Sobre o Livro
Páginas: 496
Edição: 11ª Ano: 2026
ISBN: 9788544275115 Dimensões: 16x23 cm
Acabamento: Brochura ID: JUS5293
Disciplina: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm
Lançamento: 29/01/2026
Sobre as Aulas
Formato: Aulas Expositivas Carga Horária: 10h
Disciplina: Direito Civil Certificado: Sim
Duração de Acesso: 180 dias
CONHEÇA O LIVRO-AULA:
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER O CURSO PRÁTICA PENAL PARA O CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AULAS (10H) - 2026?
O aluno encontrará:
• 10 horas de conteúdo focado nos temas mais relevantes de Prática Penal aplicada ao Ministério Público;
• NOVIDADE! Simulados em PDF para reforço e fixação do conteúdo;
• Abordagem direta, objetiva e dinâmica, marca registrada do professor Rogério.
Ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, autor da Editora JusPodivm, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e uma das maiores referências do Direito Criminal no país.
Ao longo das 10 horas de aulas expositivas, o aluno estudará, sob a ótica prática do Ministério Público, temas como denúncia-crime, memoriais (alegações finais por escrito) e recursos no processo penal (razões e contrarrazões).
Além disso, o curso oferece canal exclusivo para dúvidas jurídicas relacionadas ao conteúdo estudado.
NOVIDADE! O aluno também contará com simulados em PDF, elaborados para consolidar o aprendizado e aprimorar a escrita técnica.
Nosso objetivo é contribuir, de maneira clara e prática, para essa etapa decisiva da sua preparação, ajudando você a avançar com segurança rumo à aprovação.
Boas aulas!
Informações importantes
• Duração de acesso: 180 dias a partir da liberação, enviada ao aluno por e-mail;
• Liberação das aulas: até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;
• Carga horária: 10 horas de videoaulas;
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após finalizar o curso.
Conteúdo das aulas
1. Denúncia e Denúncia no Júri – Teoria e Prática
2. Denúncia e Denúncia no Júri – Resolução de Questões
3. Memoriais do Ministério Público e Memoriais no Procedimento do Júri – Teoria e Prática
4. Memoriais do Ministério Público e Memoriais no Procedimento do Júri – Resolução de Questões
5. Recursos do Ministério Público – Teoria e Prática
6. Recursos do Ministério Público – Resolução de Questões
7. Contrarrazões do Ministério Público – Teoria e Prática
8. Contrarrazões do Ministério Público – Resolução de Questões
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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Aula 01 - Tema 01 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Curso completo |
Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO (2026)?
Colaboração: Daniel Novelli Pagotto
CONFORME:
• Lei 15.295/2025 — Altera a LEP e a Lei 12.037/2009 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a LEP para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; o ECA para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
• Lei 15.229/2025 — Altera o CP para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
• Lei 15.163/2025 — Altera o CP para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, o Estatuto da Pessoa Idosa para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica da pessoa idosa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência a fim de estabelecer penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte e o ECA para vedar a aplicação da Lei 9.099/1995 em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente.
• Lei 15.125/2025 — Altera a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO”?
É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.
Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.
Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos.
Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e às manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.
As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, isso para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido.
Espero, portanto, poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.
| ID | KIT0179 |
|---|---|
| Price | R$ 0,00 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
| Preço | R$ 5,00 |
| Livro do dia | Não |
| Disciplina | Direito Penal |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Concurseiros que desejam concorrer à vaga em algum Ministério Público Estadual
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
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