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Sumário
Previa do Livro
Jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos
COORDENAÇÃO:
• Flávia Piovesan
• Roberto Dias
ORGANIZADORES:
• Fernando Maluf,
• Gustavo Favero Vaughn
• Júlia Teixeira Rodrigues
ARTIGOS:
• Da Caverna à Internet: Evolução e Desafios da Liberdade de Expressão
Min. Roberto Barroso
• Fundamentos Democráticos da Liberdade de Expressão
Cesar Asfor Rocha
• Liberdade de Expressão e Internet: Uma Evolução em Três Movimentos. Atualizações e Novas Questões
Ana Paula de Barcellos
Felipe Mendonça Terra
• Algumas Notas Sobre a Liberdade de Expressão e a Regulação do Discurso do Ódio nas Mídias Sociais
Ingo Sarlet
• Uma Análise Luhmanniana sobre o Efeito Streisand na Censura à Arte
Adriano de Salles Oliveira Barcha
André Faustino
Fernando Maluf
• A Proteção à Liberdade de Expressão: Balanço, Riscos e Desafios Contemporâneos – As Fake News
Marcelo Figueiredo
• Liberdade de Expressão, Humor e Discriminação
Daniel Sarmento
Wallace Corbo
• Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: O Caso das Tatuagens e as Restrições de Acesso a Cargos Públicos
Min. Luiz Fux
Abhner Youssif Mota Arabi
• Liberdade De Expressão Vis-À-Vis Humor: O Caso Das Sátiras Nas Eleições
Gustavo Favero Vaughn
Raphael Pires do Amaral
Conrado de Almeida Gontijo
Melford Vaughn Neto
• O Discurso de Ódio e os Limites da Liberdade de Expressão no Supremo em uma Sociedade de Capuletos e Montéquios
Júlia Rodrigues
André Mendes
• Hate Speech e o Caso Ellwanger – Algumas Confusões e Imprecisões Conceituais
Ronaldo Porto Macedo Junior
Clarissa Piterman Gross
• Liberdade de Expressão Religiosa e os Diálogos do Constitucionalismo Multinível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Min. Luiz Edson Fachin
Melina Fachin e Christine Peter
• Crime de Desacato e Liberdade de Expressão: O Supremo Tribunal Federal Começa a Escutar Respeitosamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Roberto Dias
Thomaz Fiterman Tedesco
• Integridade da Informação no Sistema Interamericano: A Interpretação Evolutiva do Artigo 13 da Convenção Americana e os Desafios Socioambientais Brasileiros
Flávia Piovesan
Caroline Quadros da Silveira Pereira
• Ao Lado de Quem Estamos na América Latina? O Isolamento do Brasil na Manutenção do Crime de Desacato
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Lucas Catib De Laurentiis
• A Reconfiguração da Liberdade de Expressão no Brasil: Desinformação Eleitoral e Diálogos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Flávia Piovesan
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
Gabriela Passanezi Sant’ana
• La Equiparación del Odio: El Camino del Tedh Hacia la Aplicación de la Cláusula de Abuso de Derecho al Discurso de Odio Contra la Comunidad LGBTQI
Irene Spigno
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL”?
Enfocar a liberdade de expressão sob a perspectiva do constitucionalismo multinível é a maior ambição desta obra, agora revista, atualizada e ampliada para a sua 2ª edição.
Nela emerge a natureza complexa, dinâmica e multidimensional do direito à liberdade de expressão, que, ao mesmo tempo, surge como condição ao regime democrático e como ameaça à própria democracia.
Ao combinar reflexões filosóficas e teóricas sobre os fundamentos da liberdade de expressão à análise da colisão de direitos que fomenta a práxis de sua construção jurisprudencial, esta obra coletiva avança no enfrentamento de seus maiores dilemas, sob a perspectiva dialógica e multinível, radicada na prevalência da dignidade humana e nos valores da liberdade e da igualdade. Neste sentido, são analisados fascinantes temas concernentes ao alcance da liberdade de expressão, abrangendo o discurso do ódio, a liberdade de expressão nas redes sociais, os riscos das fake news, o crime de desacato, o alcance da liberdade religiosa, o recurso ao humor e discursos discriminatórios, o combate à desinformação ambiental e o risco do negacionismo, o combate à desinformação eleitoral e a ameaça à integridade eleitoral, bem como o direito à integridade informativa.
Que esta obra coletiva possa contribuir para qualificar o debate público acerca de um tema de elevada centralidade ao regime democrático dotado de singular complexidade: a liberdade de expressão como pedra angular do regime democrático e, paradoxalmente, como risco à sua própria erosão.
Flávia Piovesan
Roberto Dias
| ID | JUS5667 |
|---|---|
| Price | R$ 119,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 444 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544278192 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Tipo | JURISPRUDENCIA |
| Autores | Flávia Piovesan |
| Livro do dia | Não |
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