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Direito Constitucional

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Livro-Aula: Direito Constitucional (2022)

Autora: Nathalia Masson
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  • Dimensões: xcm
  • ID: KIT0052
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/01/2022

Descrição

Sobre o Livro
Pré-venda: 21/01/2022
Páginas: 1440
Edição: 10a
Ano: 2022
ISBN:978-85-442-3571-3
Dimensões: 28x21 cm
Acabamento: Flexível
ID: JUS1946
Disciplina: Direito Constitucional
Editora: Juspodivm
Coleção: Manuais para Concursos 
Lançamento: 04/01/2022
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas
Carga Horária: 40
Disciplina: Direito Constitucional
Certificado: Sim
Duração de Acesso: 120 dias
Visualizações por Item: Até 3
Fale com o Professor: Sim
 

 

CONHEÇA O LIVRO-AULA:

 

Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

 

Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

 

Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

 

Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

 

POR QUE ESCOLHER DIREITO CONSTITUCIONAL EM AULAS (40H)?

Inclui:

- Fale com a professora: canal de comunicação exclusivo e direto com a professora Nathalia Masson para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

O aluno encontrará: 

- 40 horas de conteúdo atualizado com as últimas novidades  afetas ao Direito Constitucional;

- Disponibilização de slides de aula

- 7 simulados de questões objetivas, incluindo questões cobradas em concursos públicos de todo o Brasil no ano de 2021. Serão mais de 200 questões resolvidas! 

- Abordagem direta e dinâmica, característica da Professora Nathalia Masson;

- 4h30 de aulas bônus tratando sobre as mais relevantes Decisões do Supremo Tribunal Federal e Inovações Legislativas realizadas em 2021

 

Professora consagrada e autora renomada, Nathalia Masson nos brinda com um curso exclusivo da Editora Juspodivm: Direito Constitucional em Aulas (40h).

Trata-se de curso inteiramente ministrado pela autora do Manual de Direito Constitucional que conquistou concurseiros, graduandos e profissionais do direito. Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza o livro, com aulas que foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura do Manual. 

Para os que ainda não conhecem o trabalho da autora, trata-se de uma ótima oportunidade de ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.

É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas de sua autora preferida!

Com carga horária total aproximada de 40 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos, com uma abordagem direta e dinâmica da disciplina. A reconhecida didática da professora permitirá que o estudante entenda as posições consideradas majoritárias pela doutrina, assim como as mais recentes e relevantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.

Para complementar seu estudo, o curso contempla material de apoio (slides das aulas) e simulados de questões objetivas comentadas pela professora Nathalia Masson. Ao todo, serão mais de 200 questões, incluindo questões cobradas em concursos públicos de todo o país no ano de 2021! Além disso, você contará com um canal de comunicação exclusivo para dúvidas jurídicas relacionadas ao curso e blocos de aulas, ao final do curso, destinados a comentar as inovações legislativas e jurisprudenciais realizadas em 2021! 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 40 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

  1. Teoria da Constituição

01- Constituição: conceito, estrutura e constitucionalismo

02- Classificação das Constituições

03- Aplicabilidade das normas constitucionais

 

  1. Poder Constituinte Originário

01- Natureza, titularidade e espécies

02- Características e direitos adquiridos

03- Poderes constituídos

04- Reforma, Revisão e Mutação constitucional

 

  1. Direito Constitucional Intertemporal

01- Impacto da entrada em vigor de um nova Constituição: revogação, desconstitucionalização, recepção, repristinação, recepção material de normas constitucionais

 

  1. Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral

01- Gerações e características

02- Cláusula material de abertura e hierarquia dos tratados e convenções internacionais

 

  1. Direitos e Garantias Individuais

01- Vida

02- Igualdade

03- Liberdade

04- Propriedade

05- Comentários finais

 

  1. Direitos Sociais

01- Definição; reserva do possível e mínimo existencial

02- Judicialização do direito à saúde

 

  1. Nacionalidade

01- Conceitos, espécies e nacionalidade primária e secundária 

02- Diferenças entre natos e naturalizados

03- Perda da nacionalidade

 

  1. Direitos Políticos e Partidos Políticos

01- Alistabilidade e elegibilidade

02- Inelegibilidades

03- Privação dos Direitos Políticos. Princípio da anterioridade eleitoral

 

  1. Ações Constitucionais

01- Visão panorâmica das ações constitucionais

02- Habeas corpus (HC)

03- Mandado de segurança (MS)

04- Mandado de Injunção (MI)

05- Habeas data (HD)

06- Ação popular

 

