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Leis Penais Especiais - Volume Único (2025)

Mais de 35 Leis Penais Especiais comentadas com ênfase na doutrina e Jurisprudência

Autores:

Gabriel Habib

Páginas: 1080
Disciplina: Direito Penal
Edição: 15
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 17/04/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Leis Penais Especiais - Volume Único (2025)

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2025)

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Conheça o produto

CONFORME

- Lei 14.857/2024: Alterou a lei Maria da Penha.
- Lei 14.858/2024. Alterou a Lei de Transplantes
- Lei 14.887/2024. Alterou a Lei Maria da Penha.
- Lei 14.944/2024. Altera a Lei de Crimes Ambientais
- Lei 14.967/2024. Alterou o Estatuto do Desarmamento
- Lei 14.994/2024. Alterou a lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha

INCLUI:

• Abuso de Autoridade • Atividades Nucleares • Código de Trânsito Brasileiro • Crimes contra o Meio Ambiente • Crimes contra o Serviço de Telecomunicações • Desobediência na Lei da Ação Civil Pública • Discriminação de Gravidez • Estatuto da Criança e do Adolescente • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Estatuto do Desarmamento • Estatuto da Pessoa Idosa • Falência • Finanças Públicas • Genocídio • Hediondos • Interceptação Telefônica • Juizados Especiais Criminais • Lavagem de Dinheiro • Lei Antiterrorismo • Lei de Drogas • Lei de Improbidade Administrativa • Ordem Econômica • Ordem Tributária • Organizações Criminosas • Planejamento Familiar • Portadores de Deficiência • Preconceito de Raça ou de Cor • Propriedade Intelectual de Programa de Computador • Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas • Relações de Consumo • Retenção de Documento • Sistema Financeiro Nacional • Tortura • Transplante de Órgãos e Tecidos • Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher • Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.

POR QUE ESCOLHER A OBRA “LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO”?

O presente trabalho tem por finalidade proporcionar aos estudiosos das Leis Penais Especiais uma visão global do tratamento das leis especiais, dando ênfase à parte doutrinária e, sobretudo, à parte jurisprudencial.

Buscamos manter sempre uma linguagem objetiva e clara, sem perder a necessária dogmática nos temas.

Na parte de legislação, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra.

Em relação à doutrina, procuramos abordar as opiniões dominantes e as mais modernas entre os autores.

Na parte de jurisprudência, atentos à sua extrema importância, procuramos trazer as notícias publicadas nos Boletins Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ, bem como acórdãos variados que tratam sobre as leis especiais, para que o leitor esteja atualizado com a jurisprudência atual. Para facilitar a leitura e não cansar o leitor, optamos por colocar os informativos e acórdãos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4204
Price	R$ 179,90
Avaliação em Destaque (ID)	499073
Preço	R$ 169,90
Páginas	1080
Edição	15
ISBN	9788544258958
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	22 de abr de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Gabriel Habib
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Gabriel Habib

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do CERS. Professor do Curso Forum. Defensor Público Federal.

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Eduardo (Barbacena/MG)

100%
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07/05/2025

Muito bom
didatico
Igor (Casimiro de Abreu/RJ)

100%
5,0

23/04/2025

Excelente livro
Excelente livro
Luís (Mogi das Cruzes/SP)

100%
5,0

14/04/2025

Leis Penais Especiais
Excelente livro, chegou antes do prazo e ainda recebi mensagem perguntando se estava tudo OK. Atendimento excepcional.
Diogo (Goiânia/GO)

100%
5,0

04/03/2025

Habbib como sempre fenomenal
excelente obra que reúne lei seca e jurisprudência
Yan (Nova Lima/MG)

100%
5,0

21/02/2025

Muito bom
O livro é ótimo e a entrega foi super rápida. Parabéns.
Geovete (Rio de Janeiro/RJ)

80%
4,0

12/08/2024

leis penais especiais
adorei a didática.
Vinícius (São Paulo/SP)

100%
5,0

16/07/2024

ótimo.
ótimo.
Edna (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

16/07/2024

Excelente obra
O melhor para concursos públicos.
Jurandir (Natal/RN)

100%
5,0

19/06/2024

Muito satisfeito
Material atualizado com excelente didática.
Edison (Santo Ângelo/RS)

100%
5,0

13/05/2024

Referência
O livro é didático e direto. Excelente obra!