Direito Penal
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 2304
- Edição: 3a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3349-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS0903
Descrição
O mais completo: 39 leis comentadas!
Escrito por membros do Ministério Público!
CONTÉM:
- Comentários aos artigos de natureza penal das leis
- Jursprudência relacionada
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Abuso De Autoridade – Lei Nº 13.869/2019
- Investigação Criminal pelo Ministério Público – Resolução Nº 181/2017 Do Cnmp
- Escuta Protegida – Lei Nº 13.431/2017
- Terrorismo – Lei Nº 13.260/2016
- Pessoa com Deficiência – Leis Nºs 13.146/2015 E 7.853/1989
- Crime Organizado – Lei Nº 12.850/2013
- Violência Doméstica – Lei Nº 11.340/ 2006
- Drogas – Lei Nº 11.343/2006
- Falências – Lei Nº 11.101/2005
- Biossegurança – Lei Nº 11.105/2005
- Idoso – Lei Nº 10.741/2003
- Desarmamento – Lei Nº 10.826/2003
- Proteção Especial a Vítimas e a Testemunhas – Lei Nº 9.807/1999
- Crime Ambiental – Lei Nº 9.605/1998
- Lavagem de Dinheiro – Lei Nº 9.613/1998
- Transplante de Órgãos – Lei Nº 9.434/1997
- Tortura – Lei Nº 9.455/1997
- Trânsito – Lei Nº 9.503/1997
- Propriedade Industrial – Lei Nº 9.279/96
- Interceptação Telefônica – Lei Nº 9.296/1996
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Discriminação Durante a Gravidez – Lei Nº 9.029/1995
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429/1992
- Licitações – Lei Nº 8.666/1993
- Criança e Adolescente – Lei Nº 8.069/1990
- Crime Hediondo – Lei Nº 8.072/1990
- Consumidor – Lei Nº 8.078/1990
- Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei Nº 8.137/1990
- Preconceito de Raça ou de Cor – Lei Nº 7.716/1989
- Agrotóxicos – Lei Nº 7.802/1989
- Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/1986
- Ação Civil Pública – Lei Nº 7.347/1985
- Segurança Nacional – Lei Nº 7.170/1983
- Parcelamento do Solo Urbano – Lei Nº 6.766/1979
- Estatuto do Índio – Lei Nº 6.001/1973
- Lei de Alimentos – Lei Nº 5.478/1968
- Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Nº 201/1967
- Genocídio – Lei Nº 2.889/1956
- Contravenções Penais – Decreto-Lei Nº 3.688/1941
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS COMENTADAS?
Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.
Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 39 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.
O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.
Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.
A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.
Os Coordenadores
AUTORES:
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Fábio André Guaragni
Fábio Ianni Goldfinger
Fernando Célio de Brito Nogueira
Francisco de Assis Machado Cardoso
Júlia Flores Schütt
Luciano Casaroti
Ludmila de Paula Castro Silva
Maria Carolina Silveira Beraldo
Mariano Paganini Lauria
Matheus Kuhn Gonçalves
Rafael Schwez Kurkowski
Renee do Ó Souza
Ricardo Silvares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Ronaldo Batista Pinto
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Sobre os Coordenadores
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Luiza
Joinville - SC
04/05/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Ludmilla
Silvânia - GO
15/04/2021
Ótimo 5 5
Este livro é sensacional!
Thais
Umuarama - PR
11/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo produto, chegou antes do prazo previsto.
Thais
Campinas - SP
07/03/2021
Bom 5 4
Super completo, mas letras muito pequenas.
Julio
Campos dos Goytacazes - RJ
06/03/2021
Ótimo 5 5
Melhor do mercado. Há outros excelentes, mas nenhum tão completo.
Marcelo
Rio de Janeiro - RJ
01/03/2021
Ótimo 5 5
Não deixa nada a desejar. Excelente material não só para concursando, mas para os advogados que atuam na área.
Anônimo
Jundiaí - SP
03/02/2021
Ótimo 5 5
Leitura fácil e fluida!
Aldimar
Formosa - GO
29/01/2021
Ótimo 5 5
Recomendo muito!
