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Direito Financeiro e Direito Econômico

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Livro+Aula: Direito Financeiro em Aulas (18h)

Professor: Harrison Leite
Ganhe 245 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Ano: 2021
  • Dimensões: xcm
  • ID: KIT0038
Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico Editora: Juspodivm Lançamento: 14/07/2021

Descrição

Sobre o Livro
Pré-venda:
Páginas: 912
Edição: 10a
Ano: 2021
ISBN: 978-65-5680-440-8
Dimensões: 17x24 cm
Acabamento: Brochura
ID: JUS1448
Disciplina: Direito Financeiro
Editora: Juspodivm
Coleção: Manuais para Concursos
Lançamento: 19/03/2021
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas
Carga Horária: 18
Disciplina: Direito Financeiro
Certificado: Sim
Duração de Acesso: 60 dias
Visualizações por Item: Até 3
Fale com o Professor: Sim
Período de Gravação: junho/2021

 

CONHEÇA O LIVRO-AULA:

 

Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

 

Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

 

Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

 

Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

 

POR QUE ESCOLHER DIREITO FINANCEIRO EM AULAS (18H)?

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Harrison Leite para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso “Direito Financeiro em Aulas” com o professor Harrison Leite, autor do “Manual de Direito Financeiro” publicado pela JusPodivm, advogado especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pelo Podivm. Mestre em direito público. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsa concedida pela CAPES. Professor de direito tributário e direito financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da UESC e de pós-graduações da região e da capital. 

 

Com carga horária total de 18 horas, o curso está dividido em blocos de aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos onde assuntos como as Fontes de Direito Financeiro, os Créditos adicionais, Fundos Públicos e Competência do Tribunal de Contas serão tratados. Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso. Cabe destacar que esse curso não contará com material de apoio!

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 18 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

APRESENTAÇÃO: 




 

CONTEÚDO DAS AULAS

  1. Atividade Financeira do Estado
  2. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia. 
  3. Fontes do Direito Financeiro - I
  4. Fontes do Direito Financeiro - II
  5. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos. 
  6. Natureza jurídica do orçamento público. Conceitos. Aspectos. 
  7. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade.
  8. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio
  9. Pricípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência.
  10. "Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade

de caixa, especificação e Proibição de estorno."

  1. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura
  2. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle
  3. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
  4. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União
  5. Vedações do art. 167 da CF
  6. Intervenção Judicial no Orçamento
  7. Receita pública. Conceito. Classificação - I
  8. Receita pública. Conceito. Classificação - I
  9. Regime contábil da receita. Dívida ativa.
  10. Fases da receita. 
  11. Receita pública e a LRF. Renúncia de receita - I
  12. Receita pública e a LRF. Renúncia de receita - II
  13. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I
  14. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II
  15. Fundos Públicos
  16. Duodécimos
  17. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
  18. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
  19. Fases da despesa pública
  20. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA
  21. Precatório. Regimes Especiais. - I
  22. Precatório. Regimes Especiais. - II
  23. Precatório. Regimes Especiais. - III 
  24. Novo Regime Fiscal – Teto de Gastos
  25. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa
  26. Despesas com pessoal - I
  27. Despesas com pessoal - II
  28. Despesas com pessoal - III
  29. Despesas com pessoal - IV
  30. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos
  31. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas
  32. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública
  33. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica
  34. Classificações do crédito público
  35. Crédito público na CF e na LRF - I
  36. Crédito público na CF e na LRF - II
  37. Banco central na CF e na LRF
  38. Controle da Atividade Financeira do Estado. Critérios. Áreas. Espécies. Objeto. - I
  39. Controle da Atividade Financeira do Estado. Critérios. Áreas. Espécies. Objeto. - II
  40. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I
  41. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II
  42. Competência do Tribunal de Contas - I
  43. Competência do Tribunal de Contas - II
  44. Competência do Tribunal de Contas - III
  45. Corrupção à luz do Direito Financeiro




 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Blocos 01 - 11

Imediato

Blocos 12 - 22

24/07

Blocos 23 - 33

31/07

Blocos 34 - 44

07/08

Blocos 45 - 55

14/08

 

 

POR QUE ESCOLHER MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2021)
?

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Tabelas, esquemas e quadros

- Destaques em outra cor nas partes mais importantes 

- Questões de concurso

 

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

 

- Quadro sinóptico

- Súmulas e jurisprudência aplicáveis

- Questões com gabarito anotado

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 - Institui mecanismos de ajuste fiscal em razão da pandemia de Covid-19

- EC 108/2020 – Altera os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e institui o novo FUNDEB.

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia

- LC 178/2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal 

- LC 177/2021 – Veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade 

- LC 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO?

 

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

 

Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

 

Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

 

Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.

 

Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

 
 
 

 

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