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Leis Especiais para Concursos

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Leis Especiais para Concursos - v.12 - Leis Penais Especiais - Volume único (2019)

11ª edição revista, atualizada e ampliada

Autor: Gabriel Habib
  • Páginas: 1200
  • Edição: 11a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2693-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0114
Coleção: Leis Especiais para Concursos Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Alterou o Código de Trânsito Brasileiro
- Lei 13.793/2019 - Alterou o Estatuto da Advocacia
- Lei 13.772/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Lei 13.769/2018 - Alterou a Lei de Crimes Hediondos
- Lei 13.641/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Decreto 9.493/2018 - Trata do desarmamento
- Decreto 9.175/2017 - Transplante de Órgãos e Tecidos
- Novas Súmulas do STJ
- Informativos e acórdãos do STF e do STJ de 2018

INCLUI AS SEGUINTES LEIS PENAIS ESPECIAIS:

 

- Crimes Ambientais

- Crimes contra a Ordem Econômica

- Estatuto da Pessoa com Deficiência

- Juizados Especiais Criminais

- Crime contra as Telecomunicações

- Antiterrorismo

- Drogas

- Abuso de autoridade

- Código de Trânsito Brasileiro

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Estatuto do Desarmamento

- Estatuto do Idoso

- Crimes Hediondos

- Interceptação Telefônica

- Lavagem de Dinheiro

- Ordem Tributária

- Organizações Criminosas

- Tortura

- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

- Atividades Nucleares

- Desobediência na Lei da Ação Civil Pública

- Discriminação de Gravidez

- Estatuto do Torcedor

- Falência

- Finanças Públicas

- Genocídio

- Improbidade Administrativa

- Licitações

- Planejamento Familiar

- Portadores de Deficiência

- Preconceito de Raça ou de Cor

- Propriedade Intelectual de Programa de Computador

- Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas

- Relações de Consumo

- Retenção de Documento

- Sistema Financeiro Nacional

- Transplante de Órgãos e Tecidos

- Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras 

 

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

 

A 11ª edição foi atualizada com as seguintes leis: 1. Lei 13.641/2018, que alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e inseriu o art. 24-A, que trouxe o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência; 2. Lei 13.769/2018, que alterou a lei de Crimes Hediondos e inseriu uma condição especial com requisitos específicos para a progressão de regime para a mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência; 3. Lei 13.772/2018, que também alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, aumentando o alcance do conceito de violência psicológica; 4. Lei 13.793/2019, que alterou o Estatuto da Advocacia, que não é comentado nesse livro, mas ela fez surgir uma hipótese de configuração do crime de Abuso de Autoridade; 5. Lei 13.804/2019, que inseriu no Código de Trânsito Brasileiro o art. 278-A, que trata da cassação, da proibição ou da suspensão da habilitação ou da permissão, em casos de utilização de veículo automotor para a prática dos seguintes crimes do Código Penal: receptação (art. 180), descaminho (art. 334) e contrabando (art. 334-A).

 

Além dessas atualizações legislativas, foram inseridos os Informativos do STF e do STJ de 2018, que tratam das leis comentadoas no livro. Inserimos, também, muitas questões de concursos ocorridos em 2018, de bancas examinadoras variadas e de instituições diversas, para dar uma maior abrangência ao estudo e proporcionar uma preparação mais completa ao leitor. O livro possui mais de 500 questões de concursos anteriores e está muito bem afinado com os temas que estão caindo nos mais variados concursos atualmente.

 

As leis são comentadas artigo por artigo. Mantivemos a linguagem clara, direta e objetiva, sem perdermos a dogmática e a técnica do Direito. Mantivemos, também, a finalidade principal desta obra, que sempre foi destiná-la às questões relevantes para concursos públicos.

 

Como a obra propõe-se ao tratamento das Leis Penais Especiais, não ficamos a todo tempo repetindo conceitos e definições da parte geral e da parte especial do Direito Penal. E assim fizemos porque pensamos que essa repetição é desnecessária, pois retira o foco da obra e torna a leitura sem propósito e repetitiva. Além disso, optamos por não inserir notas de rodapé no texto.

 

Continuaremos a receber as críticas construtivas e as sugestões dos leitores para o aprimoramento da obra. Bons estudos!

 

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia

 

Fechamento: 15/02/2019



Sumário
Abuso de Autoridade. Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965
Atividades Nucleares. Lei nº 6.453 de 17 de outubro de 1977
Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Crimes Contra o Meio Ambiente. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Crime Contra o Serviço de Telecomunicações. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997
Desobediência na Lei da Ação Civil Pública. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985
Discriminação de Gravidez. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995
Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015
Estatuto do Desarmamento. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003
Estatuto do Torcedor. Lei 10.671, de 15 de maio de 2003
Falência. Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Finanças Públicas. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
Genocídio. Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956
Hediondos. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990
Interceptação Telefônica. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996
Juizados Especiais Criminais. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Lavagem de Dinheiro. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
Lei Antiterrorismo. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016
Lei de Drogas. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Lei de Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429 de 2 junho de 1992
Licitações. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Ordem Econômica. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990
Ordem Tributária. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990
Organizações Criminosas. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013
Organizações Criminosas. Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012
Planejamento Familiar. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996
Portadores de Deficiência. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
Preconceito de Raça ou de Cor. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989
Propriedade Intelectual de Programa de Computador Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999
Relações de Consumo. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990
Retenção de Documento. Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968
Sistema Financeiro Nacional. Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986
Tortura. Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997
Transplante de Órgãos e Tecidos. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997
Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras. Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Bibliografia Consultada

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 268 avaliações

Lavras - MG

18/07/2019

Ótimo

Entrega rápida. O autor é muito bom!

