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POR QUE ESCOLHER A OBRA “LITIGÂNCIA-ABUSIVA”?
No ano de 2023, na segunda edição do Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual, dedicamos, pela primeira vez, um item para abordar o fenômeno da “litigância predatória”. Ali apresentamos as primeiras impressões a respeito do tema e analisamos três Recomendações (n. 127, 129 e 135) sobre o assunto editadas pelo Conselho Nacional de Justiça no ano anterior.
Levamos a abordagem do tema ao Introdução à justiça multiportas, então em sua primeira edição, desenvolvendo-a no contexto mais amplo do sistema brasileiro de justiça multiportas.
Em outubro de 2024, com a publicação da Recomendação n. 159 do Conselho Nacional de Justiça, confirmamos duas percepções que, em nossos diálogos, já intuíamos: a) o tema envolve mais camadas de complexidade do que as identificadas até ali e b) o Conselho Nacional de Justiça tem um papel muito relevante (central, até, sem exagero) no enfrentamento desse fenômeno.
Dedicamos parcela expressiva do último bimestre de 2024 a repensar o assunto, a buscar novas referências e a provocar, um ao outro, sobre os fundamentos teóricos que deveriam orientar uma compreensão adequada ? em nossa visão, ao menos ? a respeito do tema.
Esse processo nos levou a reformular quase integralmente nossa abordagem sobre a matéria.
A começar por sua denominação: a “litigância abusiva”, nomenclatura adotada na Recomendação n. 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, foi ponto de partida para a “litigância-abusiva”, utilizada neste ensaio, a nosso ver mais apropriada para descrever o fenômeno, como exporemos ao(à) leitor(a) no decorrer desta obra.
Este ensaio é o produto das nossas reflexões a respeito do complexo fenômeno da litigância-abusiva e das técnicas para seu adequado tratamento no Brasil. Mas é, também, um esboço, uma obra em progresso, um ensaio. Para o seu avanço, contamos com a sempre proveitosa interação com leitoras e leitores.
Os Autores
| ID | JUS4461 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 144 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544261514 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 17 de abr de 2025 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez |
| Livro do dia | Não |
