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Livro-Aula: Pacote Anticrime e seus Impactos no CP, CPP e LEP

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  • Ano: 2021
  • Dimensões: xcm
  • ID: KIT0015
Editora: Juspodivm Lançamento: 02/03/2021

Descrição

Sobre o Livro
Páginas: 416
Edição: 2a
Ano: 2021
ISBN: 978-65-5680-287-9
Dimensões: 16x23cm
Acabamento: Brochura
ID: JUS1214
Disciplina: Direito Penal
Editora: Juspodivm
Lançamento: 02/12/2020
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas
Carga Horária: 4h
Disciplina: Direito Penal
Certificado: Sim
Duração de Acesso: 60 dias
Visualizações por Item: Até 3
Fale com o Profesor: Sim
Período de Gravação: Fev/2021
Quantidade de Aulas: 5

 

CONHEÇA O LIVRO-AULA:

 

Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

 

Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

 

Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

 

Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!


POR QUE ESCOLHER O CURSO PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO CP, CPP E LEP EM AULAS?
 

Inclui:

 

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rogério Sanches Cunha para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

Atualizado com:

- Entendimentos do STF e STJ sobre as alterações decorrentes do Pacote Anticrime

 

Há mais de um ano em vigor, a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe uma série de modificações na legislação criminal e novos entendimentos jurisprudenciais surgiram a partir dessas mudanças.

As aulas deste curso têm como objetivo explicar as principais repercussões do Pacote Anticrime no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal. Assim, o curso é indicado para estudantes em geral e profissionais, que precisam entender a Lei 13.964/2019 para provas e certames públicos ou para aperfeiçoamento e atualização.

Todas as aulas foram cuidadosamente preparadas e ministradas pelo Prof. Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e autor da obra Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019: Comentários às alterações no CP, CPP e LEP, que conquistou a comunidade jurídica. Foram 11 tiragens em 10 meses de edição!

Aqueles que já conhecem esta e outras obras impressas do autor podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o catálogo de Rogério Sanches Cunha. 

As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. Para aqueles que ainda não conhecem o trabalho do autor, trata-se de uma ótima oportunidade de acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo já consagrado nos livros.

Para o aprendizado completo, recomendamos estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!

O curso tem carga horária total de 4 horas, com aulas expositivas sobre os impactos do Pacote Anticrime no CP, no CPP e na LEP, além de uma aula inteiramente dedicada à resolução de QUESTÕES INÉDITAS, demonstrando como a Lei 13.694/2019 poderá ser cobrada nos próximos concursos.

Serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros preparados pelo professor e apresentados nas aulas) e simulados para testar o conhecimento apreendido. 

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

 

  • Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 
  • A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
  • Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes
  • Carga horária: 4 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais e resolução de simulados que podem ser disponibilizados pelo professor
  • Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO CP, CPP E LEP?

 
 

Lei 13.964/2019 – Artigo por artigo das alterações no CP, CPP e LEP comentados

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP

- Quadros comparativos para facilitar o estudo: antes X depois da Lei 13.964/19

- Quadros de atenção contendo dicas

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME - COMENTÁROS ÀS ALTERAÇÕES NO CP, CPP E LEP?

 

Como esclareci na apresentação da primeira edição, aceitei o “desafio” de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais. Chamei a tarefa de “desafio”, pois, em muitos pontos, o ineditismo da matéria exigiu do autor muito estudo, raciocínio e ousadia. Sim, ousei. Teses foram criadas e, para minha satisfação, foram acolhidas pela nossa jurisprudência, com citação expressa deste livro (ou melhor, deste “desafio”).

 

Assim foi, por exemplo, na questão da retroatividade limitada da representação exigida para a persecução da pena do crime de estelionato. A tese, pioneira, foi citada pela 5ª. T do STJ e ambas as turmas do STF. Outro ponto que mereceu destaque foi o descabimento do acordo de não persecução penal nos crimes militares. O Superior Tribunal Militar fundamentou sua conclusão na linha do que defendemos, citando expressamente nossas lições.

 

Aliás, a comunidade jurídica, abrangendo estudantes e profissionais, nos transmitiram confiança. Foram 11 tiragens em 10 meses de edição. Nada mais recompensador.

 

Insisto que nunca tive a pretensão de esgotar todos os assuntos ou anunciar o que deve ser seguido pelos operadores do Direito. Continuo buscando, agora nesta segunda edição, revista atualizada e ampliada, contribuir com posicionamentos que impulsionarão o desejado debate, concordando ou não com as minhas conclusões.

 

O Autor

 

Fechamento: 04/12/2020.

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