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Leis Especiais para Concursos

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Leis Especiais para Concursos - v.41 - Direitos Humanos (2020)

4ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 560
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3228-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0665
Coleção: Leis Especiais para Concursos Disciplinas: Direito Internacional e Direitos Humanos Editora: Juspodivm Lançamento: 16/12/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Declaração Universal dos Direitos Humanos

- Pactos Internacionais de Direitos Humanos

- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

- Sinopse de todas as Opiniões Consultivas e casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo o Brasil

- Estudo complementar sobre o Incidente de Deslocamento de Competência e o Controle de Convencionalidade

- Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei n. 10.216/2001)

 

CONTÉM:

 

- Comentários a todos os dispositivos legais

- Artigos mais cobrados destacados em pontilhado

- Dicas para realização de provas

- Quadros e esquemas para melhor compreensão do conteúdo

- Questões de concursos inseridas nos artigos

 

COMO O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS É COBRADO NOS CONCURSOS E NO EXAME DA OAB?

 

O direito internacional dos direitos humanos tem aparecido com maior frequência principalmente em concursos envolvendo a Defensoria Pública, o Ministério Público e concursos para a magistratura federal. Mas há uma crescente relevância do tema, percebida por diversos órgãos, em diversas esferas de governo. Por exemplo, concursos envolvendo segurança pública e inteligência também têm incluído essa disciplina. O tema “direitos humanos” é obrigatório no Exame de Ordem da OAB, e assim o candidato à habilitação à advocacia deve conhecer, de maneira mais geral, os sistemas regional e universal de direitos humanos.

 

Os pontos mais cobrados variam de concurso a concurso e dependem, como sempre, da composição e inclinação da banca examinadora, a que o estudante sempre deve estar atento.

 

Mas parece haver uma preferência forte pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pelo procedimento ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E isso por uma razão prática, geográfica e política muito clara, pois esse sistema regional é certamente aquele com que peticionários e os órgãos públicos estão mais engajados, além de ser o único que possui um órgão de caráter jurisdicional cujas decisões são incontroversamente obrigatórias e podem mesmo, em seu aspecto financeiro, ser executadas diretamente no Poder Judiciário nacional.

 

Nesse sentido. A depender do concurso (como, por exemplo, Ministério Público Federal), poderá ser necessário o conhecimento de jurisprudência específica.

 

Os artigos estão destacados nesta obra, para facilitar a sua identificação.

 

Além disso, alguns temas específicos e relacionados ao direito brasileiro, como a posição hierárquico-normativa dos tratados de direitos humanos no Brasil e o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), têm sido uma constante.

 

No Exame da OAB, o examinador tem adotado uma interessante metodologia, menos teórica e mais prática: ele apresenta um caso concreto, normalmente envolvendo uma suposta violação de determinado direito, e a partir daí demanda do candidato o conhecimento sobre pontos relacionados aos sistemas de proteção dos direitos humanos. É importante o candidato se habituar com esse tipo de formulação.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

 

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

 

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

 

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

 

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

 

Boa sorte!

Leonardo Garcia

Coordenador da coleção

Insta: @professorleonardogarcia

 

Fechamento: 18/12/2019.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 134 avaliações

Belém - PA

08/04/2021

Bom

Livro organizado e de fácil entendimento.

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Belém - PA

25/03/2021

Ótimo

O livro tem uma linguagem bem clara e objetiva

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Jacundá - PA

18/03/2021

Ótimo

Trás o que é necessário para minhas necessidades em concursos com relação à matéria de direitos humanos.

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dores do indaiá - MG

17/03/2021

Ótimo

ótimo

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Recife - PE

11/03/2021

Ótimo

ótima abordagem, com questoes e entendimento jurisprudencial

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

01/03/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

26/02/2021

Ótimo

Sucinto

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Feira de Santana - BA

12/02/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Axixá do Tocantins - TO

05/02/2021

Ótimo

Melhor livro do mercado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarulhos - SP

05/02/2021

Bom

Bom livro

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Fortaleza - CE

28/01/2021

Ótimo

Bom livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tatuí - SP

27/01/2021

Ótimo

Entrega muito antes do previsto!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

27/01/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lages - SC

21/01/2021

Ótimo

Objetivo e contém os principais assuntos cobrados sobre a matéria em concursos públicos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

19/01/2021

Ótimo

Qualidade impecável

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São Bernardo do Campo - SP

15/01/2021

Ótimo

ótimo

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Brasília - DF

15/01/2021

Ótimo

Maravilhoso... finalmente estou aprendendo direitos humanos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maringá - PR

14/01/2021

Ótimo

Mtt bom pro estudo completo do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maringá - PR

14/01/2021

Ótimo

didático e ótimo pra estudo completo do tema

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

13/01/2021

Ótimo

Muito bom!!

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Santa Maria - RS

11/01/2021

Ótimo

Essa coleção é excelente.

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Ananindeua - PA

06/01/2021

Ótimo

Bom

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João Pessoa - PB

06/01/2021

Ótimo

Excelente

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São Paulo - SP

05/01/2021

Ótimo

Excelente

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Anápolis - GO

02/01/2021

Ótimo

Excelente, leitura dinâmica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

29/12/2020

Ótimo

excelente! super completo e didático

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Pelotas - RS

25/12/2020

Ótimo

Excelente livro!

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Nova Iguaçu - RJ

25/12/2020

Ótimo

Excelente

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São Luís - MA

22/12/2020

Ótimo

Excelente!

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Recife - PE

21/12/2020

Ótimo

Livro muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Branco - AC

14/12/2020

Ótimo

Mais um para a coleção!

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Corumbá - MS

14/12/2020

Ótimo

Tip

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Palmeira dos Índios - AL

11/12/2020

Ótimo

ÓTIMO

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Maceió - AL

09/12/2020

Ótimo

Muito bom!

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São Paulo - SP

05/12/2020

Ótimo

Excelente volume para o estudo da matéria.

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Porto Velho - RO

02/12/2020

Ótimo

Maravilhoso!

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São Luís - MA

30/11/2020

Ótimo

Entrega rápida e confiável. Material de grande valia aos que perseguem um cargo jurídico!

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Rio de Janeiro - RJ

26/11/2020

Ótimo

Otimo

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Campinas - SP

26/11/2020

Ótimo

otimo

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Aripuanã - MT

23/11/2020

Ótimo

Muito bom mesmo.

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