/02/2019
Ótimo 5 5
Entrega em tempo hábil e de ótima qualidade.
Keila
19/02/2019
Ótimo 5 5
Sucinto, mas completo! Muito bom para concurso e para quem trabalha na área!