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Sobre o Livro
Páginas: 1888 Edição: 5ª Ano: 2024
ISBN: 9788544248096 Dimensões: 21x28 cm
Acabamento: Capa Dura ID: JUS3135
Disciplina: Direito Penal Editora: Juspodivm
Lançamento: 31/01/2024
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas Carga Horária: 70h
Disciplina: Direito Penal Certificado: Sim
Duração de Acesso: 365 dias
Fale com o Professor: Sim
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
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O aluno encontrará:
• 70 horas de aulas gravadas e atualizadas!;
• Materiais de apoio em PDF;
Aprenda a Parte Geral e Especial do Código Penal de uma vez por todas. Em aulas de 15 minutos ministradas pelo Prof. Jamil Chaim Chaim (Juiz do TJSP e Doutor em Direito Penal), você dominará os tipos penais mais cobrados em concursos públicos Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio formulados pelo professor.
Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Vamos juntos rumo à aprovação!
Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 70 horas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Serão abordados os seguintes assuntos:
PARTE GERAL
Módulo I - Teoria Geral da Lei Penal
• Noções gerais de Direito Penal
• Modelos de Direito Penal e de Punição (abolicionismo penal, Direito Penal máximo, Direito Penal mínimo, garantismo, velocidades do Direito Penal, Direito penal do inimigo, Direito de Intervenção e Justiça Restaurativa)
• Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da lei penal
• Lei penal no tempo
• Lei penal no espaço
• Lei penal em relação às pessoas
• Conflito aparente de normas
• Eficácia de sentença estrangeira
• Aulas de revisão
Módulo II - Teoria Geral do Crime
• Introdução à teoria geral do crime
• Classificação dos crimes
• Fato típico
• Conduta
• Dolo e culpa
• Resultado
• Nexo causal
• Tipicidade e tipo penal
• Antijuridicidade ou ilicitude
• Noções gerais
• Excludentes de antijuridicidade
• Culpabilidade
• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
• Exigibilidade de conduta diversa
• Erro de tipo
• Erro de proibição
• Consumação e tentativa
• Concurso de pessoas
Módulo III - Teoria Geral da Pena
• Teoria geral da pena
• Dosimetria da pena privativa de liberdade
• Penas restritivas de direitos
• Pena de multa
• Suspensão condicional da pena
• Concurso de crimes
• Efeitos da condenação
• Reabilitação
• Medidas de segurança
Módulo IV - Punibilidade e Prescrição Penal
• Punibilidade
• Causas extintivas da punibilidade
• Prescrição
• Conceito e fundamentos
• Infrações imprescritíveis
• Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
• Prescrição da pretensão punitiva superveniente
• Prescrição da pretensão punitiva retroativa
• Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva
• Prescrição da pretensão executória
PARTE ESPECIAL
Módulo I - Crimes Contra a Pessoa
• Homicídio
• Induzimento, instigação e auxílio a suicídio e a mutilação
• Infanticídio
• Aborto
• Lesões corporais
• Crimes contra a honra
• Intimidação sistemática (Bullying)
• Perseguição (Stalking)
• Violência psicológica contra a mulher
Módulo II - Crimes Contra o Patrimônio
• Furto
• Roubo
• Apropriação indébita
• Apropriação indébita previdenciária
• Estelionato
• Receptação
• Escusas absolutórias e escusas relativas
Módulo III - Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Estupro
• Importunação sexual
• Estupro de vulnerável
• Divulgação de cena de estupro, de estupro de vulnerável, de sexo ou de pornografia
• Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
Módulo IV - Crimes Contra a Paz Pública
• Associação criminosa
• Constituição de milícia privada
Módulo V - Crimes Contra a Fé Pública
• Moeda falsa
• Falsificação de documento público
• Falsificação de documento particular
• Falsidade ideológica
Módulo VI - Crimes Contra a Administração Pública
• Introdução aos crimes contra a Administração Pública
• Peculato
• Concussão
• Corrupção passiva
• Prevaricação
• Resistência
• Desobediência
• Desacato
• Corrupção ativa
• Descaminho
• Contrabando
• Facilitação de contrabando e descaminho
• Crimes praticados em licitações e contratos administrativos
• Denunciação caluniosa
• Comunicação falsa de crime
• Autoacusação falsa
• Falso testemunho e falsa perícia
Módulo VII - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
• Introdução
• Análise geral dos tipos penais mais recorrentes em concursos públicos
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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Módulo I - Teoria Geral da Lei Pena Módulo I - Crimes Contra a Pessoa |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. Alguns módulos serão finalizados em até 90 dias. |
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Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
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O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Volume único: Parte Geral + Parte Especial
• Casos práticos para exemplificar e fixar o conteúdo
• Quadros resumo, tabelas e esquemas
CONFORME:
• Lei 14.811/2024 – Criminaliza a intimidação sistemática (bullying)
• Lei 14.752/2023 – Disciplina a hipótese de abandono do processo pelo Defensor
• Lei 14.717/2023 – Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
• Lei 14.688/2023 – Altera o Código Penal Militar
• Lei 14.674/2023 – Prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência doméstica ou familiar
• Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte
• Resolução 487/2023 do CNJ – Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
• Informativos do STF (até edição 1.119, de 11/12/2023) e do STJ (até edição 799, de 19/12/2023)
• Jurisprudência em Teses do STJ (até edição 227, de 07/12/2023)
Minha intenção foi escrever uma obra com estilo próprio, abordando os diversos institutos de Direito Penal em linguagem descomplicada e informal, com o apoio de tabelas, gráficos, esquemas e quadros comparativos.
Para simplificar a compreensão dos diversos temas, procurei, tanto quanto possível, adicionar exemplos ao final de cada explicação teórica.
Outra marca deste livro é a menção recorrente a casos práticos para tornar mais palpáveis os temas examinados e facilitar o seu entendimento.
Para a confecção desta obra foi realizada, ainda, vasta pesquisa de doutrina e de jurisprudência. As divergências de entendimento, quando existentes, foram apresentadas de forma clara, seguidas da minha posição.
Ao final de cada ponto, há tabelas-resumo, idealizadas para permitir rápida consulta ou revisão.
Merece destaque também o formato da obra. Além de agregar em um só volume o conteúdo correspondente a três volumes, proporciona, a partir de seu projeto gráfico, melhor experiência de leitura e aprendizado, otimizando seu tempo de estudo. Seguindo as melhores práticas pedagógicas aplicadas à leitura, as linhas têm em média 50 caracteres, além de espaço generoso entre elas, com a diagramação mais adequada para oferecer melhor rendimento para seu aprendizado.
Bom estudo!
O Autor
| ID | KIT0153 |
|---|---|
| Price | R$ 0,00 |
| Preço | R$ 5,00 |
| Livro do dia | Não |
| Disciplina | Direito Penal |
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