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    Leis Especiais para Concursos - V.31 - Execução Penal

    6a edição Revista, ampliada e atualizada
    Autores:
    Marcelo Uzeda de Faria
    • Páginas: 480
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Leis Especiais para Concursos,
    • Edição: 6
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 04/05/2018

    Conheça o produto

    Conforme a Lei 13.434/2017 e as Regras de Mandela e de Bangkok

    A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

    Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

    Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

    Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

    Boa sorte!

    Leonardo de Medeiros Garcia

    Outros livros da coleção:

    v.1 - Direito do Consumidor
    v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
    v.3 - Estatuto do Idoso
    v.4 - Execução Fiscal
    v.5 - Servidor Público
    v.6 - Responsabilidade Fiscal
    v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    v.8 - Advocacia Geral da União - AGU
    v.9 - Defensoria Pública
    v.10 - Direito Ambiental
    v.11 - Licitações Públicas
    v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III
    v.13 - Direito Financeiro
    v.14 - Ministério Público
    v.15 - Direito Agrário
    v.16 - Leis Trabalhistas Especiais
    v.17 - Processo Administrativo
    v.18 - Propriedade Industrial
    v.19 - Direito Urbanístico
    v.20 - Direito à Saúde
    v.21 - Previdência Complementar
    v.22 - Lei dos Planos de Saúde
    v.23 - Improbidade Administrativa
    v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN
    v.25 - Estatuto do Torcedor
    v.26 - Agências Reguladoras
    v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial
    v.28 - Direitos Difusos e Coletivos
    v.29 - Lei do CADE
    v.30 - Sociedade Anônima
    v.31 - Execução Penal
    v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família
    v.33 - Estatuto do Índio
    v.34 - Controle de Constitucionalidade
    v.35 - Portadores de Necessidades Especiais
    v.36 - Tombamento
    v.37 - Leis Eleitorais
    v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
    v.39 - Desapropriação
    v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas
    v.41 - Direitos Humanos
    v.42 - Sistema Financeiro da Habitação
    v.43 - ICMS
    v.44 - Processo Eletrônico
    v.45 - Legislação internacional comentada

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 3166
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 480
    Edição 6
    ISBN 9788544217450
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Leis Especiais para Concursos
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Marcelo Uzeda De Faria
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Marcelo Uzeda de Faria

    Marcelo Uzeda de Faria

    Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Defensor Público Federal de 1ª Categoria.

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    21/09/2023
    Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal - Análise do Julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (2024)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
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    Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal - Análise do Julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ricardo Silvares ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/08/2023
    Peças Práticas para Delegado (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

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    Peças Práticas para Delegado (2023)
    Luana Vaz Davico ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/08/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    04/08/2023
    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 124,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2023
    Prisão em Flagrante Delito Constitucional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (23 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

    5 Estrelas
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    Prisão em Flagrante Delito Constitucional (2023)
    Rafael Francisco Marcondes de Moraes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2023
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Felipe Alcântara de Barros Leal ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/06/2023
    Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2023)
    Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 497,00 por: R$ 397,00

    10x de R$ 39,70 sem juros

    07/06/2023
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Tratado de Investigação Criminal Tecnológica (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Tratado de Investigação Criminal Tecnológica (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    30/03/2023
    Curso de Processo Penal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (13 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Curso de Processo Penal (2023)
    Eugenio Pacelli de Oliveira ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (26 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (26 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

    5 Estrelas
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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    13/01/2023
    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (13 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    13 Avaliações

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    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 319,90

    10x de R$ 31,99 sem juros

    Frete Grátis
    13/01/2023
    Código de Processo Penal Comentado (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Código de Processo Penal Comentado (2023)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 319,90

    10x de R$ 31,99 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (42 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    42 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (47 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
    Nestor Távora , Rosmar Rodrigues Alencar ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Execução Penal - Volume Único (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (50 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    50 Avaliações

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    Manual de Execução Penal - Volume Único (2023)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    16/12/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões - 6h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões - 6h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    04/10/2022
    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2023)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (50 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    50 Avaliações

    5 Estrelas
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    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2023)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas (9h) - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas (9h) - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    20/06/2022
    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    Mauro Messias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (44 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    44 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (11 Avaliações )
    4,7 de 5,0

    11 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Processual Penal
    Curso de Direito Processual Penal
    Sérgio Rebouças ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Andrey Borges de Mendonça ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Processo Penal para Polícia
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Manual de Processo Penal para Polícia
    Cleyson Brene ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Walfredo Cunha Campos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Classificação:
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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    Monique de Siqueira Carvalho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Thiago Pinheiro Corrêa ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Gabriel Silveira de Queirós Campos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Leonardo Araújo de Miranda Fernandes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
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    6 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    19/06/2022
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Marllon Sousa ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.26 - Direito Penal Militar (2019)
    Sinopses para Concursos - v.26 - Direito Penal Militar (2019)
    Marcelo Uzeda de Faria ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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