Direito Penal
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 2304
- Edição: 3a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3349-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS0903
Descrição
O mais completo: 39 leis comentadas!
Escrito por membros do Ministério Público!
CONTÉM:
- Comentários aos artigos de natureza penal das leis
- Jursprudência relacionada
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Abuso De Autoridade – Lei Nº 13.869/2019
- Investigação Criminal pelo Ministério Público – Resolução Nº 181/2017 Do Cnmp
- Escuta Protegida – Lei Nº 13.431/2017
- Terrorismo – Lei Nº 13.260/2016
- Pessoa com Deficiência – Leis Nºs 13.146/2015 E 7.853/1989
- Crime Organizado – Lei Nº 12.850/2013
- Violência Doméstica – Lei Nº 11.340/ 2006
- Drogas – Lei Nº 11.343/2006
- Falências – Lei Nº 11.101/2005
- Biossegurança – Lei Nº 11.105/2005
- Idoso – Lei Nº 10.741/2003
- Desarmamento – Lei Nº 10.826/2003
- Proteção Especial a Vítimas e a Testemunhas – Lei Nº 9.807/1999
- Crime Ambiental – Lei Nº 9.605/1998
- Lavagem de Dinheiro – Lei Nº 9.613/1998
- Transplante de Órgãos – Lei Nº 9.434/1997
- Tortura – Lei Nº 9.455/1997
- Trânsito – Lei Nº 9.503/1997
- Propriedade Industrial – Lei Nº 9.279/96
- Interceptação Telefônica – Lei Nº 9.296/1996
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Discriminação Durante a Gravidez – Lei Nº 9.029/1995
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429/1992
- Licitações – Lei Nº 8.666/1993
- Criança e Adolescente – Lei Nº 8.069/1990
- Crime Hediondo – Lei Nº 8.072/1990
- Consumidor – Lei Nº 8.078/1990
- Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei Nº 8.137/1990
- Preconceito de Raça ou de Cor – Lei Nº 7.716/1989
- Agrotóxicos – Lei Nº 7.802/1989
- Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/1986
- Ação Civil Pública – Lei Nº 7.347/1985
- Segurança Nacional – Lei Nº 7.170/1983
- Parcelamento do Solo Urbano – Lei Nº 6.766/1979
- Estatuto do Índio – Lei Nº 6.001/1973
- Lei de Alimentos – Lei Nº 5.478/1968
- Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Nº 201/1967
- Genocídio – Lei Nº 2.889/1956
- Contravenções Penais – Decreto-Lei Nº 3.688/1941
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS COMENTADAS?
Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.
Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 39 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.
O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.
Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.
A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.
Os Coordenadores
AUTORES:
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Fábio André Guaragni
Fábio Ianni Goldfinger
Fernando Célio de Brito Nogueira
Francisco de Assis Machado Cardoso
Júlia Flores Schütt
Luciano Casaroti
Ludmila de Paula Castro Silva
Maria Carolina Silveira Beraldo
Mariano Paganini Lauria
Matheus Kuhn Gonçalves
Rafael Schwez Kurkowski
Renee do Ó Souza
Ricardo Silvares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Ronaldo Batista Pinto
Ronaldo Vieira Francisco
Fechamento: 14/04/2020.
Sobre os Coordenadores
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Anônimo
São Paulo - SP
06/06/2020
Ótimo 5 5
Obra muito boa que auxilia nos estudos para concursos públicos.
Anônimo
Boa Vista - RR
04/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Chen
São Paulo - SP
04/06/2020
Ótimo 5 5
Doutrina completa com comentários elucidativos!
Aramis
Manaus - AM
04/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Brasília - DF
04/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro. Excelente construção.
Anônimo
Brasília - DF
04/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Hosana
Aracruz - ES
03/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Linguagen simples de fácil compreensão. Excelente!
Matheus
Teutônia - RS
03/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Anônimo
Xaxim - SC
02/06/2020
Ótimo 5 5
Sensacional
Anônimo
Feira de Santana - BA
02/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Eric
Araçatuba - SP
02/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Samantha
Petrópolis - RJ
02/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bem escrito e com nível maravilhoso de aprofundamento da matéria. Excelente para todos os tipos de operadores do direito e estudantes.
Ana
Porto Alegre - RS
02/06/2020
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso! Super recomendo. Os autores são muito didáticos e detalhistas.
Anônimo
São Paulo - SP
02/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Hortência
Fortaleza - CE
02/06/2020
Ótimo 5 5
Super completo, didático e muito bem organizado.
Edy
Camocim de São Félix - PE
02/06/2020
Ótimo 5 5
Coordenado pelo Rogério Sanches é sinal de excelência pura. Ótimo livro
Walter
São Paulo - SP
02/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente!! Indescritível!! Mais completo do que imaginei! A primeira lei que li (Interceptação Telefônica) já percebi que tem até a parte histórica e como o tema é aplicado em outros países (Direito Comparado). O livro vem em capa dura, pontas arredondadas e tem 07 cm de largura! (Dá até pra usar como arma branca e com uma única pancada cometer um homicídio com ele!) kkkk...Juspodivm é show!!!!
Anônimo
João Pessoa - PB
02/06/2020
Ótimo 5 5
Amei, um estudo mais aprofundado das leis. Comentários excpcionais.
Fernanda
Recife - PE
01/06/2020
Ótimo 5 5
Melhor livro do mercado de LPE com toda certeza.
Deborah
Pouso Alegre - MG
01/06/2020
Ótimo 5 5
Livro ótimo. Conteúdo abrangente, explicações didáticas e de fácil leitura e manuseio. Espero que haja atualização para complementação futura. Mas é um livro para estudo e consulta no trabalho. Recomendo.
Thaiany
Curitiba - PR
01/06/2020
Ótimo 5 5
excelente
Eduardo
Brasília - DF
30/05/2020
Ótimo 5 5
muito bom
Cristielen
Ananindeua - PA
30/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Cezar
São José dos Campos - SP
29/05/2020
Ótimo 5 5
O melhor em conteúdo
Naiany
Unaí - MG
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo.
Glauber
Belém - PA
29/05/2020
Bom 5 4
O livro é denso, não só em conteúdo mas em explicação pormenorizada. Além de ótima didática.
Alyson
Fortaleza - CE
29/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Anônimo
Belo Horizonte - MG
29/05/2020
Ótimo 5 5
Completo
Damiao
Tabira - PE
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Fabio
Pariquera-Açu - SP
29/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro!!
Marcio
Juiz de Fora - MG
29/05/2020
Ótimo 5 5
Como eu queria esse livro! Ele é demais.
Anônimo
São Paulo - SP
27/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Muito completo e a exposição dos tópicos facilita muito a fixação do aprendizado. Recomendo.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
27/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Jorge
Goiânia - GO
26/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Bem completo!
Isabelle
Porto Velho - RO
26/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Araçatuba - SP
26/05/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom e completo...
Ida
Pomerode - SC
26/05/2020
Ótimo 5 5
Livro didático e organizado.
Ghattas
Osasco - SP
26/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Foz do Iguaçu - PR
25/05/2020
Ótimo 5 5
Perfeito
Anônimo
Belo Horizonte - MG
25/05/2020
Ótimo 5 5
otimo livro