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Nilópolis - RJ

18/07/2019

Ótimo

Material excelente! O autor consegue expor de maneira simplificada o conteúdo abordado e ao final de cada capítulo demonstra o que é cobrado em provas.

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Rio de Janeiro - RJ

17/07/2019

Ótimo

linguagem fácil, completo

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Jataí - GO

16/07/2019

Ótimo

Excelente livro para quem está se preparando para concursos públicos. Aborda as leis de forma clara e objetiva.

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São Paulo - SP

15/07/2019

Ótimo

Muito bem sistematizado, para concurso perfeito.

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Porto Alegre - RS

13/07/2019

Ótimo

Muito bom o livro. Utilizo com frequência em meu trabalho na área criminal.

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São Paulo - SP

05/07/2019

Ótimo

Excelente para concursos.

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Goiânia - GO

05/07/2019

Ótimo

Excelente livro para quem está prestando concursos.

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Maringá - PR

04/07/2019

Ótimo

Habib é excelente... Estou usando o livro para estudos de concursos e para escrever um artigo!! Didática incrível.

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Belém - PA

02/07/2019

Ótimo

Perfeito para o estudo direcionado aos concursos públicos. Aprofundado na medida certa.

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Passo Fundo - RS

28/06/2019

Ótimo

Excelente obra, bem completa!

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Ipatinga - MG

26/06/2019

Ótimo

Excelente obra, aborda de forma bem didática os temas tratados. Recomendo

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Rio de Janeiro - RJ

26/06/2019

Ótimo

Enxuto e direto ao ponto. Atendeu ao meu objetivo.

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Criciúma - SC

24/06/2019

Ótimo

Tem tudo que precisamos para um estudo sistemático da legislação.

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Ponte Nova - MG

23/06/2019

Bom

Excelente! Professor Habbib é o melhor nesta área!

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João Pessoa - PB

17/06/2019

Bom

Conteúdo objetivo e com citações jurisprudenciais recorrentes.

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Santa Cruz do Capibaribe - PE

15/06/2019

Ótimo

Excelente livro! Completo e objetivo.

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Novo Gama - GO

12/06/2019

Ótimo

Produto muito bom e material de qualidade, conteúdo atual e ótimos professores. Sem contar a agilidade pra entrega, em cinco dias sendo dois deles não úteis. Voltarei a fazer compras.

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Teófilo Otoni - MG

12/06/2019

Ótimo

O melhor livro de leis penais, tenho o 2018 e agora adquirir o 2019. Recomendo!

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Cornélio Procópio - PR

11/06/2019

Ótimo

excelente obra!!!

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Paranavaí - PR

10/06/2019

Ótimo

Comprei por ser um dos livros mais indicados para leis penais especiais para concursos, e realmente estou muito satisfeita.

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Valparaíso de Goiás - GO

10/06/2019

Ótimo

Um sonho de livro!

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Vitória da Conquista - BA

08/06/2019

Ótimo

Bom livro. assuntos suficientemente esquadrinhados!

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Lages - SC

07/06/2019

Ótimo

Livro muito atualizado e didático

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Rio de Janeiro - RJ

07/06/2019

Ótimo

Livro bem completo, gostei bastante!!!

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Niterói - RJ

06/06/2019

Ótimo

Doutrina indispensável!

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Resende - RJ

06/06/2019

Ótimo

Uma das melhores coleções da Juspodivm. Texto legal, doutrina, questões é informativos num só material, praticamente esgotando o tema e te deixando apto aos certames mais exigentes do país.

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Nova Iguaçu - RJ

06/06/2019

Ótimo

Tudo de bom.

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Caçapava - SP

05/06/2019

Ótimo

Tudo que eu precisava

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Porto Alegre - RS

05/06/2019

Ótimo

Excelente livro!

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Goiânia - GO

04/06/2019

Ótimo

Excelente Obra, sem dúvidas é o que eu esperava.

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Rio de Janeiro - RJ

04/06/2019

Ótimo

Comprei por indicação e me surpreendi como ele é direcionado e didático

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Sobral - CE

04/06/2019

Ótimo

Excelente! Completo! Gabriel Habib é referência.

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São Paulo - SP

03/06/2019

Ótimo

Ótimo conteúdo para concurso.

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São Domingos do Norte - ES

31/05/2019

Ótimo

Essa é a obra! Excelente, na profundidade certa para concursos.

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Garça - SP

30/05/2019

Bom

Completo e didático.

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Cafelândia - PR

28/05/2019

Ótimo

Material excelente, extremamente organizado e compilado para fácil aprendizado.

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Fortaleza - CE

24/05/2019

Ótimo

Objetivo, didático e de leitura tranquila! Excelente aquisição!

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Esperança - PB

23/05/2019

Ótimo

Livro maravilhoso. Entrega muito antes do esperado! Coo sempre, a melhor editora!!

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Belém - PA

23/05/2019

Ótimo

Bem didático e objetivo em seu conteúdo, sem ser muito extenso e prolixo.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.