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Sobre o Livro
Páginas: 768 Edição: 4ª Ano: 2024
ISBN: 9788544248942 Dimensões: 16x23 cm
Acabamento: Brochura ID: JUS323
Disciplina: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm
Lançamento: 05/03/2024
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas Carga Horária: 25h
Disciplina: Direito Eleitoral Certificado: Sim
Duração de Acesso: 180 dias ID: CAJ0537
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER O CURSO DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS EM AULAS - 25H - JUSAULAS - (2024)?
O aluno encontrará:
• 25 horas de conteúdo atualizado com as últimas novidades afetas ao Direito Eleitoral;
• Disponibilização de slides de aula utilizados pelo professor;
• Novos módulos!
• Nova Resolução do Cadastro Eleitoral;
• Atualização Legislativa Eleitoral 2023.
Após o sucesso da 1ª edição do curso, o professor preparou novas aulas e atualizou o conteúdo para que você consiga a melhor preparação na matéria!
Com grande satisfação, apresentamos a nova edição do curso Direito Eleitoral para Concursos em Aulas, ministrado pelo Professor Bruno Oliveira, autor da obra Manual de Direito Eleitoral, publicado pelo JusPodivm, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG, Advogado Especialista em Eleições e Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral.
Aqueles que já conhecem a obra impressa do professor podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro, com aulas que foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura do Manual!
Com carga horária total de 25 horas, o curso, dividido em 16 módulos, terá aulas expositivas online de, em média, 20 minutos, onde temas como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os Recursos Eleitorais, os Crimes eleitorais e processo penal eleitoral e as Ações Eleitorais serão destrinchados. Além disso, o curso contará com aula específica para tratar sobre as recentes atualizações promovidas pela lei eleitoral e revisão por meio de questões!
Por fim, o curso vai abordar a Nova Resolução do Cadastro Eleitoral (Resolução 23.659/2021) e as 72 Súmulas do TSE!
Os slides utilizados em aula serão disponibilizados como material de apoio!
Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.
Boas aulas!
Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.
Carga horária: 25 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Módulo 01. Do Direito Eleitoral
• Conceito de Direito Eleitoral e Fontes
• Funções do Direito Eleitoral
• Princípios do Direito Eleitoral - Anualidade e Lisura
• Princípios do Direito Eleitoral - Isonomia, Devido Processo Legal e Celeridade
Módulo 02. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
• Período das Eleições e Convenções Partidárias
• Convenções Partidárias
• Registro de Candidatos
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral
• Arrecadação e Aplicação de Recursos
• Prestação de Contas e Doações ocultas
• Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
• Sistema Eletrônico de Votação e Totalização de Votos e Mesas Receptoras
• Fiscalização das Eleições e Condutas Vedadas
Módulo 03. Partidos Políticos
• Conceito e Criação de Partidos
• Funcionamento Parlamentar, Programa e Estatuto
• Filiação Partidária
• Fidelidade e Disciplina Partidárias
• Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos.
