Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER O CURSO PRINCIPAIS ASPECTOS DA NOVA LEI ANTIFACÇÃO - LEI 15.358/2026 - 5H - (2026)?
Sobre a nova lei 15.358/2026.
O objetivo deste curso é apresentar, de forma objetiva, os principais impactos materiais e processuais decorrentes da nova legislação no âmbito do Direito Penal, do Processo Penal e da Legislação Especial.
Com carga horária de 5 horas, distribuídas a partir de dois encontros que foram realizados AO VIVO no mês de Abril, e acompanhados de um robusto e-book para apoio e aprofundamento dos estudos, a formação proporciona ao aluno uma visão clara, estruturada e estratégica das consequências que essa nova lei trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro.
Boas aulas!
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
- A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.
- IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 1 encontro. A partir do 8º dia, o segundo encontro estará disponível!
Carga horária: 5 horas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI ANTIFACÇÃO COMENTADA - MARCO LEGAL PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL LEI 15.358/2026 - COMENTADA POR ARTIGOS (2026)?
O combate ao crime organizado constitui, sem dúvida, um dos maiores desafios do Estado brasileiro contemporâneo. A escalada das organizações criminosas ultraviolentas, a consolidação das milícias privadas e a expansão dos grupos paramilitares em diversas regiões do país deixaram evidente que o arcabouço normativo disponível, por mais robusto que parecesse, não era suficiente para responder à nova morfologia da criminalidade organizada brasileira. A realidade impôs ao legislador a necessidade de uma resposta à altura — e a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, é essa resposta.
Os autores trazem para esta obra trajetórias complementares que se encontram no interesse comum pelo Direito Penal e pelo processo criminal. Juntos, percorrem os 44 artigos da Lei nº 15.358/2026 com profundidade e método.
A análise parte dos fundamentos político-criminais do novo diploma — situado na intersecção entre o mandado constitucional de eficiência na segurança pública e as garantias fundamentais do processo penal — para alcançar os detalhes técnicos dos novos tipos penais, das medidas assecuratórias operacionais e patrimoniais, da ação civil autônoma de perdimento de bens, do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e das numerosas alterações promovidas em dez diplomas legislativos.
Ao longo do texto, os autores não evitam as zonas de tensão constitucional que o novo diploma inevitavelmente suscita — sobre o perdimento extraordinário independente de condenação, sobre a presunção de vínculo do banco de dados, sobre o afastamento do Tribunal do Júri para os homicídios conexos —, enfrentando-as com honestidade intelectual e sem o conforto de respostas fáceis.
A obra também dialoga permanentemente com a Lei nº 12.850/2013, cujos conceitos, instrumentos e interpretações são expressamente incorporados pelo novo diploma, compondo com ele um microssistema integrado de enfrentamento à criminalidade organizada. O leitor encontrará, ao longo dos comentários, esse diálogo de fontes que enriquece a compreensão do novo regime e evita leituras insuladas que ignoram a coerência sistêmica que o legislador buscou construir.
Há, por fim, algo que merece ser dito com franqueza: este livro foi escrito em tempo recorde. A Lei nº 15.358/2026 foi publicada em 24 de março de 2026 — e esta obra já chega às mãos do leitor. A coragem de escrever sobre o recém-nascido é, aqui, um ato de responsabilidade institucional: oferecer ao advogado que receberá o primeiro cliente preso com base na nova Lei, ao Promotor que formulará a primeira denúncia, ao Delegado que conduzirá a primeira investigação e ao Juiz que decidirá a primeira cautelar, um instrumento de trabalho sério, fundamentado e útil. Não a última palavra — essa nunca pertence a quem escreve primeiro —, mas uma primeira palavra à altura do desafio.
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Professor e autor de obras. E-mail: reneesouza@hotmail.com.
Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Público alvo
Profissionais e estudantes que desejam se aperfeiçoar e atualizar na nova lei antifacção
Perguntas frequentes
1 - Como assisto às aulas?
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
2 - Emite certificado?
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
4 - As aulas dispõem de material complementar?
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
6 - Desejo cancelar. O que fazer?
Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.
Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar conteúdo e analisar nosso tráfego. Você pode optar por 'Aceitar Tudo' para consentir o uso de todos os cookies, ou selecionar 'Apenas Cookies Necessários', permitindo apenas os essenciais para o funcionamento do site.
Frete grátis para todo Brasil
Precisa de ajuda? Clique aqui e fale conosco
Please complete your information below to login.
Entrar
Create New Account