  1. Organização Político-Administrativa do Estado

01- Formas de Governo e formas de Estado

02- Classificação das federações

03- A federação na Constituição de 1988

04- Formação de novos estados e municípios

05- Repartição constitucional de competências: introdução

06- Competências estaduais, municipais e distritais

07- Competências da União

 

  1. Intervenção

01- Visão panorâmica da intervenção

02- Particularidades constitucionais e jurisprudenciais

 

  1. Poder Legislativo

01- Estrutura; composição

02- Funcionamento

03- Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

04- Estatuto dos congressistas

05- Foro especial

Aula bônus: Foro Especial e Novas Decisões do STF

 

  1. Processo Legislativo

01- Processo legislativo ordinário

02- Leis Complementares

03- Medidas Provisórias

04- Leis Delegadas

05- Processo legislativo sumário

 

  1. Poder Executivo

01- Sistemas de Governo

02- Eleições. Sistema eleitoral majoritário. Posse e mandato

03- Impedimento e vacância

04- Atribuições do Presidente da República

05- Imunidades

06- Responsabilização do Presidente da República

07- Responsabilidação dos demais chefes do Poder Executivo

Aula bônus: Diferenças entre suspensão dos direitos políticos X inelegibilidades X inabilitação 

 

  1. Poder Judiciário

01- Apresentação: órgãos; composição; a regra do quinto constitucional

02- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

03- Súmulas vinculantes

04- Competências numa perspectiva comparada

 

  1. Funções Essenciais à Justiça

Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - I

Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais - II

Aula Bônus: A defensoria pública e o STF 



  1. Controle de Constitucionalidade

01- Conceito e tipologias de inconstitucionalidade

02- Vias de exercício: surgimento; ações; parâmetro; legitimados; objeto

03- Questões procedimentais

04- Efeitos das decisões definitivas

 

  1. Controle de Constitucionalidade em âmbito Estadual

01- Competência. Objeto. Legitimados

02- Parâmetro e simultaneidade de Ações Diretas

03- Interposição de Recurso Extraordinário no STF em face das decisões prolatadas pelos Tribunais de Justiça

 

  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

01- Estado de Defesa e Estado de Sítio

02- Segurança Pública

 

  1. Ordem Econômica

01- Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais

 

  1. Ordem Social

01- Visão panorâmica do capítulo; Particularidades constitucionais e jurisprudenciais

 

  1. Decisões Do STF e Inovações Legislativas em 2021 
 

POR QUE ESCOLHER MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2022)?

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadros sinóticos; 

- 38 capítulos didáticos, organizados em 6 partes, com sumário objetivo;

- Esquemas explicativos;

- Remissões atualizadas da jurisprudência ao longo do conteúdo doutrinário;

- Questões objetivas anotadas e discursivas respondidas;

- Novas súmulas.

 

CONFORME:

 

-  Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer);

- Vetos presidenciais ao Pacote Anticrime promulgados em abril de 2021.

 

Inclui o "Curso de Atualização - Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2021 em Direito Constitucional"* ministrado pela professora Nathalia Masson.

 

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

Atualizado com a Emenda Constitucional nº 114, de 16.12.2021.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Livro impresso num formato maior (MAXIFORMATO), possibilitando uma leitura mais agradável e maior rendimento nos estudos

- Bônus: acesso ao Curso de Atualização - Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2021* 

- Doutrina farta com jurisprudência relacionada e bibliografia comparada

- Indicação de assuntos que já foram cobrados em prova oral

- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes

 

* O curso será liberado após o recebimento de seu exemplar físico e a ativação do seu e-mail.

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Diversos esquemas, gráficos e tabelas

- Quadro sinóptico ao final dos capítulos

- Questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo

 

A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto.

 

Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma:

 

- Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (azul) para facilitação do aprendizado;

- Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado;

- Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos;

- Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão.

 

Formou-se então a didática que acreditamos ser ideal para o estudo do concursando: doutrina completa (com jurisprudência e esquemas de fixação) + resumo de tudo que foi estudado de forma bastante organizada + questões comentadas para a prática daquilo que foi aprendido.

 

Com o tempo, depois de milhares de exemplares vendidos e da valiosa contribuição das sugestões dos seus leitores, a autora e a Editora Juspodivm promovem uma mudança crucial na obra: a adoção do "MAXIFORMATO", ou seja,  a impressão do livro num formato maior do que o normalmente usado no mercado e que possibilita uma leitura muito mais confortável e, consequentemente, um rendimento maior nos estudos.

 

Agradeço muito a Nathalia por ter aceitado assumir o desafio dessa empreitada.

 

Acompanhei de perto toda sua dedicação e cuidado com o livro.

 

O resultado é esse: uma obra sem igual.

 

Não tenho dúvidas do seu sucesso.

 

Parabéns à autora.

 

Ricardo Didier

Editor

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