O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários aos dispositivos legais
- Previsão constitucional
- Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei
- Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema
- Posicionamentos do STF e STJ
- Dicas para realização de provas
- Quadros de atenção e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo
CONTÉM:
- Lei complementar nº 101/2000, comentadas artigo por artigo
- STF - ADI 4425 e 2238 (Anexo)
- Mensagem nº 627/2000 - razões de vetos (Anexo)
CONFORME:
- EC 100/2019 - Orçamento impositivo
- LC 164/2018 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL?
Inovando relativamente à edição anterior, comentarmos cada gabarito, um a um, de questões de concursos dos últimos anos, o que em muito ajudará o leitor.
Outra inovação que realizamos foi o aumento da obra no que tange a seu apêndice, passando a tratar dos vetos presidenciais que impediram determinados dispositivos da LRF de ingressar no mundo jurídico. Vimo-nos forçados a tanto em razão da cobrança, por nós detectada, por parte de algumas bancas, de referidos artigos, exigindo do candidato não apenas o conhecimento das normas em vigor, mas, também, daquelas que foram objeto de veto.
Também foram inseridas as últimas alterações legislativas.
Esperamos que todos os leitores possam se beneficiar com esta obra e que ela consiga auxiliá-los na dura trajetória destinada à aprovação em um concurso público. É realmente gratificante ser co¬partícipe nas vitórias alheias. Esperamos, apenas, que todo aquele que transpor os umbrais dos concursos se façam cada vez mais dignos de seu êxito, elegendo a humildade e a responsabilidade no desempenho de seus misteres como fanais a lhes guiar todos os passos, até o fim. Quanto a estes, sua vitória é nossa vitória.
Os Autores
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
Boa sorte!
Leonardo Garcia
Coordenador da coleção
Insta: @professorleonardogarcia
Fechamento: 05/11/2019.
Sumário
Introdução
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO PLANEJAMENTO
Seção I - Do Plano Plurianual
Seção II - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Seção III - Da Lei Orçamentária Anual
Seção IV - Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas
CAPÍTULO III - DA RECEITA PÚBLICA
Seção I - Da Previsão e da Arrecadação
Seção II - Da Renúncia de Receita
CAPÍTULO IV - DA DESPESA PÚBLICA
Seção I - Da Geração da Despesa
Subseção I - Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
Seção II - Das Despesas com Pessoal
Subseção I - Definições e Limites
Subseção II - Do Controle da Despesa Total com Pessoal
Seção III - Das Despesas com a Seguridade Social
CAPÍTULO V - DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
CAPÍTULO VI -
DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO
CAPÍTULO VII - DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO
Seção I - Definições Básicas
Seção II - Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito
Seção III - Da Recondução da Dívida aos Limites
Seção IV - Das Operações de Crédito
Subseção I - Da Contratação
Subseção II - Das Vedações
Subseção III - Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
Subseção IV - Das Operações com o Banco Central do Brasil
Seção V - Da Garantia e da Contragarantia
Seção VI - Dos Restos a Pagar
CAPÍTULO VIII - DA GESTÃO PATRIMONIAL
Seção I - Das Disponibilidades de Caixa
Seção II - Da Preservação do Patrimônio Público
Seção III - Das Empresas Controladas pelo Setor Público
CAPÍTULO IX - DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Seção I - Da Transparência da Gestão Fiscal
Seção II - Da Escrituração e Consolidação das Contas
Seção III - Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Seção IV - Do Relatório de Gestão Fiscal
Seção V - Das Prestações de Contas
Seção VI - Da Fiscalização da Gestão Fiscal
CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Anexo I
Anexo II - Mensagem nº 627, de 4 de maio de 2000
Bibliografia
