O livro traz ao leitor uma notável pesquisa interdisciplinar sobre um problema social e jurídico grave, mas que não costuma frequentar as manchetes: como compatibilizar, de uma forma equitativa e que seja viável do ponto de vista financeiro-atuarial, o trabalho de cuidado com as crianças, com foco em seus primeiros meses de vida, e o trabalho remunerado que seus progenitores ou cuidadores desenvolvem?
Não é um desafio singelo.
A lucidez e o equilíbrio da exposição são um sopro de ar fresco que dará ao leitor a oportunidade de refletir de maneira informada. O trabalho tem a coragem de oferecer propostas concretas para o problema que apresenta, de discutir as condições para sua realização e compartilhar com o leitor uma rica pesquisa de experiências estrangeiras que não simplifica a realidade, incluindo juntamente com os sucessos, as dificuldades, as expectativas frustradas, e os caminhos possíveis que outros povos trilharam enfrentando problemas similares, ainda que em seus contextos próprios.
Ana Paula de Barcellos Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ.
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João Renda Leal Fernandes teve a feliz intuição de escolher um tema tão relevante como o das licenças parentais, apresentando proposta inovadora no Brasil, fruto de pesquisa dedicada a explorar cientificamente aspectos normativos, dogmáticos, de direito comparado e jurisprudenciais.
Sua obra deixa vislumbrar um sensível compromisso social com o funcionamento adequado das relações de trabalho e da previdência, preocupado especialmente com a redução da desigualdade de gênero e com a proteção da infância. Para tanto, propõe a substituição das licenças maternidade e paternidade, e do correspondente benefício previdenciário de salário-maternidade, por licença e salário parentais compartilhados, compatíveis com a sustentabilidade demográfica do país e fundado em equilíbrio financeiro-atuarial previdenciário.
Mais do que ideias panfletárias, o Autor preocupa-se, também, com a inescapável necessidade de financiamento adequado.
Ao invés de limitar-se a descrever experiências internacionais, colhe exemplos de sucesso e constrói modelo claramente superior ao atualmente adotado no Brasil, não obstante os projetos já existentes, sem o alcance desejado.
Não seria conveniente antecipar qualquer conclusão a que chega João Renda nesta obra, pois retiraria o prazer da leitura completa de um texto claro, objetivo e com profundidade de conteúdo que vai guiar o leitor de maneira segura na aventura do bom raciocínio desenvolvido.
Fábio Zambitte Ibrahim Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ.
Marcelo Leonardo Tavares Professor Titular de Direito Previdenciário da UERJ.
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela UERJ.
Investigador Associado no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022-2024).
Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2019-2020).
Ex-bolsista da Japan Student Services Organization (JASSO) na Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio (2004-2005).
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
Juiz Titular de Vara do Trabalho no TRT-1ª Região (Rio de Janeiro).
A partir da análise de nossos obsoletos sistemas de licença maternidade e paternidade, o autor combina sociologia, economia, atuária, direito internacional e direito comparado, para oferecer um plano prático de transformação normativa muito interessante.
Ângelo
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
08/09/2025
Excelente!
Excelente trabalho de pesquisa em Direito Comparado, com a veiculação de propostas muito interessantes para suplantar o obsoleto modelo de licenças maternidade e paternidade do Brasil.
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