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Direito Constitucional

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Liberdade de Expressão e Constitucionalismo Multinível: Jurisprudência do STF, Diálogos Jurisdicionais e Desafios Contemporâneos (2022)

Coordenadores: Flávia Piovesan e Roberto Dias
  • Páginas: 432
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-556-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1723
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/10/2021 Fechamento: 26/10/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL?

 

Estruturado em três partes, o livro adota como ponto de partida o enfoque dos fundamentos, da evolução e dos desafios contemporâneos à liberdade de expressão. Aqui surgem, entre outras, análises riquíssimas sobre o percurso histórico desse direito, seus fundamentos democráticos e os impactos gerados pela internet e as mídias sociais. 

 

A segunda parte se dedica ao estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade de expressão. Neste bloco, decisões paradigmáticas proferidas pela Suprema Corte brasileira são examinadas, como os casos Ellwanger, Glenn Greenwald, das tatuagens e acesso a cargos públicos e das sátiras nas eleições. 

 

Por fim, na última parte do livro, a liberdade de expressão é estudada à luz dos diálogos jurisdicionais e do constitucionalismo multinível, com abordagens sobre o discurso do ódio e o direito penal, o teste democrático interamericano, o crime de desacato e o diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, também, a liberdade de expressão religiosa e os diálogos do constitucionalismo multinível.

 

Esperamos que esses ensaios possam oferecer uma contribuição qualificada ao instigante debate público em torno da liberdade de expressão. 

 

AUTORES:

 

Abhner Youssif Mota Arabi

Adriano de Salles Oliveira Barcha 

Ana Paula de Barcellos 

André Faustino

André Sposito Mendes

Cesar Asfor Rocha

Christine Peter da Silva

Clarissa Piterman Gross

Conrado de Almeida Gontijo 

Felipe Mendonça Terra

Fernando Maluf

Flávia Piovesan 

Gabriel Pinho Brochado

Gilmar Mendes

Gustavo Favero Vaughn

Ingo Wolfgang Sarlet

Irene Spigno

Júlia Teixeira Rodrigues 

Lucas Catib de Laurentis

Luís Roberto Barroso

Luiz Edson Fachin

Luiz Fux 

Luiz Guilherme Arcaro Conci 

Luna van Brussel Barroso

Marcelo Figueiredo

Mariela Morales Antoniazzi

Melford Vaughn Neto

Melina Girardi Fachin 

Raphael Pires do Amaral

Roberto Dias 

Ronaldo Porto Macedo Junior 

Thomaz Fiterman Tedesco

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São Luís - MA

02/12/2021

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