Guilherme
Tatuí - SP
27/01/2021
Ótimo 5 5
Entrega muito antes do previsto!
Diogo
Erechim - RS
25/01/2021
Ótimo 5 5
excelente
Ronaldo
Nova Esperança - PR
19/01/2021
Ótimo 5 5
Incrível
Breenda
Mossoró - RN
18/01/2021
Ótimo 5 5
Completo. Obra de boa qualidade. Melhor encadernar, pois o manuseio se torna difícil pela grossa espessura.
Josenildo
São Domingos - BA
18/01/2021
Ótimo 5 5
Completíssimo
Anônimo
Acari - RN
16/01/2021
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Maceió - AL
15/01/2021
Ótimo 5 5
Livro bastante completo!
Juliane
Rio de Janeiro - RJ
13/01/2021
Ótimo 5 5
Perfeito 👍
Edvaldo
Rio de Janeiro - RJ
06/01/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Gilberto
Nilópolis - RJ
31/12/2020
Ótimo 5 5
Livro bem completo quanto a quantidade de leis comentadas e ao conteúdo dos comentários.
Anônimo
Salvador - BA
29/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra e autores.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
28/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Heli
Vila Velha - ES
28/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente. O melhor livro de legislação penal especial do mercado.
Fernanda
Fortaleza - CE
27/12/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Lagoa Real - BA
24/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente produto
Thiago
Pato Branco - PR
23/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente! Muito completo!
Juliana
Boa Vista - RR
22/12/2020
Ótimo 5 5
É excelente. Uso ele tanto para pata concurso, como para o trabalho e ele atende muito bem as duas funções. A doutrina é na medida, sem muita enrolação e com bastante jurisprudência.
Juliano
Belo Horizonte - MG
18/12/2020
Ótimo 5 5
O mais completo sobre a matéria.
Anônimo
Sousa - PB
18/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Alexandre
São Paulo - SP
18/12/2020
Ótimo 5 5
Livro completíssimo, de uma densidade inigualável, riquíssimo em doutrina, inclusive estrangeira, e em jurisprudência. É escrito por vários autores. Tudo que eu preciso para o meu trabalho.
Anônimo
Juiz de Fora - MG
16/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, sem nenhum dano
Elma
Natal - RN
15/12/2020
Ótimo 5 5
O livro é maravilhoso!! Foi elaborado com uma riqueza de detalhes que só demonstram o carinho e cuidado dos autores por seus leitores e alunos! Gratidão!!
Anônimo
Balneário Piçarras - SC
14/12/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Ricardo
Brasília - DF
14/12/2020
Ótimo 5 5
Obra bem completa!
Idalyne
Ribeira do Pombal - BA
14/12/2020
Ótimo 5 5
ótimo
Paulo
Grão Mogol - MG
14/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Miryan
Bauru - SP
09/12/2020
Ótimo 5 5
ESTA OBRA POSSUI 39 LEIS COMENTADAS, BEM SUSCINTO.
Sandriely
Jaru - RO
08/12/2020
Ótimo 5 5
Maravilhoso, obra bem completa.
Camila
São Paulo - SP
07/12/2020
Ótimo 5 5
Genial! Aborda a doutrina na quantidade certa, sem ser excessiva nem ficar aquém do necessário.
Muriel
Taquari - RS
01/12/2020
Bom 5 4
Peca na qualidade material. A folha é fina, aparece de um lado a impressão do outro. A proposta do livro é ser o mais completo em número de leis, o que, evidentemente, faz com que ele fique de um tamanho gigante, talvez por isso tenham optado pela folha mais fina... No entanto, a meu ver, melhor seria fazer uma seleção mais enxuta das leis ou dividir em dois volumes a fim de favorecer o manuseio, leitura e qualidade material do livro. No mais, recomendaria, vale a pena para consulta pontual de artigos que são comentados individualmente.
André
Foz do Iguaçu - PR
01/12/2020
Ótimo 5 5
MAravilhoso!
Luiz
Arapiraca - AL
01/12/2020
Ótimo 5 5
Livro bastante completo para os fins a que se destina.