• Prestação de Contas
• Fundo Partidário
Módulo 04. Elegibilidade e Inelegibilidade
• Elegibilidade
• Inelegibilidades Constitucionais – Absolutas e Relativas
• Inelegibilidades Relativas – por motivos funcionais
• Inelegibilidades Relativas – por motivos de casamento, parentesco ou afinidade
• Inelegibilidades Relativas – Militares
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2
• Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3
• Desincompatibilização e Lei da Ficha Limpa
Módulo 05. Propaganda Política e Espécies
• Conceito de Propaganda eleitoral e propaganda antecipada
• Propaganda intrapartidária e Clareza e legibilidade na propaganda
• Desconformidade em propaganda eleitoral e Bens públicos e bens particulares
• Material impresso, Licença de polícia para propaganda eleitoral e Alto-falantes
• Comícios x showmícios - Distribuição de presentes e brindes e Outdoor
• Carros de som, Manifestação em dia de eleição e Representação por propaganda irregular
• Poder de polícia, Captação ilícita de sufrágio e Propaganda eleitoral na imprensa
• Propaganda eleitoral no rádio e televisão
• Propaganda eleitoral na internet
• Direito de resposta e Debates eleitorais
• Propaganda institucional
Módulo 06. Organização e Competência da Justiça Eleitoral
• Características dos Órgãos da Justiça Eleitoral
• Tribunal Superior Eleitoral
• Tribunais Regionais Eleitorais
• Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais
• Juízes Eleitorais
Módulo 07. Votação, Apuração, Diplomação, Nulidades e voto no exterior
• Locais de votação e atos de votação
• Apuração e Diplomação
• Nulidades da Votação
• Voto no exterior e voto em trânsito
Módulo 08. Recursos Eleitorais
• Conceito e Classificação
• Recursos contra decisões dos Juízes Eleitorais
• Recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
• Recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral
• Recurso contra expedição do diploma
Módulo 09. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
• Conceito de Crime Eleitoral
• Infração penal de menor potencial ofensivo e sursis processual
• Garantias Eleitorais
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 1
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 2
• Crimes Eleitorais no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) - Parte 3
• Crimes Eleitorais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
• Crimes Eleitorais na Lei das Inelegibilidades e na Lei do Transporte e Alimentação de Eleitores em dia de Eleição
• Processo Penal Eleitoral
Módulo 10. Ações Eleitorais
• Conceito de Ações Eleitorais
• Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME)
• Ação Rescisória Eleitoral
• Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Módulo 11 - Revisão com questões
Módulo 12 - Gênero e Sistema Proporcional
Módulo 13 - Atualização Legislativa Eleitoral 202
Módulo 14 - Nova Resolução do Cadastro Eleitoral
Módulo 15 - Súmulas do TSE
Módulo 16 - Atualização Legislativa Eleitoral 2022
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Aulas |
Data |
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Módulos 1 e 2 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso |
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Curso Completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso |
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS (2024)?
Edição atualizada para o Concurso Unificado da Justiça Eleitoral
CONFORME:
• EC nº 131/2023 – Limita hipóteses de perda da nacionalidade brasileira
• Lei 14.690/2023 – Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil
• Resolução 23.722/2023 – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
• ADI 7021 – Constitucionalidade da lei de federações partidárias
• ADPF 1013 – Fornecimento de transporte gratuito por parte do Poder Público em dia de eleições
CONTÉM:
• + de 250 questões Estilo Cebraspe
• + Jurisprudência
• História do Direito Eleitoral
• Fraude à cota de gênero
• Comentários sobre propaganda por apoplexia e propaganda negativa
• Ação de reclamação por propaganda eleitoral irregular
Este livro, assim como em suas três primeiras edições, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação.
Antes de cada capítulo, o leitor encontrará uma lista de questões, criteriosamente selecionadas pelos autores, sobre o assunto a ser abordado. A ideia é despertar uma visão sobre a forma de cobrança pelas bancas de concursos e, assim, acionar no cérebro o que tem que ser guardado na hora do estudo.
Esta edição apresenta novos capítulos: i) o Capítulo 12, com as 72 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral; ii) o Capítulo 13, com Jurisprudência Eleitoral por assuntos; iii) o Capítulo 14, com os principais julgados por assuntos de 2021 a 2023 e, o mais relevante para o seu concurso em 2024; iv) o Capítulo 15, com questões da Banca FGV separadas por temas; e v) o Capítulo 16, com questões da Banca Cebraspe separadas por temas.
Como de praxe, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Ao longo dos últimos anos, vários dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado.
Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-los, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) garantir materiais que possibilitem um estudo mais eficiente. Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e contem sempre conosco!
Bruno Oliveira (@professorbrunoeleitoral)
Leonardo Garcia (@professorleonardogarcia)
| ID | KIT0155 |
|---|---|
| Price | R$ 0,00 |
| Preço | R$ 5,00 |
| Livro do dia | Não |
| Disciplina | Direito Eleitoral |
