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Leituras Complementares

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Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 3aed

  • Páginas: 464
  • Edição: 3a
  • Ano: 2010
  • ISBN: 978-85-7761-323-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 491

Descrição

Organizador: Marcelo Novelino Co-autores: André Ramos Tavares Antônio Pereira Gaio Jr. Daniel Giotti de Paula Dimitri Dimoulis Dirley da Cunha Júnior Emerson Garcia Fredie Didier Jr. Gilmar Mendes· Gustavo Binenbojm Jorge Munhós de Souza José Herval Sampaio Júnior Juliano Taveira Bernardes Leonardo Martins Luciana Campanelli Romeu Olavo Augusto Vianna Saul Tourinho Leal Soraya Regina Gasparetto Lunardi Walber de Moura Agra Zeno Veloso Lançada inicialmente em 2007, esta coletânea chega à sua 3ª edição reunindo apenas artigos relacionados ao controle de constitucionalidade. Com a finalidade de oferecer leituras complementares sobre temas relevantes, cujo tratamento nos Manuais e Cursos de direito constitucional, em regra, não comportam uma análise com a mesma profundidade, a nova edição traz artigos relacionados às duas espécies de controle jurisdicional. No tocante ao controle concentrado-abstrato, encontram-se reflexões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, as incoerências do processo constitucional objetivo brasileiro, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. Com referência ao controle difuso-concreto, além da análise da tendência de concentração e abstrativização, foram introduzidos três novos trabalhos relacionados ao controle de constitucionalidade de leis municipais (José Herval Sampaio Júnior), à repercussão geral como requisito intrínseco de admissibilidade do recurso extraordinário (Antônio Pereira Gaio Júnior) e à atuação do STF como legislador positivo e suas repercussões no papel do Senado previsto no art. 52, X da CF/88 (Soraya Lunardi e Dimitri Dimoulis). Apoiado na teoria de Mark Tushnet, Jorge Munhós trata da relação entre a implementação dos direitos sociais por meio de um controle judicial fraco de constitucionalidade e a teoria do diálogo, adotada na experiência constitucional da Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido. Por fim, o Ministro Gilmar Mendes, principal responsável pelas profundas mudanças operadas no controle de constitucionalidade brasileiro nos últimos anos, aborda o instituto da reclamação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analisando o surgimento, o objeto, o procedimento, assim como sua utilização no tocante à ADPF, à súmula vinculante e à suspensão da execução de lei pelo Senado. Como se pode perceber, esta coletânea reúne artigos sobre temas bastante atuais, de leitura indispensável para aqueles que buscam a compreensão das profundas transformações ocorridas (e por ocorrer) no controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal

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