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Livro Aula: Manual de Direito Financeiro (2026) - Harrisson Leite

  • Disciplina: Direito Financeiro e Direito Econômico
  • Coleção: Manuais para Concursos,
  • Lançamento: 24/04/2026
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    Sobre o Livro

    Páginas: 928

    Edição: 15ª   Ano: 2026

    ISBN: 9788544270752 Dimensões: 17x24 cm

    Acabamento: Brochura   ID: JUS5103

    Disciplina: Direito Financeiro   Editora: Juspodivm

    Sobre as Aulas

    Formato: Aulas Expositivas   Carga Horária: 11h

    Disciplina: Direito Financeiro    Certificado: Sim

    Duração de Acesso: 180 dias


    CONHEÇA O LIVRO-AULA:


    Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

    Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

    Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

    Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

    POR QUE ESCOLHER CURSO DIREITO FINANCEIRO EM AULAS - 11H - (2026)?

    O aluno encontrará: 

    - 11 horas de conteúdo com os principais pontos afetos ao Direito Financeiro, cobrados nas mais importantes provas de concursos públicos.

    Com grande satisfação lançamos a edição 2026 do curso de Direito Financeiro em Aulas desenvolvido pelo professor e autor da Editora Juspodivm - Harisson Leite. Para essa versão, trouxemos uma novidade! Novas aulas e uma nova carga horária! Atualizado e objetivo para você se preparar para os desafios da área jurídica.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    Fontes do Direito Financeiro 
    Orçamento e sua natureza jurídica 
    Princípios
    Créditos Adicionais e Fontes 
    Ciclo Orçamentário
    Leis Orçamentárias
    Receita Pública
    Orçamento Público 
    Precatórios 
    Despesas Públicas 
    Crédito Público 
    Dentre outros temas

    Informações importantes

    Acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do curso;
    Liberação do acesso: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;
    Regra inicial de liberação: nos primeiros 7 dias, será disponibilizado 10% do conteúdo;
    Certificado de conclusão: disponível na plataforma após a finalização do curso.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2026)?

    JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm

    • EC 136/2025 — Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021 a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social.
    • LC 215/2025 — Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei 14.791/2023.
    • LC 212/2025 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO”? 

    A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de Direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos. Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do Direito uma especial atenção às finanças públicas. Com o objetivo de auxiliar o estudante do Direito Financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação ou preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias. Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinópticos, esquemas e questões. Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de Direito, que ressurge com força renovadora.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID KIT0182
    Price R$  0,00
    Tipo Aulas Gravadas
    Preço R$  5,00
    Livro do dia Não
    Disciplina Direito Financeiro e Direito Econômico
    Coleção Manuais para Concursos

    Sobre os professores

    Harrison Leite

    Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsista CAPES. Professor de Direito Tributário e Financeiro na Universidade Federal da Bahia. Advogado.

    Certificado

    Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

    Público alvo

    Concurseiros candidatos a concursos jurídicos de carreira superior

    Perguntas frequentes

    1 - Como assisto às aulas?

    Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

     

    2 - Emite certificado?

    Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

     

    3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

     

    4 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

    Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

     

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