Dedicamos parcela expressiva do ano de 2025 a divulgar (e testar) as ideias deste livro em aulas, palestras e conversas informais com homens e mulheres das diferentes profissões jurídicas.
Nessas interações, pudemos confirmar que, dos muitos desafios relacionados ao tema da litigância-abusiva, o maior deles é o conceitual. Há acentuado desacordo, na academia e na prática jurídica, sobre a própria identificação do fenômeno. Este livro, com os aperfeiçoamentos desta segunda edição, é a nossa contribuição para o debate.
Nesta nova edição, o livro: a) expande e aborda, de maneira mais bem arrumada, a análise sobre as características da litigância-abusiva; b) examina a decisão e resposta à consulta (Cons.) n. 0007079-20.2024.2.00.0000, pelo Conselho Nacional de Justiça; c) agrega novas decisões de Tribunais Superiores ao panorama jurisprudencial sobre a reconfiguração do interesse de agir; d) aborda a hipótese de prática de litigância-abusiva como estratégia coordenada e concomitante em mais de uma porta de acesso à justiça; e) dedica novo item para tratar da litigância-abusiva associativa; f) amplia a análise sobre o enfrentamento da litigância-abusiva; g) aborda, em item específico, o papel dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário no combate à litigância-abusiva; h) apresenta e analisa modelos de IA criados pelos tribunais brasileiros para a identificação e o enfrentamento da litigância-abusiva; i) agrega novos enunciados ao Anexo I.
Registramos o agradecimento a leitoras e leitores pelos debates, pelas provocações e pela expressiva recepção do livro.
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Professor do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.
O pedido chegou antes do prazo. Eu estava ansioso para ler este livro, pois ele servirá de fundamentos para minha pesquisa.
Raimundo
(Maceió/AL)
80%
4,0
03/10/2025
Litigância Predatoria
Muito bom.
Daniel
(São Paulo/SP)
100%
5,0
08/09/2025
Excelente obra
Análise completa e ampla da problemática
Daniel
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
07/09/2025
Tema contemporâneo
Bem escrito!
Victor
(Florianópolis/SC)
100%
5,0
12/08/2025
Ótimo
Ótimo
Vitória
(Salvador/BA)
100%
5,0
22/07/2025
Livro Excepcional
O livro qualifica o debate acerca da litigância-abusiva.
Bruna
(Salvador/BA)
80%
4,0
06/07/2025
Muito bom
Ótimo livro! Chegou antes do esperado.
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