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Direito Penal

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Leis Penais Extravagantes - Teoria, jurisprudência e questões comentadas - Análise artigo por artigo (2018)

3ª edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1184
  • Edição: 3a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1473-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3249
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

Análise artigo por artigo

- Abuso de autoridade - Lei 4.898/1965 - conforme Lei 13.491/2017
- Antidrogas - Lei 11.343/2006
- Desarmamento - Lei 10.826/2003
- Genocídio - Lei 2.889/1956
- Hediondos - Lei 8.072/1990 - conforme Lei 13.497/2017
- Idoso - Lei 10.741/2003
- Interceptação telefônica - Lei 9.296/1996
- Investigação conduzida pelo delegado de polícia - Lei 12.830/2013
- Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/1998
- Licitações - Lei 8.666/1993
- Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - conforme Leis 13.641/2018 e 13.505/2017
- Meio ambiente - Lei 9.605/1998
- Ordem tributária, econômica e relações de consumo - Lei 8.137/1990
- Organizações criminosas - Lei 12.850/2013
- Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
- Propriedade intelectual de programa de computador - Lei 9.609/1998
- Racismo - Lei 7.716/1989
- Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
- Terrorismo - Lei 13.260/2016
- Tortura - Lei 9.455/1997
- Trânsito - Lei 9.503/1997 - conforme Lei 13.546/2017
- Transplante de órgãos - Lei 9.434/1997



Esta obra, fruto do trabalho desenvolvido a partir da experiência da autora de mais de 18 anos lecionando Direito Penal para aqueles que se dedicam a concursos públicos, passou por profunda reformulação, e agora, sob a coautoria de Wilson Ferreira, foi consideravelmente ampliada. Traz vinte e três assuntos tratados por Leis Penais e Processuais Penais Extravagantes cuidadosamente analisados artigo por artigo.

As Leis estão organizadas por assunto, para que o leitor tenha facilidade na consulta ao buscar seu tema de interesse.

Foram incluídos julgados bastante recentes, inclusive do ano de 2018, permitindo que o leitor se mantenha atualizado com relação às opções feitas pelos Tribunais Superiores. Além disso, também foram inseridas questões de provas recentes, comentadas alternativa por alternativa, demonstrando a importância do tema tratado nesta obra nos diversos concursos públicos realizados em nosso país para provimento de cargos nas carreiras que demandam o conhecimento das Leis Penais e Processuais Penais que se encontram fora da legislação codificada.

Esperamos que apreciem a obra e que ela contribua de forma efetiva para a labuta diária e para a aprovação em concursos públicos, seu principal objetivo.

 

Fechamento: 26.06.2018

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