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Leis Especiais para Concursos

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Leis Especiais para Concursos - v.13 - Direito Financeiro (2020)

Lei nº. 4.320/1964 | 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 304
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-1688-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0549

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Comentários a todos os dispositivos legais
- Artigos mais cobrados destacados em pontilhado
- Dicas para realização de provas
- Quadros e esquemas para melhor compreensão do conteúdo

 

CONTÉM:

 

- Questões de concursos inseridas nos artigos
- Jurisprudência do STF e STJ selecionadas


POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - DIREITO FINANCEIRO?

Esta obra busca suplantar uma lacuna por nós verificada na bibliografia nacional, consistente em uma exposição do Direito Financeiro mediante comentários a todos os artigos da Lei 4.320/64 à luz da Constituição Federal, considerando-se os dispositivos da Carta que integram a denominada Constituição Financeira - que são aqueles alocados na parte especificamente destinada à matéria - bem como aqueles outros que, sem ostentarem feição formalmente financeira, o são substancialmente.

Atentando-se para isso é que estruturamos a presente obra de forma a conjugar os comentários aos artigos legais referenciando-os às normas constitucionais pertinentes, que com eles guardem relação sistêmica. Da mesma forma, sempre que conveniente, fizemos o mesmo quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal. Deste método expositivo resultou uma obra quase completa, na medida em que examina, minudentemente, as regras e princípios dispostos tanto na Lei 4.320/64 quanto na Constituição Federal, além, é claro, ainda que em menor extensão, o quanto disposto a Lei Complementar 101/2000

Seguindo a proposta da coleção, apresentamos, ao lado da visão doutrinária, a jurisprudencial, além de questões que vêm sendo cobradas em concursos públicos das mais diversas carreiras, jurídicas ou não.

Nosso intento maior foi o de produzir uma obra que oferecesse uma visão o mais global, completa e sistemática possível do Direito Financeiro, a fim de proporcionar aos leitores não apenas meios mnemônicos que lhes possam ser úteis nos concursos públicos, mas, sobretudo, propiciar um conhecimento realmente sedimentado e consistente da matéria, o que resultará, indubitavelmente, na aprovação do candidato e, por conseguinte, deste livro.

Os Autores

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!
Leonardo Garcia
Coordenador da coleção
Insta: @professorleonardogarcia


Sumário
Abreviaturas
Introdução
Lei 4.320, de 17 de março de 1964
Disposição Preliminar
TÍTULO I - DA LEI DE ORÇAMENTO
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Da Receita
Capítulo III - Da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Seção I - Das Despesas Correntes
Subseção Única - Das Transferências Correntes
Seção II - Das Despesas de Capital
Subseção Primeira - Dos Investimentos
Subseção Segunda - Das Transferências de Capital
TÍTULO II - DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Capítulo I - Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária
Capítulo II - Da Elaboração da Proposta Orçamentária
Seção Primeira - Das Previsões Plurianuais
Seção Segunda - Das Previsões Anuais
TÍTULO III - DA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO
TÍTULO IV - DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
TÍTULO V - DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
TÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Capítulo I - Da Programação da Despesa
Capítulo II - Da Receita
Capítulo III - Da Despesa
TÍTULO VII - DOS FUNDOS ESPECIAIS
TÍTULO VIII - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Do Controle Interno
Capítulo III - Do Controle Externo
TÍTULO IX - DA CONTABILIDADE
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Da Contabilidade Orçamentária e Financeira
Capítulo III - Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
Capítulo IV - Dos Balanços
TÍTULO X - DAS AUTARQUIAS E OUTRAS ENTIDADES
TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS
Bibliografia

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