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Direito Processual Civil

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Limites Objetivos da Coisa Julgada: Objeto do Processo e Questões Prejudiciais (2020)

  • Pré-venda: 18/08/2020
  • Páginas: 592
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-031-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1028
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 31/07/2020

Descrição

Vencedor do Prêmio IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA?

 

Adianto aos leitores que num destes tantos exemplos clássicos que conhecemos na academia, este livro é muito mais do que o título sugere. É um trabalho primoroso e extremamente rico em bibliografia nacional e principalmente estrangeira (italiana) sobre os clássicos institutos do processo civil. Para compreender o tema da coisa julgada sobre a questão prejudicial no CPC, Thiago não teve dúvida em enfrentar os clássicos e difíceis temas do pedido, da causa de pedir e da prejudicialidade, com evolução histórica e doutrinária para firmar uma premissa lógica sobre a qual desenvolveria a segunda parte da obra.

 

Firmadas as premissas, a segunda parte do trabalho versa sobre as questões prejudiciais e a coisa julgada, iniciando com importantes considerações do direito comparado da civil e common law, seguindo com os requisitos para a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no CPC onde percorre o tema desde o CPC de 1939 até o atual Código.

 

Dissemos ser importante trazer o perfil da personalidade e formação acadêmica do Thiago antes de falar sobre a obra porque isso permitirá entender como se desenvolveu a segunda parte do trabalho, menos descritiva e mais crítica do que a primeira. Aliás, registre-se, a primeira parte tem também a marca indelével do Thiago que é a necessidade de se fazer entender, e por isso não se cansa de trazer exemplos e mais exemplos cotidianos, especialmente sobre o difícil tema da prejudicialidade.

 

A segunda parte, núcleo da sua pesquisa, é ricamente construída em cima de críticas e revisões, construções e desconstruções que não autorizam o leitor a simplesmente aderir ao que está dito sem antes revirar suas convicções. Os requisitos previstos nos parágrafos do artigo 503 do CPC foram literalmente esmiuçados e colocados a o avesso, para muitas vezes concluir, com exemplos, os seus benefícios ou suas incertezas.

 

Reiteramos que o trabalho que ora apresentamos é um primor, retrato justo, competente e sincero de muito suor e talento sobre um tema clássico que foi enfrentado sem rodeios - e por isso mesmo dificílimo - de direito processual civil.

 

Marcelo Abelha Rodrigues

Flávio Cheim Jorge

 

Fechamento: 04/08/2020.

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