Direito Penal
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
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Leis Penais Especiais Comentadas (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 3ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 2304
- Edição: 3a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3349-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS0903
Descrição
O mais completo: 39 leis comentadas!
Escrito por membros do Ministério Público!
CONTÉM:
- Comentários aos artigos de natureza penal das leis
- Jursprudência relacionada
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Abuso De Autoridade – Lei Nº 13.869/2019
- Investigação Criminal pelo Ministério Público – Resolução Nº 181/2017 Do Cnmp
- Escuta Protegida – Lei Nº 13.431/2017
- Terrorismo – Lei Nº 13.260/2016
- Pessoa com Deficiência – Leis Nºs 13.146/2015 E 7.853/1989
- Crime Organizado – Lei Nº 12.850/2013
- Violência Doméstica – Lei Nº 11.340/ 2006
- Drogas – Lei Nº 11.343/2006
- Falências – Lei Nº 11.101/2005
- Biossegurança – Lei Nº 11.105/2005
- Idoso – Lei Nº 10.741/2003
- Desarmamento – Lei Nº 10.826/2003
- Proteção Especial a Vítimas e a Testemunhas – Lei Nº 9.807/1999
- Crime Ambiental – Lei Nº 9.605/1998
- Lavagem de Dinheiro – Lei Nº 9.613/1998
- Transplante de Órgãos – Lei Nº 9.434/1997
- Tortura – Lei Nº 9.455/1997
- Trânsito – Lei Nº 9.503/1997
- Propriedade Industrial – Lei Nº 9.279/96
- Interceptação Telefônica – Lei Nº 9.296/1996
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Discriminação Durante a Gravidez – Lei Nº 9.029/1995
- Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995
- Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429/1992
- Licitações – Lei Nº 8.666/1993
- Criança e Adolescente – Lei Nº 8.069/1990
- Crime Hediondo – Lei Nº 8.072/1990
- Consumidor – Lei Nº 8.078/1990
- Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei Nº 8.137/1990
- Preconceito de Raça ou de Cor – Lei Nº 7.716/1989
- Agrotóxicos – Lei Nº 7.802/1989
- Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/1986
- Ação Civil Pública – Lei Nº 7.347/1985
- Segurança Nacional – Lei Nº 7.170/1983
- Parcelamento do Solo Urbano – Lei Nº 6.766/1979
- Estatuto do Índio – Lei Nº 6.001/1973
- Lei de Alimentos – Lei Nº 5.478/1968
- Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Nº 201/1967
- Genocídio – Lei Nº 2.889/1956
- Contravenções Penais – Decreto-Lei Nº 3.688/1941
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS COMENTADAS?
Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.
Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 39 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.
O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.
Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.
A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.
Os Coordenadores
AUTORES:
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Fábio André Guaragni
Fábio Ianni Goldfinger
Fernando Célio de Brito Nogueira
Francisco de Assis Machado Cardoso
Júlia Flores Schütt
Luciano Casaroti
Ludmila de Paula Castro Silva
Maria Carolina Silveira Beraldo
Mariano Paganini Lauria
Matheus Kuhn Gonçalves
Rafael Schwez Kurkowski
Renee do Ó Souza
Ricardo Silvares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Ronaldo Batista Pinto
Ronaldo Vieira Francisco
Fechamento: 14/04/2020.
Sobre os Coordenadores
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Anônimo
Goiânia - GO
25/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Wellerson
Juiz de Fora - MG
25/09/2020
Ótimo 5 5
A mais completa obra de legislação penal!
André
São Paulo - SP
23/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Davi
SAO PEDRO - SP
22/09/2020
Ótimo 5 5
Sensacional
Ana
Brasília - DF
22/09/2020
Ótimo 5 5
Completo.
Guilherme
São Vicente - SP
18/09/2020
Ótimo 5 5
O melhor livro sobre legislação penal especial...
Denis
Urbano Santos - MA
15/09/2020
Ótimo 5 5
Top
Andrea
Belford Roxo - RJ
10/09/2020
Ótimo 5 5
O livro é ótimo, didático e a leitura é agradável.
Anônimo
Ibirité - MG
09/09/2020
Bom 5 4
ótimo livro, bem completo.
Anônimo
São José - SC
08/09/2020
Ótimo 5 5
.
Jeferson
Rio Claro - SP
08/09/2020
Ótimo 5 5
Muito boas as obras do Rogério Sanches
Laise
Arapiraca - AL
05/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo para concursos públicos. Estou ansiosa para ler!!!
Antonio
Belo Horizonte - MG
04/09/2020
Ótimo 5 5
Sempre muito útil!
Gleiciane
Araguaína - TO
04/09/2020
Bom 5 4
Ótimo. Letras pequenas mas excelente
Anônimo
Barreiras - BA
03/09/2020
Ótimo 5 5
Top!!!
Lucas
Jequié - BA
02/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Cajazeiras - PB
01/09/2020
Ótimo 5 5
ótimo livro
Guilherme
Rio de Janeiro - RJ
29/08/2020
Ótimo 5 5
Útil.
Fabio
Assaré - CE
28/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, muito completo e didático! Perfeito!
Anônimo
Vitória de Santo Antão - PE
28/08/2020
Ótimo 5 5
O conteúdo é excepcional.... salvo alguns erros de numeração de artigos e a página que é meio fina... o livro é dez.... pois não influi no conteúdo diretamente.
Edson
Belém - PA
28/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom! Excelente!
Wesley
Manaus - AM
28/08/2020
Ótimo 5 5
Esta Obra explica, de maneira exaustiva, 39 leis de forma ímpar. Adorei!
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
27/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Marcia
Jundiaí - SP
27/08/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom para concursos
Jefferson
Tauá - CE
27/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Manaus - AM
27/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo pra consulta no trabalho e estudos
Anônimo
Brasília - DF
25/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Lucas
Contagem - MG
24/08/2020
Ótimo 5 5
Otimo livro recomendo a todos
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
23/08/2020
Ótimo 5 5
O livro surpreendeu. Os comentários são muito bem elaborados. Gostei muito.
Bruno
Rio Grande - RS
22/08/2020
Ótimo 5 5
Recomendo! Excelente doutrina.
Daniele
Joinville - SC
21/08/2020
Ótimo 5 5
Otimo
Anônimo
Pelotas - RS
21/08/2020
Ótimo 5 5
Super completo
Anônimo
Goiânia - GO
21/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo.
Heloise
Blumenau - SC
21/08/2020
Ótimo 5 5
ótimo
Anônimo
Porto Alegre - RS
21/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Raquel
Rio de Janeiro - RJ
21/08/2020
Ótimo 5 5
è parte da bilbiografia indicada pelo meu professor de Direito Penal, A leitura é fácil, linguagem adequada, comentários relevantes, excelente obra!
Naiara
Goiânia - GO
20/08/2020
Ótimo 5 5
ótimo
Robervan
Taubaté - SP
20/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Israel
Curitiba - PR
19/08/2020
Ótimo 5 5
Completo
Daniel
São Gonçalo - RJ
19/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente! Completo! Direto ao ponto. Super atualizado.